Justiça interna adolescente de 13 anos que baleou colega de 14 na cabeça com arma do pai em SC

A Justiça de Santa Catarina determinou a internação provisória de um jovem de 13 anos que disparou uma arma de fogo contra um colega de 14 anos, atingindo sua cabeça na cidade de Chapecó, ocorrido no último sábado, dia 10.

A medida de internação foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que investiga o caso como um ato infracional semelhante à tentativa de homicídio qualificado. A internação tem duração máxima de 45 dias.

A vítima foi socorrida pelo Serviço Aeropolicial (Saer) e passou por cirurgia no Hospital Regional do Oeste. O estado de saúde do garoto não foi divulgado. Os nomes dos envolvidos permanecem em sigilo devido à menoridade.

De acordo com a defesa do jovem apreendido, ele e a vítima eram melhores amigos e o disparo aconteceu acidentalmente durante uma brincadeira. O próprio adolescente pediu ajuda aos vizinhos, encontrando-se em choque.

Investigação do Ministério Público

O promotor plantonista Wesley da Silva Müller afirmou que existem provas suficientes para enquadrar o caso como tentativa de homicídio, devido ao uso de arma de fogo restrita e à idade da vítima, menor de 14 anos.

O promotor ressaltou a gravidade do fato, a necessidade de proteção dos envolvidos e a inadequação de medidas menos severas, considerando as circunstâncias apuradas.

Além da internação provisória, foram solicitadas avaliações psicossociais, acompanhamento psicológico para o adolescente e seus responsáveis, e continuidade nas investigações, incluindo exames periciais e obtenção de documentos médicos da vítima. Todos esses pedidos foram aceitos pela Justiça.

Decisão Judicial e Circunstâncias do Ocorrido

Na decisão que ordenou a internação, a juíza destacou a gravidade do caso e a necessidade da medida dada a situação.

O disparo foi efetuado após o adolescente acessar uma pistola calibre 9 mm pertencente ao pai, em sua residência. Foram apreendidas diversas armas e munições durante as diligências.

O pai do jovem, proprietário das armas, está sendo investigado por possível negligência na guarda das armas, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento.

A decisão judicial prevê acompanhamento médico e psicológico durante a internação do adolescente, atendimento especializado para seus responsáveis e a continuidade das investigações conforme requisitado pelo Ministério Público.

Defesa do Adolescente

O escritório Maier Advocacia, representando a família do jovem, declarou que o disparo foi acidental e que os adolescentes eram melhores amigos. Conforme a defesa, eles brincavam quando o incidente ocorreu sem intenção de causar dano.

A nota assinada pelo advogado Yonatan Maier informou que o jovem imediatamente pediu socorro após o disparo e ficou em estado de choque. A família expressou solidariedade à vítima e confiança na Justiça.

Detalhes da Investigação

A Polícia Civil informou que o pai do adolescente é colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC). A investigação seguirá para esclarecer as circunstâncias do disparo, incluindo perícias, depoimentos de testemunhas e familiares.

O caso é tratado como ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado, pois, segundo a legislação brasileira, menores de 18 anos são inimputáveis penalmente.

Assim, o adolescente responde por um procedimento especial previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vez de um processo criminal comum.