Notícias
Justiça bloqueia mudanças no vale-refeição feitas por Lula para duas empresas; especialistas alertam para efeito em cadeia
André Fleury Moraes
Folhapress
A Justiça Federal em São Paulo decidiu, de forma temporária, parar a aplicação do decreto do governo Lula (PT) que alterava as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para duas empresas do setor, a Ticket S.A. e a VR Benefícios.
A primeira decisão ocorreu na terça-feira (20), beneficiando a Ticket, e a segunda, na quarta-feira (21), para a VR. O governo federal informou que não foi oficialmente notificado, mas pretende recorrer da decisão.
Especialistas consultados afirmam que essas medidas podem criar um efeito dominó, influenciando outros processos que contestam as novas regras do PAT.
Nas decisões provisórias até agora, a Justiça entendeu que o governo não poderia ter alterado as normas do PAT apenas por meio de decreto.
O Programa de Alimentação do Trabalhador foi atualizado no ano passado com o objetivo de aumentar a concorrência no setor e ampliar a liberdade dos beneficiários na escolha dos serviços.
A mudança principal limitou a 3,6% as taxas cobradas por operadoras de vale-refeição e vale-alimentação de restaurantes e supermercados. Outras alterações importantes foram feitas no setor.
Uma dessas mudanças reduziu o prazo para pagamento por transações de 30 para 15 dias. Outra exigiu que empresas que atendem mais de 500 mil trabalhadores operem com sistema aberto e interoperável, permitindo que qualquer cartão de vale-alimentação seja aceito em qualquer máquina de pagamento, não apenas nas cadastradas pela operadora.
O decreto foi assinado em novembro do ano passado, dando 90 dias para adaptação às novas regras, um prazo considerado tecnicamente e financeiramente inviável pelas empresas.
Além do prazo, as empresas alegam que partes do decreto são inconstitucionais e ultrapassam o poder regulamentar, violando princípios como a liberdade econômica e a livre concorrência.
Segundo as operadoras, o decreto impôs mudanças estruturais no setor que não poderiam ser feitas apenas por decreto.
Os juízes têm concordado com essa visão.
Na decisão que favoreceu a Ticket, o juiz Maurílio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Federal de São Paulo, afirmou que os dispositivos do decreto vão além da organização administrativa e impactam a estrutura do mercado de benefícios.
Ele ressaltou que, apesar de mudanças serem possíveis, não é permitida a criação de obrigações sem respaldo legal suficiente.
A juíza Júlia Cavalcante Silva Barbosa, da 7ª Vara Federal, teve entendimento similar ao suspender os efeitos do novo PAT para a VR Benefícios.
Ambas as decisões impediram a União de fiscalizar ou aplicar penalidades às operadoras Ticket e VR Benefícios pelo descumprimento das novas regras até o julgamento final do processo na primeira instância.
Embora as decisões envolvam atualmente apenas duas empresas, especialistas afirmam que elas estabelecem fundamentos que podem influenciar muitos outros casos semelhantes.
O advogado André Blotta Laza, pós-graduado em direito e processo do trabalho, diz que ao limitar repasses e impor a interoperabilidade, o decreto altera a realidade de mercado e ultrapassa suas funções regulamentares.
Ele destaca que essas decisões podem abrir caminho para que outros processos no mesmo tema tenham resultados parecidos.
A advogada Poliana Banqueri, especialista em direito e tecnologia da informação, avalia que as liminares criam um precedente que deve guiar futuras decisões relacionadas ao PAT, prevenindo interpretações conflitantes e assegurando segurança jurídica.
O advogado Omar Augusto Leite Melo, professor de direito e economia, considera que as decisões não são surpreendentes, pois o decreto contém exigências não previstas em lei, tornando-o ilegal na visão dele.
Cultura
Mário Hélio assume vaga na Academia Paraibana de Letras
O escritor e jornalista Mário Hélio assumiu na última sexta-feira (31) seu posto como membro da Academia Paraibana de Letras, marcando mais de quarenta anos dedicados à literatura, jornalismo cultural, história e antropologia. Ele agora ocupa a Cadeira nº 15, anteriormente de Francisco Pereira da Silva Júnior. A cerimônia foi no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa.
Eleito em abril, Mário Hélio ingressa na principal instituição literária da Paraíba após uma carreira de destaque nacional. Com grande parte de seu trabalho realizado em Pernambuco, mantém forte ligação com a cultura paraibana, tema central em seu recente livro “Mosaico Paraibano”, uma coletânea de ensaios sobre escritores, artistas e personalidades que ajudaram a formar a identidade cultural da Paraíba. Este livro foi lançado na própria Academia pouco antes de sua eleição, fortalecendo seus laços com a instituição.
Trajetória
Nascido em 1965 em Sapé, na Zona da Mata paraibana, Mário Hélio iniciou sua carreira literária cedo. Com menos de 20 anos, ganhou o Prêmio Literário Cidade do Recife de poesia, que resultou na publicação de seu primeiro livro, Livrório/Opus Zero, em 1995. Desde então, sua obra abrange poesia, ensaio, crítica literária e de arte, biografia, história cultural e antropologia.
Formado em Comunicação Social, mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Antropologia pela Universidade de Salamanca, Mário Hélio também atua como professor, pesquisador e editor, dedicando-se especialmente às relações entre literatura, memória, religiosidade e cultura popular.
Na imprensa cultural, é uma referência importante, tendo colaborado na criação e fortalecimento de publicações renomadas como as revistas Massangana, Continente e Pernambuco, reconhecidas pela qualidade editorial e cobertura cultural.
Desempenhou cargos na administração pública cultural, incluindo diretor de Cultura da Fundaj e atualmente é superintendente de Periódicos e Projetos Especiais da Cepe, que lidera políticas públicas de edição e difusão do livro no Nordeste.
Seu trabalho intelectual inclui dezenas de publicações que transitam entre história e literatura. Obras de destaque incluem O Recife melhor do que Paris, um poema-retrato do Recife dos anos 80/90; Brasil Profundo, Espanha Negra, pesquisa sobre manifestações religiosas; Cícero Dias – Uma vida pela pintura; e A História Íntima de Gilberto Freyre, estudo profundo sobre o sociólogo.
Inclui também estudos sobre escritores como João Cabral de Melo Neto, entre outros artistas e intelectuais brasileiros, sempre com rigor documental e linguagem acessível, sendo um divulgador importante da história cultural brasileira. Participa de instituições nacionais e internacionais dedicadas à literatura, pesquisa e memória cultural.
Em 2023, foi eleito para a Academia Pernambucana de Letras, tornando-se um dos poucos escritores a integrar simultaneamente academias literárias de estados diferentes.
A eleição e posse foram vistas como reconhecimento de uma carreira multifacetada. Recebido pelo acadêmico Francisco de Sales Gaudêncio, da Cadeira nº 18 da APL, Mário Hélio representa a ligação entre tradições literárias da Paraíba e Pernambuco, que ao longo do século XX compartilharam projetos, revistas e movimentos culturais que construíram o Nordeste como polo intelectual nacional.
Discursos na Cerimônia
Durante a cerimônia, os discursos enfatizaram a literatura como meio de preservar e construir memória. No discurso de acolhida, Sales Gaudêncio destacou a trajetória de Mário Hélio que transcende a literatura, envolvendo pesquisa, jornalismo e preservação cultural.
Enfatizou o retorno do novo membro à Paraíba como um reencontro com suas raízes e a importância da Academia Paraibana de Letras: “Entrar nesta Casa é receber uma herança e assumir um compromisso. Cada cadeira conta uma história, cada patrono representa uma tradição e cada acadêmico integra uma comunidade que vai além do presente. Aqui convivem vivos e mortos; os escritores e aqueles que deixaram de escrever, mas continuam falando por meio de suas obras.”
Mário Hélio, por sua vez, desviou o foco da homenagem pessoal para uma reflexão sobre o tempo, símbolos e a responsabilidade coletiva ao entrar na academia: “Ao ser eleito, o novo integrante deve aceitar as responsabilidades em prol do coletivo. Sem isso, ingressar numa academia seria apenas uma confirmação de egos.”
Esporte
Atleta olímpico Daniel Ferreira é encontrado vivo após 44 dias desaparecido
O ex-maratonista Daniel Ferreira do Nascimento foi localizado com vida no último sábado (1º). O ex-atleta, que representou o Brasil na maratona dos Jogos Olímpicos de Tóquio, foi encontrado na zona leste da cidade de São Paulo. Com 28 anos, o corredor conhecido como Danielzinho estava desaparecido desde 19 de junho de 2026.
Ele foi visto pela última vez em Paraguaçu Paulista, no interior paulista. Após 44 dias de sumiço, um pedestre o reconheceu na Rua Dr. Ubaldino do Amaral, no bairro do Belenzinho, em São Paulo. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) foi acionada e, após a checagem, o próprio Daniel confirmou sua identidade. O reencontro com os familiares aconteceu no 30º Distrito Policial, situado no Tatuapé.
Durante o período em que esteve desaparecido, familiares e amigos organizaram diversas campanhas nas redes sociais na tentativa de encontrá-lo.
Além de participar dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021, Daniel é detentor do recorde sul-americano na maratona, estabelecido com o tempo de 2:04:51 em abril de 2022, na cidade de Seul, Coreia do Sul. Este feito quebrou o recorde brasileiro e sul-americano anterior, que durava 24 anos e pertencia a Ronaldo da Costa, que completou a Maratona de Berlim em 1998 com 2:06:05, um recorde mundial na época. A marca de Daniel é a mais veloz já obtida por um maratonista não africano.
Em abril de 2023, Danielzinho garantiu o índice para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, ao terminar em quarto lugar na Maratona de Hamburgo, com o tempo de 2:07:06. Contudo, em julho de 2024, pouco antes dos Jogos, ele foi suspenso preventivamente após um teste surpresa da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) indicar substâncias anabolizantes em seu organismo.
Foram encontrados resíduos de drostanolona, metenolona e nandrolona, hormônios anabolizantes. Devido a esses resultados, Daniel foi suspenso e impedido de participar das Olimpíadas. Em maio de 2025, a Unidade de Integridade do Atletismo (AIU) anunciou uma suspensão de cinco anos para o corredor, retroativa a 15 de julho de 2024, data do teste positivo. Assim, o atleta está afastado das competições até julho de 2029.
Mundo
Milei acusa Lula de corrupção e roubo
O presidente da Argentina, Javier Milei, reafirmou neste domingo (2) suas acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-o como corrupto e ladrão, uma semana após suas declarações causarem um atrito diplomático entre as maiores economias da América do Sul.
Milei declarou em uma entrevista à emissora LN+ que Lula foi condenado por crimes de roubo e corrupção, tendo cumprido pena, o que justifica chamá-lo de preso. Ele ainda ressaltou que a soltura de Lula decorreu de um erro administrativo no processo, e não por inocência.
-
Cidades2 semanas atrásLula Autoriza Curso Gratuito de Pilotagem de Drones para Comunidades do Rio
-
Brasil8 meses atrásPrincipais mudanças no licenciamento ambiental aprovadas pelo Congresso
-
Brasil8 meses atrásAnvisa recolhe lava-roupas líquido Ypê por contaminação
-
Brasil8 meses atrásContador revela casos de fraudes ligadas ao INSS na CPMI
-
Mundo8 meses atrásChina executa ex-banqueiro por aceitar subornos de US$ 156 milhões
-
Economia7 meses atrásNovo salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de janeiro
-
Brasil8 meses atrásZanin permite julgamento de ação contra deputados do PL por corrupção
-
Destaque8 meses atrásApoio de Rodrigo Pinheiro a Humberto Costa e deputada do MST causa reação entre aliados e bolsonaristas em Caruaru
