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Julgamento sobre redução do valor da aposentadoria por invalidez está em 5×4

Brasília, 03 – O Supremo Tribunal Federal (STF) pausou o julgamento de uma regra que diminui o valor da aposentadoria por incapacidade permanente, que antes era chamada de aposentadoria por invalidez. Até agora, o placar está em 5 a 4, indicando que a regra pode ser considerada inconstitucional. Isso significaria que o valor dessa aposentadoria deve ser igual ao da aposentadoria por acidente de trabalho, que corresponde a 100% da média dos salários do trabalhador. O julgamento foi interrompido porque os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes não participaram da sessão desta quarta-feira, 3.

A regra discutida foi criada na Reforma da Previdência de 2019 e determina que o valor mínimo do benefício será 60% da média dos salários do trabalhador, com um aumento de 2% para cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição.

Essa regra é questionada porque resulta em um valor menor do que o benefício para incapacidade temporária, chamado auxílio-doença, e também menor que a aposentadoria permanente por acidente de trabalho.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou a favor da regra, mas apenas para casos em que a incapacidade para trabalhar tenha ocorrido depois da reforma, em 12 de novembro de 2019. Se a incapacidade foi antes dessa data, valem os critérios antigos. Esse voto foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kássio Nunes Marques. Gilmar Mendes também havia manifestado essa posição no julgamento virtual, mas o processo de votação foi reiniciado após um pedido especial.

O ministro Flávio Dino apresentou uma opinião contrária, argumentando que a regra é inconstitucional. Segundo ele, a regra ignora a importância da proteção social, oferecendo um valor menor para quem tem incapacidade permanente. Flávio Dino sugeriu que todas as aposentadorias concedidas em valor menor que a aposentadoria por incapacidade permanente por acidente de trabalho — que corresponde a 100% da média salarial — sejam revisadas em até 12 meses.

“Se uma pessoa tem incapacidade temporária, ela recebe um determinado valor. Se essa incapacidade se torna permanente, ela perde parte desse benefício. Não faz sentido que alguém se esforce para manter a perícia e no fim tenha uma redução de 30% no benefício”, afirmou Flávio Dino.

Esse voto teve o apoio dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Alexandre de Moraes tinha apoiado anteriormente a regra no julgamento virtual, mas mudou seu voto para acompanhar Flávio Dino. Ele explicou que, embora o tribunal costume ser favorável às reformas da Previdência, neste caso não existe um critério justo.

“Aqui não se trata de cálculo atuarial para manter a sustentabilidade da Previdência. Existe um tratamento desigual, que fere o princípio da igualdade e a dignidade da pessoa humana”, disse Alexandre de Moraes. Para ele, os benefícios devem ser calculados da mesma forma porque o efeito para o trabalhador é o mesmo: ele não pode mais trabalhar e precisa manter sua subsistência.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a falta de uma decisão clara tem causado insegurança jurídica. Entre janeiro de 2022 e setembro de 2024, o INSS apresentou 1.124 recursos sobre essa questão. O órgão destacou que o número de processos discutindo o tema tem aumentado continuamente, tanto em ações individuais quanto coletivas.

Essa decisão será válida para todos os casos parecidos, pois está sendo julgada com repercussão geral, e o resultado deve ser aplicado nas instâncias inferiores.

Estadão Conteúdo

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Cultura

Roberta Rodrigues comemora seu primeiro papel principal em série da Globo

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Uma crise no trabalho pode levar uma advogada a revisitar um passado que tentou deixar para trás. Essa é a trama de Verônika com K, nova série original do Globoplay lançada na última quinta-feira, dia 22, com oito episódios. Protagonizada por Roberta Rodrigues, a produção de José Junior acompanha uma mulher que precisa conciliar carreira, maternidade e os laços que mantém com a comunidade onde cresceu.

A história se transforma quando o escritório onde Verônika trabalha é envolvido em um escândalo de corrupção. Enfrentando dificuldades financeiras, ela recebe uma proposta que a coloca frente a Rod (Dhério Chagas), antigo amor que agora lidera o tráfico no Morro de São Jerônimo.

A decisão de aceitar o caso traz à tona questões pessoais. Anos atrás, Verônika deixou a comunidade com sua mãe, Glória (Maria Ceiça), enquanto estava grávida de Kenya (Emmy Neves). Desde então, construiu uma carreira na advocacia criminal, mas essa nova fase ameaça separar sua vida organizada das relações do passado.

Roberta Rodrigues destaca nova etapa em sua carreira

Com 27 anos de trajetória, Roberta Rodrigues enxerga na personagem a chance de liderar uma narrativa que também aborda maternidade e relacionamentos amorosos.

“Sou uma atriz que se dedicou durante toda a vida, sempre confiando em sua capacidade, mas que nunca teve essa oportunidade. De repente, alguém acreditou em mim e me deu esse papel para contar essa história”, declarou à Gshow.

A atriz também ressaltou o papel do amor na construção da protagonista, além dos desafios ligados à profissão e à família.

“Em 27 anos de carreira, essa é a primeira vez que vou interpretar uma história completa, com uma mãe, filha e um parceiro romântico, explorando também o tema do amor. Nunca ocupamos esse espaço do amor na arte. Isso é o que torna tudo tão transformador”, completou.

Conflitos pessoais e profissionais desafiam protagonista

Os obstáculos de Verônika vão além do tribunal. A advogada se envolve com André (Marcelo Serrado), promotor que representa o lado oposto nos processos judiciais. Cristiano (André Luiz Miranda), amigo de longa data e conhecido de Rod, atua como policial e está presente na trama.

Esse emaranhado de relacionamentos intensifica os dilemas da personagem, que luta para administrar sua vida enquanto enfrenta segredos que podem abalar sua família e futuro.

Ao falar sobre Verônika, Roberta destacou a independência da personagem em seguir seus desejos e relacionamentos.

“Verônica é uma mulher dona de si. Desejo que todas as mulheres tenham essa liberdade para viver como querem, agir conforme seus desejos e governar suas vidas, pois merecemos. O mundo só vai melhorar quando as mulheres estiverem no comando”, afirmou.

Série reúne atores com história em comum

Na produção, Roberta Rodrigues contracena com Marcello Melo Jr., que faz uma participação especial como Mikhael, personagem de Arcanjo Renegado.

Essa parceria junta dois artistas que começaram no projeto cultural Nós do Morro, no Vidigal, Rio de Janeiro, e mais tarde fizeram parte do grupo musical Melanina Carioca.

Para Roberta, compartilhar esse momento profissional com o amigo representa parte de sua trajetória na arte.

“Ele é um amigo querido e tenho muito orgulho. Nós, vindo do Nós do Morro, nos reencontrando e protagonizando séries, isso é realmente transformador. A arte modifica, é poderosa, quebra barreiras e está aí para usarmos e aproveitarmos”, concluiu.

Os oito episódios de Verônika com K estão disponíveis no Globoplay.

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Cultura

Renner lembra parceiro musical Rick em vídeo por um mês de sua morte

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O cantor Renner, conhecido por formar dupla sertaneja com Rick, usou o Instagram nesta quarta-feira (21) para prestar uma homenagem ao amigo, que faleceu aos 59 anos.

O tributo foi feito por meio de um vídeo antigo da dupla, em que os dois aparecem descontraídos caminhando em um aeroporto.

Renner valorizou a trajetória que construíram juntos e expressou o desejo de manter viva a presença do parceiro em sua carreira.

“Já faz um mês sem você. Valeu cada batalha ao seu lado. Sei que em todos os palcos onde eu me apresentar, você estará comigo”, escreveu ele. O vídeo havia sido originalmente compartilhado no perfil dos artistas em 26 de março.

A esposa de Rick, Geralda Helena, também prestou sua homenagem à mesma data. Ela recordou os muitos anos de união e destacou o tamanho da falta que sente.

“Um mês de tristeza profunda e muita saudade. Você foi o meu primeiro e único grande amor. Quarenta e quatro anos juntos. Te amarei para sempre, meu eterno amor”, afirmou.

Acidente fatal na Serra Catarinense

Rick faleceu no dia 22 de setembro, aos 59 anos, em decorrência da queda de um helicóptero próximo a Urubici, na Serra Catarinense.

Além dele, outras quatro pessoas perderam a vida na tragédia: o piloto Antônio Roberto Nóbrega de Araújo, o copiloto Leopoldo Barros Teixeira, o empresário Bruno Avelar e o videomaker Paulo Soares.

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Cultura

Nailson Vieira apresenta cultura da Mata Norte no Japão

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A rica tradição popular da Zona da Mata Norte de Pernambuco está prestes a ser compartilhada com o público japonês, graças ao talento do cantor e instrumentista Nailson Vieira.

A partir de terça-feira, dia 27, Nailson Vieira, natural de Nazaré da Mata, embarca para o Japão para uma série de sete apresentações em cidades como Kyoto, Wajima e Tóquio, que irão se estender até o começo de novembro.

Ele estará acompanhado no palco por Homero Basílio, que cuidará da bateria e percussão, e por Chiquinho Moreira, que tocará os teclados.

O convite para essa turnê partiu da Embaixada do Brasil no Japão, fruto da participação de Homero Basílio em uma apresentação agendada para 2025 no país, na condição de produtor musical de Nailson Vieira.

O objetivo é aproximar os japoneses das manifestações culturais típicas de Pernambuco. Além das apresentações musicais, o grupo fará cortesjos com maracatu rural, bloco rural e ciranda, além de oferecer uma oficina sobre maracatu de baque solto em Tóquio.

Nailson Vieira destaca a felicidade de levar a cultura da Mata Norte para o Japão: “Estou levando a Mata Norte para lá. Toda a nossa cultura e brincadeiras irão comigo nessas apresentações e nos shows, vai ter bloco rural, maracatu rural e ciranda. Vou fazer até ensaio de maracatu. É um privilégio levar a força da cultura popular para o outro lado do mundo”.

O repertório será baseado no álbum de estreia do artista, “Sou, Estou”, lançado em 2025, que traz músicas autorais. A turnê também será oportunidade para lançar uma canção inédita.

A ligação de Nailson Vieira com essas tradições começou na infância, participando dos sambadas de maracatu de baque solto e dos festejos de carnaval da sua cidade natal. Essa conexão permanece viva em sua trajetória artística e no envolvimento com as agremiações locais, como presidente do Maracatu Estrela Brilhante e brincante do Bloco Rural Estrelinha, ambos de Nazaré da Mata.

Além do Japão, o músico já teve experiência internacional, como no Peru, onde ministrou uma oficina sobre maracatu de baque solto, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), durante um congresso de etnomusicologia com participação da professora Cristiane Galdino.

Agenda do Nailson Vieira Trio no Japão

  • 27/10 – Show Viva la Música – Kyoto
  • 31/10 – Show Matsuri Crossing Noto – Templo Ganseiji (Wajima)
  • 31/10 – Noto: Minisessão (Wajima)
  • 3/11 – Bossa Aoyama – Tóquio
  • 7/11 – Cortejo – Kyoto
  • 7/11 – Matsuri Crossing KYOTO x BRASIL – Templo Higashi-Honganji
  • 8/11 – Matsuri Crossing KYOTO x BRASIL – Templo Higashi-Honganji

Informações

Nailson Vieira Trio – Turnê Japão 2026
Período: 27 de outubro a 8 de novembro de 2026
Instagram: @onailsonvieira

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