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Infraero mudará concessões para cortar funcionários

No modelo de concessão atual, o governo licita o direito de exploração, mas não o aeroporto em si

Marcos Santos/USP Imagens

O governo deve privatizar os aeroportos da Infraero seguindo o mesmo modelo usado nas distribuidoras da Eletrobrás, de licitação associada a um contrato de concessão para explorar serviço público. A principal característica desse tipo de privatização é manter os funcionários com o novo concessionário, o que reduz os gastos da União.

No modelo de concessão atual, o governo licita o direito de exploração, mas não o aeroporto em si. Por isso, os empregados têm a opção de migrar para a concessionária, permanecer na Infraero ou pedir transferência a outras estruturas do governo federal.

A mudança está em estudo no Ministério do Planejamento e pode ser aplicada nos leilões dos Aeroportos de Curitiba, Manaus e Goiânia, disse o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), Fernando Soares. Esses três aeroportos têm a vantagem de não exigir investimentos elevados. A ideia é vender entre 60% e 75% ao setor privado e manter uma parcela minoritária com a Infraero.

A mudança visa a despertar mais interesse na iniciativa privada e gerar dividendos à Infraero, de forma a sustentar a rede de aeroportos da estatal, como os da Amazônia Legal, por exemplo. Por isso, o modelo não seria utilizado para Congonhas, que é uma fonte importante de receitas. O dinheiro da outorga seria utilizado principalmente para pagar despesas com a demissão dos funcionários.

No modelo de concessão – usado para os Aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Natal, Galeão, Confins, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis -, os ativos são administrados por empresas privadas, mas os empregados ficaram com a União. “Temos um excedente muito grande de mão de obra na Infraero. Temos de resolver”, disse Soares.

Excesso de contingente

A Infraero mantém permanentemente abertos planos de incentivo a demissões, transferências para concessionárias e aposentadorias. A Infraero tem hoje 9.974 empregados; em 2014, eram 12.603.

Com a mudança do modelo de privatização, a Infraero não teria de pagar outorga. Nas primeiras rodadas de concessão de aeroportos, a estatal ficou com 49% de participação, o que obrigou a empresa a fazer aportes e investimentos bilionários para acompanhar os desembolsos dos sócios privados.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, é contra a mudança. Argumenta que o governo quer fazer a venda a “preço de banana”. Lemos credita a quebra da Infraero à licitação dos aeroportos mais rentáveis à iniciativa privada. O sindicalista acredita que, em algum momento, os aeroportos serão devolvidos pelas concessionárias para a União.

Um acordo firmado entre o governo e os empregados da Infraero em 2011 garantiu estabilidade a todos os funcionários até 2020. “Não há no mundo um acordo com um período de estabilidade tão grande quanto o nosso”, disse Lemos.

Por conta desse compromisso, 1,5 mil empregados da Infraero foram cedidos para outros órgãos públicos, como Advocacia -Geral da União, Polícia Federal e Anvisa.

Empregado da Infraero desde 1996, o sindicalista trabalhava no Aeroporto de Guarulhos. Segundo ele, a experiência tem mostrado que os funcionários da Infraero não conseguem se adaptar ao trabalho nas concessionárias privadas. “Neste ano, a concessionária de Guarulhos mandou 170 funcionários embora, dos quais 140 eram da Infraero”, diz.

O salário inicial de um empregado da Infraero e de uma concessionária privada é semelhante, ficando, segundo ele, entre R$ 1.750 e R$ 2.000. Mas, na Infraero, os benefícios são maiores Além disso, um funcionário com 20 anos de carreira pode ganhar de R$ 8 mil a R$ 10 mil na estatal, algo que dificilmente acontece no setor privado.

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Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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