Pai é quem cuida? Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, sim. O homem que participa da vida escolar, arca com despesas de saúde e tem vínculo afetivo com uma criança ou adolescente, mesmo que não seja seu filho biológico, exerce a paternidade socioafetiva. Este dia destaca esses pais que vivem verdadeiramente seu papel: presença com amor e responsabilidades.

Diferente da adoção, a paternidade socioafetiva não rompe os laços biológicos e permite a convivência entre os pais. Esse fenômeno, chamado pluriparentalidade, está presente em muitas famílias. Contudo, numa cultura em que o abandono parental é frequente, o pai socioafetivo muitas vezes assume esse papel sozinho.

“Nada muda”

“Pai, nem se preocupe, para mim nada muda. Eu amo você”, disse Igor Guilherme, com 7 anos, ao saber que o técnico de enfermagem Demetrius Lira não era seu pai biológico. A mãe, Silmara Mirelle, também técnica de enfermagem, ficou surpresa com a maturidade do filho. “Eu só quero colocar o nome do meu pai no meu registro”, afirmou o garoto.

Demetrius e Silmara se conheceram durante um plantão no hospital. Na época, Igor tinha 10 meses. Logo a conexão entre eles se estabeleceu. “Chorei muito, não conseguia acreditar”, relembra Demetrius.

O registro

Demetrius buscou a Justiça para reconhecer a paternidade socioafetiva. Em 2024, sugeriram que ele fosse o único pai de Igor nos documentos, já que o pai biológico não mantinha contato. O processo durou dois anos.

No dia 7 de maio, Igor saiu mais cedo da escola, Silmara aguardava ansiosa no trabalho, e Demetrius participou da audiência online. Um juiz rejeitou as testemunhas, pois a história era verdadeira, emocionalmente profunda, causando emoção em todos.

Recebendo a certidão atualizada, Demetrius sentiu-se realizado como pai. Foi o primeiro Dia dos Pais para ambos após esse momento emocionante.

Maria Júlia Monteiro, advogada, explica que muitos nascimentos no estado de Pernambuco ocorrem sem o nome do pai na certidão, apesar da existência de reconhecimentos de paternidade. Ela destaca que muitas mulheres, mães solo, acumulam trabalho fora e dentro de casa, cujos esforços não são devidamente valorizados, enquanto aos pais caberia o papel financeiro, por estereótipos culturais.

Pedro Freire, vice-defensor público, reforça a importância do reconhecimento socioafetivo, garantindo direitos como alimentos, pensão e herança, equiparando-os aos dos filhos biológicos.

Luciana Macêdo, psicóloga do Tribunal de Justiça, acompanha famílias em processo de reconhecimento, ouvindo pais e jovens, avaliando suas situações para que a decisão judicial respeite o melhor interesse das crianças e adolescentes.

Esse reconhecimento pode ocorrer em cartório para maiores de 12 anos, com consentimento formal de ambas as partes; caso contrário, é judicial.

Outro exemplo é a engenheira civil Natália Medeiros, que tem seu pai afetivo, Luiz Elizaldo, presente e cuidador de vários irmãos e sobrinhos. Ele assumiu a responsabilidade e o amor por eles, fazendo a diferença na vida dessas crianças abandonadas.

Luiz, hoje aposentado, é exemplo de presença e amor paterno: “Ser pai é tudo na vida”, diz emocionado.

Passos para reconhecimento de paternidade socioafetiva na Justiça, segundo a Defensoria Pública de Pernambuco:

• Comprovar o vínculo afetivo entre pai e criança ou adolescente;
• Demonstrar participação efetiva nas responsabilidades e na vida do menor;
• Iniciar ação judicial para reconhecimento, apresentando provas e testemunhas;
• Decisão do juiz orientada pelo melhor interesse do menor.