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Buscando segurança de pedestre, Prefeitura de SP barra portão que invade calçada

A norma se aplica a portões ou cancelas automáticos pivotantes – aqueles que se abrem lateralmente – ou basculantes – que se abrem verticalmente, projetando parte da estrutura para fora

Reprodução/Google Maps

Um decreto da Prefeitura de São Paulo publicado nesta terça-feira, 19, proíbe que portões ou cancelas automáticos “invadam” a calçada. Proprietários de imóveis com essas estruturas têm seis meses para se adequar, com a mudança do portão ou a instalação de sensores. Entre os paulistanos, a medida divide opiniões. Enquanto pedestres elogiam a proibição, donos de imóveis veem dificuldades em aplicar a medida.

A norma, que regulamenta lei publicada em janeiro, se aplica a portões ou cancelas automáticos pivotantes – aqueles que se abrem lateralmente – ou basculantes – que se abrem verticalmente, projetando parte da estrutura para fora. Em ambos os casos, a ideia é evitar que os portões “invadam” o espaço da calçada, atingindo pedestres.

Quem tem imóveis com portões desse tipo deverá se adaptar. Proprietários poderão instalar sensores eletrônicos capazes de detectar a passagem de pessoas ou veículos e interromper o movimento do portão. Outra possibilidade é colocar um sinal sonoro e luminoso que seja acionado 15 segundos antes da movimentação do portão, avisando os pedestres.

Quem preferir poderá trocar o portão para que ele abra para dentro do imóvel, sem obstruir a calçada, mas essa solução nem sempre é viável para quem tem garagens pouco compridas. Também será possível trocar a estrutura por um portão deslizante – aqueles que correm em trilhos horizontalmente. Nesse caso, porém, os trilhos não poderão ser instalados no passeio público.

As estruturas em desacordo com a norma serão consideradas um “obstáculo à circulação livre e segura de pedestres” e os proprietários que não se adaptarem serão intimados a fazer a mudança em 30 dias. Depois desse prazo, ficarão sujeitos a uma multa de R$ 250. A fiscalização ficará a cargo de agentes das Prefeituras Regionais.

O jornal O Estado de S. Paulo consultou quatro empresas de portões automáticos em São Paulo. Segundo os estabelecimentos, a forma mais comum de aviso aos pedestres é o sinal luminoso e sonoro. A instalação desse equipamento custa, em média, R$ 450.

Reações

Moradora do bairro Pacaembu, na zona oeste, a corretora de seguros Marion Lara, de 58 anos, se preocupou com a a nova regra. O portão da casa onde mora abre verticalmente, ocupando a calçada. “É o fim da picada. Nem todos têm área de garagem para abrir o portão para dentro. Aqui, teria de empurrar os carros.” Ela afirma que a abertura do portão é tão lenta que não oferece riscos a pedestres. “Nunca ouvi ninguém que tenha se machucado”, diz.

Morador do Jaçanã, na zona norte, o designer Marcel Stefanuto, de 30 anos, vê dificuldades em aplicar a medida. “Na minha casa é difícil colocar um portão que desliza porque tem um desnível”, diz. Segundo ele, a opção pelo sinal ou sensor é a mais simples. “Se não, terei de mexer na estrutura da casa.”

Já a recepcionista Danielle Oliveira, de 28 anos, aprovou a mudança. “Demorou. Esse tipo de portão é horrível”, reclama. Danielle já tomou alguns sustos e viu uma amiga bater a cabeça em uma das estruturas quando caminhavam pela Rua Baronesa de Itu, em Santa Cecília, região central da cidade, onde trabalha. O zelador Benedito Gouveia, de 53 anos, também elogia a regra. “É uma questão de prevenção. O prejuízo é maior se o portão machucar alguém.”

O que diz a norma

Portões automáticos não poderão se projetar para fora do alinhamento do imóvel. A ideia é que deixem de invadir a calçada, diminuindo riscos a pedestres.

Entre as alternativas, os proprietários poderão instalar sensores, sinais luminosos e sonoros ou modificar a estrutura, com portões que abram para dentro do imóvel ou que sejam deslizantes. A regra passará a valer em seis meses e os proprietários que não se adequarem ficarão sujeitos a multa de R$ 250.

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Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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