ANP: Gas Release vai proibir uso do gás produzido pela Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) propôs o Programa Gas Release para reduzir a concentração do mercado de gás natural no Brasil. A proposta impede que a Petrobras utilize em seu próprio suprimento o gás natural que a empresa produz, conforme apresentado durante uma reunião da diretoria da agência na sexta-feira, dia 7.

De acordo com a Lei do Gás de 2021, o Gas Release tem sido alvo de críticas severas da Petrobras, que domina o mercado com 59% de participação.

A ANP sugere que serão realizados leilões com o gás natural pertencente à União e com o gás adquirido de fornecedores terceirizados no território nacional, excluindo a Petrobras.

Segundo Mendes, presidente da ANP e ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a Petrobras compra gás natural de terceiros no país a US$ 3,8 por milhão de BTU e revende a US$ 12,4 por milhão de BTU.

A agência abrirá uma consulta pública de 45 dias para discutir as opções que visam diminuir o custo do gás natural e aumentar sua oferta.

“Nosso objetivo é fomentar uma concorrência real no atacado, aumentar a liquidez do mercado e tornar os preços mais transparentes e regulamentados”, afirmou Mendes ao apresentar a proposta.

Ele também ressaltou que as críticas ao Gas Release geralmente acontecem por falta de entendimento detalhado sobre o conteúdo da proposta.