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Brasil

Cade rejeita pedido da Abrainc para dispensar notificação na compra de imóveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por unanimidade, negar a consulta feita pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que representa mais de 70 das maiores incorporadoras do Brasil. A consulta questionava se a compra de ativos imobiliários, como terrenos e imóveis destinados a projetos imobiliários, por essas incorporadoras, deveria ser comunicada à autoridade responsável pela concorrência.

Essa decisão retoma um tema que gerava expectativa no setor desde o ano anterior, quando uma decisão anterior já havia afastado uma interpretação mais flexível sobre a necessidade de notificação dessas aquisições. O mercado esperava que o Cade pudesse esclarecer e simplificar esse processo, dada a quantidade significativa de operações imobiliárias submetidas ao órgão.

No entanto, o tribunal seguiu o parecer do relator, o conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior, e decidiu que o tema poderá ser regulamentado futuramente por meio de uma resolução específica, evitando assim disputas complexas em avaliações caso a caso.

Por enquanto, o Cade mantém a posição de que a compra de terrenos por incorporadoras que ultrapassam os limites de faturamento previstos na lei continua exigindo notificação obrigatória. O presidente interino, Diogo Thomson, destacou a intenção de ampliar o debate para possivelmente estabelecer uma norma própria sobre o assunto.

Segundo o especialista em direito concorrencial do Cescon Barrieu, Ricardo Gaillard, o Cade mantém uma postura rigorosa na análise de operações entre ativos e negócios imobiliários, incluindo aquisições. “O órgão reforça que prefere analisar cada caso individualmente e acredita que isenções ou critérios mais claros devem ser definidos por resolução. Isso serve como um alerta para o setor, que deve estar atento em compras de terrenos envolvendo grupos que atendem aos critérios legais de faturamento”, comentou.

A Abrainc defendeu que o terreno é um insumo fundamental para a atividade de incorporação, comparável à matéria-prima em outros setores produtivos, e que adquirir terrenos isoladamente, sem transferência de uma atividade empresarial organizada, não constitui a compra de uma parte de empresa. Como exceção, a associação sugeriu que essas operações só deveriam ser notificadas se o imóvel estiver sujeito a restrições regulatórias que o tornem escasso e insubstituível no mercado relevante.

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Brasil

Neymar marca dois pênaltis e Santos empata com líder Flamengo na Vila

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Neymar voltou aos gramados após mais de um mês afastado por lesão muscular e foi fundamental para o Santos manter seu ritmo positivo no Brasileirão. Entrando no segundo tempo, inicialmente irritado, ele demonstrou calma para converter dois pênaltis e assegurar o empate por 2 a 2 contra o líder Flamengo, que abriu 2 a 0 no segundo tempo.

O time carioca marcou com gols de Danilo e Lucas Paquetá no fim da primeira etapa, ampliando a vantagem para seis pontos sobre o vice-líder Palmeiras, que ainda jogará contra o Bahia nesta quinta-feira e pode reduzir a diferença para apenas um ponto em caso de vitória.

Neymar entrou em campo para salvar uma noite difícil para o Santos, que viu sua sequência de cinco vitórias consecutivas ser interrompida, mantendo ainda o sonho de vaga na Libertadores, embora a missão agora se complique. O time precisa pontuar contra o Atlético-MG para seguir sonhando, após enfrentar riscos de rebaixamento. O Flamengo, por sua vez, deixou espaços para a aproximação dos rivais e chega pressionado para o clássico contra o Fluminense no Maracanã, marcando retorno dos dois times no domingo.

O Flamengo iniciou a partida na Vila Belmiro dominando a posse e demonstrando postura condizente com a liderança, enquanto o Santos, embalado por cinco vitórias consecutivas, buscava firmar sua presença na briga pela Libertadores.

Ambas as equipes sabiam da importância dos três pontos e o início do jogo foi equilibrado e com chances. As investidas de Carrascal, Samuel Lino e Pedro foram contrapostas pela velocidade do Santos no ataque rápido, e pela estreia de Philippe Coutinho entre os titulares, que atuava com maestria. A primeira grande oportunidade foi perdida pelo Samuel Lino, que chutou por cima do gol em uma chance clara.

O Santos buscava atrair o Flamengo para seu campo e contra-atacar com velocidade, enquanto Coutinho assustava com um chute forte de fora da área. O treinador Leonardo Jardim cobrou mais atenção na marcação em sua equipe.

Antes do intervalo, um chute de Danilo desviou, enganou o goleiro Diógenes e acertou a trave, sobrando para Pedro que bateu com força para marcar o primeiro gol da partida. O placar foi ampliado antes do fim da etapa com um gol de Danilo após uma jogada com Pedro.

Neymar, que estava ansioso no banco, viu a situação do Santos piorar com o gol de cabeça de Lucas Paquetá em escanteio ensaiado, ampliando para o Flamengo.

O público presente na Vila Belmiro reconheceu a boa performance do Santos e apoiou o time, cantando confiantes na virada.

Neymar entra nervoso, mas decide

Cuca mexeu no time trazendo Neymar e Rony para tentar segurar a sequência positiva do Brasileirão. O jogo mostrou nervosismo, com Neymar reclamando forte da arbitragem e recebendo cartão amarelo por gestos direcionados ao árbitro Anderson Daronco.

Apesar da tensão, o Santos mostrou força ofensiva. Após análise do VAR, uma falta cometida sobre Gabigol foi convertida em pênalti e uma possível expulsão do jogador Jorginho foi sinalizada. Neymar cobrou com frieza e diminuiu o placar.

Com um homem a mais, o time buscou a virada e conseguiu um segundo pênalti após falta ensaiada, novamente convertido por Neymar.

O jogo teve muitos acréscimos, mas o Santos não conseguiu a virada, e o empate manteve o Flamengo na liderança isolada, garantindo a vantagem importante na tabela.

Ficha técnica

  • Santos: Diógenes; Rodinei, Lucas Veríssimo, Willian Arão e Escobar (Luan Peres); Gustavo Henrique (Rollheiser), Oliva, Gabriel Bontempo e Philippe Coutinho (Neymar); Gabigol e Barreal (Rony). Técnico: Cuca.
  • Flamengo: Rossi; Emerson Royal, Danilo, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Jorginho e Lucas Paquetá (Saúl); Carrascal (Gonzalo Plata), Samuel Lino (Luiz Araújo) e Pedro (Bruno Henrique). Técnico: Leonardo Jardim.
  • Gols: Danilo (43′) e Lucas Paquetá (48′) no primeiro tempo; Neymar (36′ e 42′) no segundo tempo.
  • Cartões amarelos: Escobar, Gustavo Henrique, Barreal, Neymar, Oliva e Rodinei (Santos); Pedro, Emerson Royal, Bruno Henrique e Lucas Paquetá (Flamengo).
  • Cartão vermelho: Jorginho (Flamengo).
  • Árbitro: Anderson Daronco (RS).
  • Renda: R$ 569.905,00.
  • Público: 16.600 presentes.
  • Local: Vila Belmiro, em Santos.
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Brasil

Flávio critica decisão de Moraes contra Eduardo e diz que é manobra na eleição

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O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, expressou nesta quinta-feira (8) sua desaprovação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a emissão de um mandado de prisão contra seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Eduardo, que está nos Estados Unidos, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso de um processo judicial.

Durante sua transmissão semanal ao vivo no YouTube, Flávio disse que as pessoas aguardam uma reação exagerada de sua parte, mas que ele não a terá. Ele acusou Alexandre de Moraes de tentar influenciar o processo eleitoral com essa decisão.

“Alexandre de Moraes acredita que, no meio da eleição, pode criar um fato para desestabilizar, determinando essa ação inútil. Ele sabe que não resultará em nada, pois o Eduardo está nos Estados Unidos, protegido pela legislação americana. Essa medida serve apenas para criar confusão”, afirmou.

O presidenciável afirmou ainda que o povo já se posicionou nas urnas, elegendo uma maioria favorável à direita no Senado, que é o órgão responsável por analisar pedidos de impeachment contra ministros do STF.

“O povo brasileiro já respondeu ao Alexandre de Moraes nas urnas. Alexandre, compreenda: essas medidas que você vem adotando repetidamente, usando seu poder para perseguir alvos pré-definidos, geraram uma grande onda de votos de protesto. Não é por acaso que quase 50 senadores declararam apoio ao impeachment dos ministros”, declarou.

Flávio Bolsonaro também pediu que Alexandre de Moraes renuncie ao cargo no Supremo: “Se tivesse vergonha, já teria pedido para sair e renunciado. Faça esse favor à nação, Alexandre de Moraes. Renuncie e responda à Justiça pelos seus atos”.

Para concluir, o senador leu uma nota de Eduardo Bolsonaro a respeito da ordem de prisão e reforçou o pedido para que seus eleitores não deixem de votar no segundo turno, sugerindo que façam um voto de protesto. Flávio ainda convocou seus apoiadores a participarem do grupo “Tropa do Flávio” no WhatsApp, em resposta ao canal “Exército do Lula”, organização ligada ao deputado federal André Janones (Rede-MG).

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Brasil

Troca na coordenação da campanha é decisão do partido

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que as alterações na liderança de sua campanha são responsabilidade do PT e das legendas aliadas. “As mudanças na coordenação não são de minha autoria. Sou candidato, mas a coordenação cabe ao partido e aos aliados”, declarou em uma conversa com jornalistas nesta quinta-feira (8).

Lula destacou a urgência em aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. “Precisamos votar o fim da escala 6×1 até esta sexta-feira”, ressaltou.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também presente na coletiva, explicou: “Estamos conduzindo todo o processo de debate e vamos apresentar o pedido para encurtar o intervalo obrigatório para votação; estamos no meio da tramitação”. A previsão é que a PEC esteja disponível para votação a partir da próxima quinta-feira.

O presidente comentou que o senador Flávio Bolsonaro “não possui experiência” e ressaltou que, “desde 2003, somente nós temos concedido aumentos aos aposentados acima da inflação”. Ele reforçou a importância de estar atento para evitar que a população seja privada de seus direitos, afirmando que “quando se fala em cortes, é para mexer no bolso do trabalhador”.

Ao final da coletiva, Lula também mencionou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), “vai apoiar sua vitória nas eleições”. O encontro entre eles ocorreu nesta quinta-feira no Palácio da Alvorada. Esse contato aconteceu mesmo depois de o partido Republicanos, de Motta, declarar apoio a Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.

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