Em meio à continuação do conflito no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas estratégias para tentar frear o aumento dos preços dos combustíveis, motivado pela alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que segue acima de US$ 100.

Dentre as ações, destacam-se a continuidade do subsídio de R$ 2,12 por litro para o diesel, anunciado no último sábado, a realização de fiscalizações adicionais em postos e distribuidoras e o aumento das penalidades para empresas que adotarem práticas consideradas abusivas.

Subsídio ao diesel

Na sexta-feira (25), o Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 2.946/2026, que mantém o desconto de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. Com o término da Medida Provisória (MP) 1.363, o benefício passou a ser integralmente garantido pela MP 1.391, de 11 de setembro.

Essa medida integra a estratégia do governo para minimizar os impactos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e derivados.

Operação Carga Pesada

A Operação Carga Pesada reúne órgãos federais e Procons de todo o país para inspeções que identificam aumentos indevidos nas margens de lucro. Entre 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização:

• 87 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP);
• 86 pelos Procons;
• 12 pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça;
• 30 em ações conjuntas da ANP com Procons;
• 26 em ações conjuntas da ANP com a Senacon.

A operação foi desencadeada após reunião emergencial da Senacon com mais de 140 representantes dos Procons, levando em consideração o aumento recente dos combustíveis, inspeções anteriores e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.

Processos e multas

A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras, baseados em autos de infração encaminhados pela ANP, para apurar possíveis práticas abusivas nos preços.

A ANP aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões contra distribuidoras por aumento abusivo dos preços. As penalidades decorrem de fiscalizações passadas e decisões administrativas, que ainda podem ser contestadas pelas empresas.

Os casos analisados envolvem condutas praticadas durante a vigência das MPs 1.340 e 1.349, que conferiram à agência atribuições para fiscalizar aumentos abusivos. Em alguns casos, a margem bruta das distribuidoras cresceu mais de 1.350%, conforme as decisões administrativas citadas.

Punições mais rigorosas

O governo endureceu as multas para práticas abusivas no setor de combustíveis. A MP 1.393, publicada em 25 de setembro, modificou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelecendo multas específicas para infrações na cadeia de combustíveis. Entre as infrações está a elevação injustificada dos preços, com multas que variam de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, sem o limite geral previsto no CDC.

Abastecimento garantido

Apesar da pressão sobre os preços internacionais, o governo assegura o abastecimento de diesel no país. Para outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada atinge 3,978 milhões de metros cúbicos. O Brasil ainda possui estoques de cerca de 1,97 milhão de metros cúbicos, suficiente para aproximadamente 15 dias de consumo.

Monitoramento constante

Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha semanalmente o mercado de combustíveis. Participam órgãos públicos e representantes privados, que monitoram o cenário internacional do petróleo, fluxos de importação, distribuição, projeções de demanda e riscos ao abastecimento nacional, com horizonte de dois meses para antecipar possíveis problemas.

Combinando subsídio ao diesel, fiscalizações rigorosas, processos administrativos e multas mais severas, o governo busca garantir preços justos e o fornecimento de combustíveis para a população.

O candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, declarou nesta segunda-feira, 28, que deseja dar continuidade ao legado político de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), porém com uma postura diferenciada. Em entrevista ao SantoFlow Podcast, Flávio acredita que seu perfil pode ser uma opção para diminuir a polarização política no país, sem perder as características do governo de seu pai.

“As pessoas me veem representando o legado de Jair Bolsonaro com um jeito diferente”, afirmou o senador. Segundo ele, seu estilo pessoal se encaixa no momento político atual. “Eu sou um perfil ideal para a fase que o Brasil está passando, pois também não gosto de conflitos nem de fazer campanha de forma agressiva”, disse.

Ao se posicionar assim, Flávio tenta ligar sua candidatura à trajetória política de seu pai, mas deixando claro que seu modo de agir é distinto do ex-presidente. Jair Bolsonaro está proibido de concorrer à Presidência em 2026 após ser declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a contar das eleições de 2022.

Em junho de 2023, o TSE considerou, por 5 votos a 2, que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao atacar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. Em outubro, ele foi novamente declarado inelegível pelo uso inadequado de recursos públicos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

Nossa Senhora Aparecida

Flávio Bolsonaro afirmou que não teme perder a eleição e espera que adversários espalhem falsas acusações na reta final da campanha. Embora seja evangélico e frequente a Igreja Batista, ele deu a declaração em um programa voltado ao público católico, com uma imagem de Nossa Senhora Aparecida à sua frente.

“Não temos risco de perder, vão inventar mentiras, mas confiamos no plano divino”, disse. Flávio afirmou ainda: “Tenho certeza de que Deus me usa para construir um Brasil melhor”.

A aparição com a imagem da santa acontece após polêmica sobre sua intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, o que gerou repercussão. Flávio reforçou seu respeito à tradição católica e, recentemente, exibiu uma representação da santa em campanha no Mercado Municipal de São Paulo.

Essa participação no SantoFlow Podcast ocorre em meio à reação da campanha ao episódio. A diferença religiosa entre católicos e evangélicos pesa na disputa pelo eleitorado religioso. Flávio nega ter proposto a retirada do título e acusa o PT de tentar criar conflito entre católicos e evangélicos.

Supremo Tribunal Federal (STF)

O candidato do PL também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de usar o STF como um “comitê eleitoral” para interferir nas eleições. Flávio criticou ministros indicados por Lula, como Cristiano Zanin e Flávio Dino, e reiterou ataques ao ministro Alexandre de Moraes, a quem atribui decisões que teriam favorecido o atual presidente.

Sobre suas futuras indicações ao STF, Flávio afirmou que escolherá ministros contrários ao aborto e à descriminalização das drogas, visando pautas conservadoras valorizadas por seu eleitorado.

As críticas ao STF surgem também após o ministro Flávio Dino reverter decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, que havia ordenado a retirada de publicações sobre a suposta intenção de Flávio de retirar o título de Padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Dino pediu que o assunto seja levado ao plenário do STF.

O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, negou nesta segunda-feira, 28, que tenha qualquer intenção de remover o título de Padroeira do Brasil conferido a Nossa Senhora Aparecida. Ele acusou membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de colaborar para espalhar essa informação equivocada. Em entrevista ao SantoFlow Podcast, Flávio declarou estar “muito indignado” com o ocorrido.

O candidato mencionou a primeira-dama Janja Lula da Silva e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, como exemplos de pessoas envolvidas nessa “rede de mentiras”.

“Não há nenhum projeto de lei para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil”, afirmou o candidato. Ele destacou que não se surpreendeu com a maneira como o episódio foi usado politicamente pelo PT e lembrou do ataque a faca sofrido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a campanha eleitoral de 2018.

Flávio contou que estava jogando futebol com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) quando tomou conhecimento da repercussão do caso. “Fiquei muito indignado com a notícia falsa sobre Nossa Senhora”, ressaltou.

Essa informação incorreta ganhou atenção nas redes sociais na semana anterior, associando Flávio a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Em agosto, ele declarou que, se eleito, um dos seus primeiros atos seria “proclamar que o Brasil pertence ao Senhor Jesus Cristo”.

Como evangélico, Flávio tem nesse segmento uma base eleitoral importante e tem buscado aproximação com líderes religiosos e grandes denominações durante a campanha. Uma pesquisa do Datafolha realizada entre 22 e 23 de setembro mostrou o candidato do PL com 47% das intenções de voto entre evangélicos, contra 27% de Lula. No eleitorado católico, a situação se invertia, com Lula detendo 45% e Flávio, 33%.

Nesta segunda, o senador também relacionou a controvérsia ao debate sobre a laicidade do Estado. “O Brasil não é um Estado laico? A esquerda entende que Estado laico significa ausência de religião, mas isso não corresponde à realidade”, afirmou.

Na sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de publicações que apresentassem como verdadeira a informação de que Flávio teria a intenção de remover o título de Nossa Senhora Aparecida. Na decisão, o ministro, que também é evangélico, classificou o conteúdo como “notoriamente falso” e solicitou que as plataformas atuassem para conter sua divulgação.

A primeira-dama Janja publicou na sexta uma foto do presidente Lula segurando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, acompanhada da mensagem: “Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, proteja-nos!”. Já nesta segunda, ela participou de cerimônia no Palácio do Planalto usando uma medalha com a imagem da santa.