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Economia

Cade registra aumento nas notificações e avalia elevação dos limites de faturamento

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avaliou 423 atos de concentração no primeiro semestre de 2026, atingindo o maior número já registrado para esse período, conforme levantamento do escritório Manesco Advogados para o Broadcast, um sistema de notícias do Grupo Estado. Esse total representa um crescimento de 12,8% em relação ao primeiro semestre de 2025, confirmando a tendência de aumento nas notificações.

Advogados apontam que esse aumento reforça a proposta, em análise no Ministério da Fazenda, de elevar os limites mínimos de faturamento para a obrigatoriedade de notificação ao Cade.

Segundo a Folha de S.Paulo, estão sendo estudados aumentos dos limites atuais de R$ 750 milhões e R$ 75 milhões para R$ 2 bilhões e R$ 200 milhões, respectivamente. A intenção é atualizar valores que estão vigentes desde 2012 e diminuir a submissão de operações sem impacto relevante na concorrência. Especialistas indicam que aumentar os critérios pode reduzir burocracia em operações de baixo risco concorrencial sem enfraquecer o controle antitruste.

Porém, a elevação proposta não é consenso. O ex-presidente do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, ressalta que os valores sugeridos parecem elevados.

“De fato, houve um crescimento expressivo no número de notificações nos últimos anos, o que justifica uma revisão dos critérios de notificação obrigatória”, disse ele. “Entretanto, o ideal seria uma revisão moderada, pois um aumento tão significativo pode enfraquecer o papel do Cade e prejudicar o bem-estar dos consumidores”, afirmou.

O sócio da Manesco Advogados, Marcelo Proença, destacou que a principal razão para a alteração normativa é a defasagem, considerando que os valores atuais são de 2012.

“Desde então, o IPCA acumulou cerca de 120% (ou 152%, caso se considere o IGP-M), o que significa que os limites corrigidos hoje corresponderiam a aproximadamente R$ 1,65 bilhão e R$ 165 milhões”, explicou Proença. Consequentemente, mais operações passaram a ser obrigatórias para notificação ao Cade.

De acordo com o levantamento da Manesco, a proporção de operações no rito ordinário, em comparação ao rito sumário, diminuiu de 13,9% em 2021 para 5,9% em 2026. As operações no rito ordinário costumam apresentar maior potencial para problemas concorrenciais e exigem mais tempo para análise. Já o rito sumário é uma avaliação simplificada e rápida pela Superintendência-Geral (SG) e, frequentemente, nem chega ao tribunal do Cade.

“O número de decisões de não conhecimento no primeiro semestre de 2026 (20 casos, ou 4,7%) foi o maior da série analisada (2021-2026), mais que o dobro da média entre 2023 e 2025”, destacou o advogado sênior da Manesco Advogados, Lucas de Góis Barrios. “Essa ampliação pode indicar o esforço da equipe técnica para reduzir a quantidade de operações que precisam ser avaliadas pelo Cade, com rigor maior em casos sem relevância concorrencial”, complementou.

Especialistas ressaltam que, mesmo com o volume elevado de notificações, os prazos de análise do Cade permaneceram rápidos no semestre (20 dias de mediana no rito sumário e 114 dias no ordinário), mantendo-se consistentes com os anos anteriores.

O sócio da área concorrencial do Cescon Barrieu, Ricardo Gaillard, aponta que, apesar do crescimento moderado e da diminuição de operações complexas, o ciclo de fusões e aquisições (M&A) no Brasil segue sólido, especialmente nos setores de indústria de transformação, energia e gás, comércio de veículos e imobiliário.

“O Cade tem conseguido até agora absorver o aumento do volume sem perder agilidade e eficiência”, afirmou Gaillard.

Segundo o levantamento interno do Cescon Barrieu, o Cade recebeu pelo menos 368 atos de concentração no primeiro semestre de 2026, um crescimento de 3% em relação ao mesmo período de 2025. Assim como o Manesco, destaca-se que 94% dos casos foram analisados pelo rito sumário.

A respeito da revisão dos limites de faturamento, Gaillard considera o debate importante.

“A definição desses limites deve buscar equilíbrio entre eficiência administrativa e a efetividade da política concorrencial. Os critérios atuais vigem há mais de uma década e, naturalmente, acumulam defasagem causada pela inflação e desvalorização do real, tornando necessária uma atualização técnica”, disse ele.

Segundo Gaillard, uma revisão adequada poderia liberar recursos para investigações de condutas anticompetitivas, área que tem demanda crescente.

Perfil das análises

De acordo com o levantamento da Manesco, o setor de energia liderou as operações analisadas pelo Cade no primeiro semestre, com 65 casos (15,4%), seguido por varejo e serviços de consumo (42), indústria de transformação (40), construção e habitação (37) e saúde (28). Juntos, os outros setores regulados de infraestrutura, exceto energia, representaram 13,5% das decisões do semestre.

Houve crescimento da participação de fundos de investimento nas operações do setor de infraestrutura submetidas ao Cade, que passaram de 12 casos no primeiro semestre de 2021 para 45 em 2026, correspondendo a 10,6% do total analisado no período. Essa tendência acompanha o aumento geral de operações envolvendo fundos.

A aquisição de 50% da Mitsubishi Fuso Bus pela Lin Yin International (subsidiária da Foxconn) reacendeu o debate sobre operações estrangeiras com impacto mínimo no Brasil. O tribunal reconheceu a necessidade de revisar as normas para evitar avaliações obrigatórias em casos sem relevância concorrencial para o mercado local.

Dentre as operações de maior destaque estiveram o aumento da participação da United Airlines na Azul, a fusão global entre Subsea7 e Saipem (ainda pendente de decisão pelo tribunal), a compra total do campo Tartaruga Verde pela Petrobras e precedentes importantes envolvendo shopping centers e participações minoritárias no mercado de capitais.

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Economia

Guerra aumenta custos das aéreas em 5,2 bilhões de reais

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As companhias aéreas do Brasil tiveram um aumento inesperado de R$ 5,2 bilhões nos gastos com querosene de aviação (QAV) desde o começo do conflito entre os Estados Unidos e o Irã, iniciado em 28 de fevereiro, conforme dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), fundada por Azul, Gol e Latam.

Conforme informado pela entidade, depois do reajuste de 1,9% (R$ 0,09 por litro) anunciado pela Petrobras em 1º de julho, o custo do QAV subiu 49% desde o início da guerra. O combustível agora representa 39% dos custos das companhias aéreas brasileiras, um aumento de 7 pontos percentuais em relação aos 32% anteriores ao conflito.

Devido à forte dependência do mercado internacional de petróleo e seus derivados, o preço do combustível praticamente dobrou em maio em comparação com o período anterior à guerra.

Os dados revelam que só em maio, as empresas gastaram cerca de R$ 1,6 bilhão a mais, valor equivalente ao custo do arrendamento de aproximadamente 830 aviões.

Juliano Noman, presidente da Abear, destacou durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em junho: “Hoje voam cerca de 500 aeronaves no Brasil. O gasto extra com combustível em maio ultrapassa metade do custo com leasing da frota atual. É um valor exorbitante.”

O preço do QAV é ajustado mensalmente pela Petrobras. Em julho, o valor diminuiu 14,2% (R$ 0,93 por litro), após três aumentos consecutivos, porém continua muito acima do patamar pré-guerra.

No final de julho, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou a liberação de R$ 13,2 bilhões em crédito para as maiores companhias aéreas do Brasil e a regional Abaeté, sendo R$ 8 bilhões para capital de giro, com taxa de financiamento de 4% ao ano.

Mercadante afirmou: “Estamos concedendo linhas de crédito para as aéreas enfrentarem os impactos da guerra no Irã.” Ele ressaltou que ao contrário de muitos concorrentes internacionais, as empresas brasileiras não receberam apoio financeiro governamental nos últimos anos.

Os créditos permitirão que Gol, Latam e Azul obtenham até R$ 2,6 bilhões cada, enquanto a Abaeté Táxi Aéreo poderá contratar até R$ 8 milhões.

Impactos da Crise no Oriente Médio

O aumento das tensões no Oriente Médio gerou preocupações sobre possíveis interrupções no fornecimento global de petróleo, dada a importância estratégica da região. O Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo consumido mundialmente, é uma rota crítica, e o risco de restrições ao seu tráfego elevou os preços internacionais do barril nos últimos meses.

Essa alta nos custos dos combustíveis afeta além do setor aéreo, pressionando a inflação global, elevando o custo do transporte de mercadorias e desacelerando o crescimento econômico em vários países.

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Economia

Fiat Uno: o carro popular que conquistou milhões de brasileiros

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O Fiat Uno é um veículo que dispensa apresentações. Basta mencionar seu nome para remeter à memória momentos marcantes como a primeira viagem em família, as aulas de direção e o carro do pai, mãe ou avós.

Para milhões de brasileiros, ele foi muito mais que um meio de transporte; representou a concretização do sonho do primeiro automóvel.

Lançado no Brasil em 1984, o compacto hatch transformou o segmento ao combinar espaço interno, economia, robustez e baixo custo de manutenção em um único modelo, tornando-se um ícone da indústria automotiva nacional.

Com foco na praticidade e economia, o Uno S atraiu consumidores que buscavam um carro confiável para o dia a dia.

Durante a comemoração dos 50 anos da Fiat no Brasil, o Uno despertou grande interesse, especialmente o Uno Grazie Mille, série especial que celebrou o encerramento da primeira geração do modelo após quase três décadas.

Inovação e design

Ao chegar às concessionárias, o Fiat Uno destacou-se pelo design moderno criado pelo renomado designer italiano Giorgetto Giugiaro. Suas linhas retas, que se tornaram marca registrada, maximizavam o aproveitamento do espaço interno e garantiam uma carroceria funcional.

Compacto externamente, o Uno acomodava confortavelmente até cinco pessoas e oferecia um porta-malas com capacidade de aproximadamente 290 litros, um dos maiores da época na categoria.

Além disso, a suspensão elevada era ideal para as ruas brasileiras, e sua mecânica simples e robusta proporcionava manutenção acessível, tornando o Uno versátil para o cotidiano e viagens.

A chegada do Uno Mille

Em agosto de 1990, o Uno Mille entrou em cena com o motor 1.0 de quatro cilindros, entregando cerca de 48 cv e 7,3 kgfm de torque. Apesar da modesta potência, seu baixo peso proporcionava desempenho adequado para o uso urbano, além de excelente economia de combustível, tornando-se referência entre os compactos.

Nos anos 2000, o Uno Mille Fire trouxe ainda mais economia e eficiência, tornando-se um fenômeno de vendas e símbolo de oportunidade para diversas famílias brasileiras terem o primeiro carro zero-km.

Posteriormente, o Uno Mille Fire Flex incorporou tecnologia bicombustível, permitindo abastecimento com etanol ou gasolina, o que ampliou sua competitividade no mercado.

Impacto e legado

Com mais de 4 milhões de unidades vendidas no Brasil, o Fiat Uno é um dos modelos mais significativos da indústria automotiva nacional. Foi carro de autoescola, de pequenas empresas, entregadores, estudantes e principalmente o primeiro carro de muitas famílias.

O Uno ultrapassou o status de sucesso comercial e tornou-se um patrimônio afetivo, criando uma relação especial com os brasileiros ao longo dos anos.

Uma homenagem final

Em 2013, a Fiat lançou a edição especial Uno Grazie Mille, limitada a 2 mil unidades, que marcou a despedida da primeira geração do modelo. Baseado no Mille Economy, o veículo apresentava motor Fire Economy 1.0 Flex, câmbio manual de cinco marchas, rodas de liga leve de 13 polegadas, direção hidráulica, vidros e travas elétricos, pintura exclusiva e uma placa numerada.

Com o fim da produção do Mille em 2013, encerrou-se uma era que contribuiu para levar milhões de brasileiros para as ruas.

Continuação da história

Mais de 40 anos após sua estreia, o Fiat Uno permanece querido e respeitado. Muito além das vendas e longevidade, seu maior feito foi democratizar o acesso ao automóvel em um período em que isso ainda era um sonho distante para muitos.

Combinação de economia, espaço, robustez e manutenção simples fez do Uno um modelo que fez sentido para inúmeros consumidores.

Hoje, presente em encontros de carros antigos, coleções e celebrações dos 50 anos da Fiat no Brasil, o Uno continua a atrair admiradores, consolidando um legado que transcende gerações, algo raro na indústria automotiva brasileira.

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Economia

Fed quer que bancos inovem, mas alerta sobre riscos da IA

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A vice-presidente de supervisão do Federal Reserve (Fed), Michelle Bowman, declarou que o banco central dos EUA pretende facilitar que os bancos comunitários adotem tecnologias emergentes, como inteligência artificial (IA) e stablecoins, garantindo que a integridade do sistema financeiro seja mantida.

Em evento promovido pela Kansas Bankers Association, Bowman destacou que a inovação deve ser acompanhada de sistemas eficientes para detectar e mitigar possíveis vulnerabilidades.

Para os bancos comunitários, a IA pode ser uma aliada valiosa no combate a fraudes e na adesão às normas regulatórias, segundo Bowman.

No entanto, ela ressaltou que essa tecnologia também pode gerar riscos que ainda estão sendo avaliados pelos órgãos reguladores. A evolução rápida dos modelos avançados de IA exige que o Fed esteja atento para evitar que essas ferramentas sejam exploradas de maneira inadequada, aumentando riscos para o sistema financeiro.

Bowman apontou que recursos que imitam vozes ou imagens para simular autoridades falsas podem levar funcionários ou clientes a agirem de forma equivocada, por isso defende a implementação de métodos rigorosos para autenticar a identidade dos usuários.

Além disso, reafirmou que o Fed busca equilibrar inovação e segurança no mercado de stablecoins, comentando que estão trabalhando para que bancos comunitários possam usar essas moedas digitais sem comprometer sua estabilidade financeira.

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