A lembrança da guerra das Malvinas — quando argentines e ingleses disputaram o controle do arquipélago no sul da América do Sul na década de 1980 — teve papel crucial no revés sofrido pelo governo de Javier Milei em seu projeto que ampliava a venda de terras argentinas para estrangeiros.

Conhecido como “estrangeirização das terras argentinas”, o projeto enfrentou forte oposição de governadores de vários espectros políticos, artistas renomados da Argentina, muitos dos quais normalmente evitam posicionamentos políticos, além do zagueiro Lisandro Martinez, jogador da seleção vice-campeã do mundo.

Diante da pressão popular e da rejeição no Senado, o governo Milei optou por retirar o tema da pauta de votação marcada para o dia 6 de junho. Contudo, manteve a votação de outra proposta controversa que permite a comercialização de áreas protegidas que tenham sido impactadas por incêndios florestais.

O texto sobre a estrangeirização seria uma versão mais moderada da proposta original, que buscava eliminar qualquer limite para a venda de terras a estrangeiros. O governo argumenta que o limite atual restringe investimentos internacionais.

Segundo a proposta revisada, o limite para propriedades que poderiam ser adquiridas por estrangeiros aumentaria de 15% para 25% do total de terras de cada província.

Antes de encaminhar o projeto ao Senado, Milei tentou derrubar essa restrição via decreto presidencial ao assumir o cargo em dezembro de 2023, mas o Judiciário interrompeu a ação.

As Malvinas são argentinas

O ambientalista e professor de agronomia Hernán Hougassian, da Universidade de Buenos Aires, participou da marcha na capital argentina que atraiu milhares de manifestantes contrários à estrangeirização das terras.

Segundo ele, o estopim para os protestos foi o uso da faixa “As Malvinas são argentinas” pela seleção nacional na semifinal da Copa do Mundo contra a Inglaterra, um dia antes da tentativa de votação do projeto no Senado.

“Essa frase — ‘As Malvinas são argentinas’ — coincidiu com o momento em que o governo tentava aprovar uma lei que permitiria que bilionários estrangeiros comprassem terras argentinas sem restrições”, comentou Hougassian.

A lembrança da guerra das Malvinas agiu como um catalisador para a rejeição ao projeto. O slogan do Centro dos Ex-combatentes das Malvinas (Cecim La Plata), convocando para os protestos, era “As Malvinas são argentinas, assim como todo o território”.

Celebridades nacionais, como Lali Espósito, que conta com 11,9 milhões de seguidores em uma rede social, Milo J, fenômeno recente da música argentina, e Nicki Nicole, com mais de 22 milhões de seguidores em uma plataforma, apoiaram o movimento.

O cientista político Leandro Gabiati explicou que formou-se uma ampla coalizão politicamente transversal, gerando forte pressão no Senado e mesmo um conflito interno no governo, com a vice-presidenta Victoria Villarruel posicionando-se contra a proposta.

Mesmo senadores normalmente próximos ao governo, como Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, criticaram a iniciativa.

Gabiati destacou que a mobilização de governadores provinciais foi determinante para a retirada do projeto da pauta. Eles se sentiram prejudicados e mobilizaram suas bases para pressionar os senadores locais, promovendo uma discussão federalizada que levou à paralisação da proposta.

O governo afirmou que está reavaliando a medida, sem excluir sua retomada, embora não haja previsão para isso.

Defesa da propriedade privada

A proposta de venda de terras a estrangeiros integra um conjunto maior de reformas, chamado Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada, que também agiliza despejos, limita expropriações do Estado e reduz restrições para venda de terras protegidas afetadas por incêndios.

Hernán Hougassian enfatiza que a sociedade continuará mobilizada contra essas mudanças, criticando especialmente a flexibilização da proteção de áreas afetadas por incêndios.

“A proposta pode incentivar grandes proprietários e empresários a provocarem incêndios criminosos em florestas nativas, áreas úmidas e zonas ambientalmente sensíveis para depois transformar essas terras em empreendimentos imobiliários ou comerciais”, alertou.

Atualmente, a legislação argentina proíbe a venda de áreas protegidas atingidas por fogo por pelo menos 30 anos, medida sancionada em 2020 para impedir o uso de incêndios criminosos como estratégia para alterar o uso do solo.

O governo Milei argumenta que esses prazos são excessivamente longos e ferem o direito à propriedade privada, afirmando ainda que a legislação não tem sido efetiva na proteção ambiental.

O órgão regulador nuclear das Nações Unidas fez um alerta na quinta-feira (6) sobre o crescimento das interrupções no fornecimento de energia externa para a usina nuclear de Zaporizhzhia, que está sob controle russo na Ucrânia, enquanto o conflito armado continua.

A usina, situada perto da linha de frente do combate, tem enfrentado frequentes quedas de energia, com geradores a diesel de emergência sendo usados para garantir energia às funções essenciais de resfriamento.

Desde o início da invasão russa na Ucrânia em 2022, a instalação perdeu o fornecimento externo de energia em 24 ocasiões, metade dessas ocorrências nos últimos quatro meses, informou a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

A queda mais recente foi na terça-feira, com a causa ainda não esclarecida, segundo informou a agência.

“Essa situação, com o aumento constante das interrupções no fornecimento externo de energia, é muito preocupante e claramente insustentável”, declarou o diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, em comunicado.

A equipe da usina segue reportando presença de atividades militares, incluindo explosões próximas à instalação, frequentemente várias vezes ao dia, reforçando o pedido de máxima contenção militar, conforme destacou a agência.

Os confrontos têm impactado diversas usinas nucleares na Ucrânia, incluindo Zaporizhzhia, a maior da Europa, sob controle das forças russas desde março de 2022.

Embora os seis reatores de Zaporizhzhia estejam desligados desde a ocupação, a planta necessita de eletricidade para manter os sistemas de resfriamento e segurança operacionais.

Centenas de menores desacompanhados continuam dormindo nas ruas de Ceuta, enfrentando perigos de abusos e exploração após uma crise migratória recente nesse território espanhol no norte da África, alertam organizações humanitárias.

Nas últimas semanas de julho, cerca de 72 mil migrantes chegaram a Ceuta, majoritariamente a nado ou a pé. Desses, aproximadamente 70 mil retornaram a Marrocos, conforme dados do Ministério do Interior da Espanha.

Entre os que permaneceram, há crianças que não podem ser expulsas imediatamente e ainda não receberam assistência adequada das autoridades.

José Miguel Morales, diretor da Fundação Sur Acoge, instituição que apoia migrantes, relatou que algumas crianças foram vítimas de agressões nas ruas.

Ele alertou à televisão pública espanhola: “Cada dia sem uma solução e sem um espaço digno para acolher essas crianças aumenta o risco de que sofram abusos, especialmente as meninas”.

“Estamos falando de verdadeiros meninos e meninas, alguns com 10 anos ou menos, muitos com menos de 14 anos”, acrescentou.

Condições nas ruas

A ONG Save the Children destacou a urgência de localizar e proteger esses jovens, ressaltando a vulnerabilidade especial das meninas migrantes adolescentes.

Jornalistas da AFP observaram menores desacompanhados enfrentando escassez de comida, água, abrigo e condições básicas de higiene nas ruas de Ceuta.

Grupos de jovens, principalmente da África Subsaariana, foram vistos reunidos em áreas arborizadas e na praia local, alguns jogando futebol sob a supervisão policial, outros rezando na areia ou descansando, com poucos recursos e alojamentos superlotados.

Situação insustentável

As autoridades locais informaram que tentam cuidar de cerca de 1.100 menores, número muito acima da capacidade normal da cidade, que comporta 90 vagas para acolhimento.

Alejandro Ramírez, vice-presidente de Ceuta, declarou à emissora La Sexta que a situação é “insustentável” e que esforços estão sendo feitos para adaptar espaços de emergência, como escolas e depósitos, para abrigar os menores.

Nesse meio tempo, muitas crianças dependem da ajuda de ONGs e moradores locais para alimentação e cuidados básicos.

A organização Luna Blanca, sediada em Ceuta, distribuiu entre 3.500 e 4.000 refeições diárias desde o início da crise.

Reda Saed, um egípcio que chegou recentemente à cidade, contou à AFPTV que os primeiros três dias foram extremamente difíceis, sem alimentos ou água, mas que a situação melhorou um pouco.

Ajuda e desafios políticos

O governo espanhol, liderado por Pedro Sánchez, anunciou um financiamento emergencial de 25 milhões de euros para ajudar Ceuta a atender as crianças migrantes.

A legislação espanhola exige que as comunidades autônomas colaborem no acolhimento de menores em situações extraordinárias, mas algumas regiões, governadas por coalizões conservadoras e de extrema direita, resistem a essa política.

O líder do partido Vox, Santiago Abascal, manifestou oposição pública, negando recursos para migrantes irregulares.

Motivações e consequências

Muitos migrantes disseram que deixaram seus países fugindo da pobreza, buscando um futuro melhor na Europa.

Ahmad, um migrante iemenita, declarou à AFPTV: “Queremos chegar à Europa para realizar nossos sonhos e os sonhos de nossas famílias”.

Infelizmente, pelo menos 78 migrantes morreram no lado espanhol durante as recentes entradas em massa, enquanto autoridades marroquinas relataram 11 mortes do lado de seu território na fronteira.