Mundo
Suprema Corte dos EUA deve decidir sobre imunidade de Trump nesta segunda (1º)
Ex-presidente alega que não pode ser processado por crimes relacionados à invasão do Capitólio, em 2021; decisão é momento crucial em ano eleitoral

O ex-presidente dos EUA Donald Trump, em Nova York
30/05/2024Seth Wenig/Pool via REUTERS
A Suprema Corte dos Estados Unidos deve divulgar nesta segunda-feira (1º) a decisão sobre o caso envolvendo a imunidade de Donald Trump contra o processo criminal em que é acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, que perdeu para Joe Biden, e ter incitado apoiadores a invadirem o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
O ex-presidente americano argumenta que na época dos supostos crimes era presidente e, portanto, estava protegido de responsabilidade criminal.
A tão esperada decisão deve sair às 11h de Brasília.
Antes de ir até a mais alta instância da Justiça americana, o ex-presidente entrou com um recurso no Tribunal de Apelações de Washington, que decidiu, em fevereiro, de forma unânime que Trump não está imune a processos por supostos crimes que cometeu durante sua presidência. A decisão rejeitou categoricamente os argumentos de Trump de que ele não deveria ir a julgamento por acusações de fraude eleitoral.
Caso a Suprema Corte siga na mesma linha e decida que ex-presidentes não têm direito a imunidade contra processos criminais, o julgamento de Trump sobre o Capitólio e a tentativa de obstruir as eleições pode começar imediatamente.
Contudo, parte dos analistas jurídicos avalia que se a Suprema Corte concordasse totalmente com a decisão já tomada pelo Tribunal de Apelações, provavelmente não teria aceitado analisar o recurso do republicano.
Durante as argumentações no dia 25 de abril, vários dos juízes conservadores da Suprema Corte – especialmente o presidente da Suprema Corte John Roberts e o juiz Brett Kavanaugh, indicado por Trump, – deixaram claro que não concordavam com a abordagem do tribunal de recursos.
A decisão moldará o futuro para atuação dos próximos presidentes americanos e até mesmo o andamento de outros casos contra Trump.
Demora em decisão favorece Trump
Seja qual for a decisão da Suprema Corte, Trump já sai favorecido. Isso porque a demora para divulgação do desfecho tornou improvável a conclusão do julgamento antes das eleições do dia 5 de novembro.
A decisão do tribunal, cuja maioria conservadora de 6-3 inclui três juízes nomeados por Trump, será divulgada 20 semanas depois que o ex-presidente entrou com o recurso.
Na prática, o cronograma da decisão provavelmente não dará tempo suficiente para o procurador especial Jack Smith julgar Trump pelas quatro acusações federais. Dificilmente um júri vá a chegar a um veredito antes dos eleitores irem às urnas neste ano.
“O atraso resultante tornou quase impossível levar o caso a julgamento antes das eleições”, disse Randall Eliason, professor de direito da Universidade George Washington e ex-procurador federal. “O tribunal deveria ter tratado o assunto com muito mais urgência do que o fez.”
Trump é o candidato republicano que irá desafiar o presidente democrata Joe Biden no que será a revanche das eleições de 2020. Ele é o primeiro ex-presidente dos EUA a ser processado criminalmente e já foi condenado em um caso no tribunal estadual de Nova York envolvendo propina paga a uma estrela pornô antes das eleições de 2016.
Se recuperar a cadeira da presidência, Trump poderá tentar forçar o fim do caso junto ao procurador especial ou conceder autoperdão presidencial por quaisquer crimes federais.
Trump se declarou inocente e classificou o caso como motivado politicamente.
Com informações de Reuters e CNN Internacional.
Mundo
EUA e Guatemala firmam aliança contra políticos ligados ao narcotráfico
Os governos dos Estados Unidos e da Guatemala anunciaram nesta terça-feira uma cooperação entre promotores de ambos os países para intensificar o enfrentamento ao crime organizado, aos cartéis de drogas e seus aliados denominados ‘narcopolíticos’.
O acordo foi firmado durante a visita de nove promotores federais norte-americanos à Cidade da Guatemala, onde foram recebidos pelo presidente Bernardo Arévalo e por autoridades de alto escalão das áreas de segurança e justiça do país.
Segundo Jorgan Andrews, encarregado de negócios da embaixada dos EUA, essa aliança visa fortalecer os laços com o Ministério Público guatemalteco para perseguir traficantes, seus colaboradores e quem lhes oferece proteção, incluindo políticos envolvidos com o narcotráfico.
A política na Guatemala enfrenta constantes questionamentos devido a denúncias que associam políticos, autoridades de alto nível e empresários a organizações criminosas e traficantes de drogas.
Andrews destacou que o pacto com o governo de Arévalo busca impedir o envio de drogas para os Estados Unidos e fortalecer a capacidade investigativa da Guatemala para casos que podem ser julgados nos tribunais americanos.
O procurador-geral da Guatemala, Gabriel García Luna, classificou o acordo como um marco histórico e afirmou que o combate à narcopolítica será conduzido por meio de investigações rigorosas e técnicas.
Além disso, no mesmo dia, a aliança regional Escudo das Américas, da qual a Guatemala é membro, revelou um novo compromisso para enfrentar 24 grupos criminosos que atuam na região, visando a cooperação eficiente entre os países para garantir a segurança coletiva.
Mundo
San Francisco processa mídia de Trump por acesso antecipado a publicações
A cidade de San Francisco entrou com uma ação contra a empresa de mídia relacionada ao presidente americano Donald Trump, acusando-a de fornecer acesso privilegiado a informações antes do público geral.
O procurador municipal David Chiu protocolou o processo na segunda-feira (21) contra a Trump Media & Technology Group (TMTG), da qual Trump detém 41% das ações.
Essa empresa é responsável pela rede social Truth Social, bastante utilizada pelo presidente para divulgar suas mensagens.
A ação foca especialmente na Truth API, um serviço lançado em julho que custa até 100.000 dólares por mês e que permite aos assinantes visualizarem postagens do presidente Trump, do vice-presidente JD Vance e de outras contas influentes segundos antes do público geral.
Esse acesso antecipado oferece vantagem a empresas de negociação automatizada que analisam anúncios capazes de influenciar o mercado financeiro.
Por exemplo, desde que os conflitos com o Irã começaram, os preços do petróleo reagiram rapidamente a algumas declarações feitas no Truth Social.
Chiu declarou: “Isso é pura corrupção”.
Ele também acrescentou que os cidadãos da Califórnia não deveriam competir com empresas de negociação ricas que compram acesso preferencial a informações que podem movimentar o mercado.
A cidade baseia sua ação na lei da Califórnia contra concorrência desleal, argumentando que os investidores que têm seu dinheiro aplicado em fundos de pensão estão em posição desigual.
No mês passado, duas organizações independentes de mídia dos Estados Unidos, The Intercept e Freedom of the Press Foundation, também questionaram legalmente o serviço Truth API em um tribunal federal de Nova York.
Mundo
Trump apoia proibição da exportação de diesel dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expressou nesta terça-feira seu apoio à restrição das exportações de diesel, após um aumento significativo nos preços provocado pelo conflito no Oriente Médio.
“Também defendi isso. Disse para não enviarmos diesel. Produzimos muito. Isso poderia ter um pequeno efeito na gasolina comum”, afirmou o presidente durante a Assembleia Geral da ONU.
O líder da maioria republicana no Senado, John Thune, comentou na semana passada que estava aberto a uma proibição, desde que pudesse ajudar a reduzir a pressão nos preços.
Estados Unidos e Israel deram início ao conflito em fevereiro com ataques contra o Irã, que em resposta ampliou a guerra no Oriente Médio. O aumento dos preços dos combustíveis tornou-se uma preocupação política nos Estados Unidos, onde os republicanos temem perder nas eleições de meio de mandato em novembro.
O diesel, que tem registrado preços recordes, é um combustível essencial para caminhoneiros e agricultores, grupos importantes para o eleitorado de Trump.
“Estamos avaliando a viabilidade disso, considerando a capacidade mundial de refino, e se uma proibição total ou parcial seria eficaz”, disse o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent.
Estados Unidos são os maiores produtores e consumidores globais de petróleo. Em junho, o país exportava diariamente mais de 1,4 milhão de barris de produtos derivados, incluindo principalmente o diesel, conforme dados da Agência de Informação de Energia dos Estados Unidos.
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