Os alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela referente ao incentivo pela frequência escolar. O pagamento é destinado àqueles que assistiram pelo menos 80% das aulas de julho deste ano.

Os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) recebem agora a parcela de aprovação do segundo semestre do ciclo EJA.

Os pagamentos serão realizados até o dia 28 de setembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes.

O valor pago é de R$ 200 para alunos do ensino regular e R$ 225 para os da EJA.

Calendário de pagamentos do incentivo à frequência

• Alunos nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
• Nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
• Nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
• Nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
• Nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.

Durante este período, também será possível pagar parcelas de matrícula para 2026 e frequências anteriores, desde que as informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Quem tem direito

O acesso ao Pé-de-Meia é automático para os estudantes que atendem aos requisitos. Entre estes, estar matriculado em escola pública e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano de 2026, as famílias dos estudantes devem manter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026.

A atualização do CadÚnico é válida por 24 meses. Além disso, a renda familiar não deve ultrapassar meio salário mínimo por pessoa.

Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos, no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, na EJA.

Frequência escolar

O estudante deve possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência igual ou superior a 80% nas aulas.

Se a frequência ficar abaixo do limite durante o ano letivo, os pagamentos referentes a esses meses serão suspensos.

Quando o aluno voltar a atingir o mínimo exigido, poderá receber os valores bloqueados anteriormente.

No ensino médio regular, são até nove parcelas anuais de R$ 200. No EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando oito por ano, cada uma no valor de R$ 225.

Sobre o programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa federal que oferece incentivo financeiro na modalidade de poupança para garantir a permanência e conclusão dos estudos por alunos do ensino médio público.

Segundo o Ministério da Educação, desde 2024 o programa beneficiou seis milhões de estudantes em todo o Brasil.

Os beneficiários do Pé-de-Meia recebem R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído no ensino médio regular, valor que só pode ser retirado após a formatura.

Somando todas as parcelas, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o benefício pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.

Os alunos podem consultar os status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa na página oficial do Pé-de-Meia, acessando com login e senha do Gov.br.

Dúvidas e atendimento

Estudantes, responsáveis e gestores podem tirar dúvidas através da página de Perguntas Frequentes do programa, que oferece orientações detalhadas sobre participação, consulta de benefícios, calendário de pagamento e liberação de movimentação da conta para menores.

Além disso, o programa disponibiliza o canal Fale Conosco pelo telefone 0800-616161 para atendimento personalizado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que não deseja que a turbulência gerada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã cause impactos negativos no Brasil. Ele criticou os efeitos deste conflito sobre os preços dos combustíveis e alimentos durante uma entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional, nesta segunda-feira (21).

Segundo ele, “O mundo está enfrentando custos maiores com combustível, gasolina e fertilizantes, o que influencia diretamente na alta dos alimentos, tanto nos Estados Unidos quanto em outras nações”. O governo brasileiro tem adotado medidas para minimizar o efeito desses aumentos no custo dos alimentos para a população. “O Brasil não pode ser afetado por essa instabilidade causada pelas guerras”.

Lula também comentou que o Conselho de Segurança da ONU não está cumprindo sua função adequadamente, nem a Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele mencionou ainda as fatalidades envolvendo crianças na Faixa de Gaza e enfatizou a importância de impedir que os conflitos internacionais atinjam o território brasileiro. Ele questionou, “Quando conseguiremos acabar com a fome no mundo?”.

Para ele, é necessário encontrar soluções e modificar a estrutura da ONU para torná-la mais representativa. Ele afirmou que a credibilidade da ONU está abalada e criticou a passividade dos líderes mundiais diante dos problemas globais. “O que os líderes estão fazendo? Nada”, afirmou Lula.

O presidente brasileiro demonstrou incômodo com a situação internacional atual, que se agrava com frequentes invasões entre países. Ele ressaltou que a população não deve viver sob falsas justificativas, citando as razões usadas para as intervenções americanas no Iraque e na Venezuela.

Lula também criticou alguns líderes mundiais por não acreditarem nas mudanças climáticas, mencionando o ex-presidente Donald Trump como exemplo: “Vi o presidente Trump dizer: ‘Não acredito nessas coisas'”.

Lula chegou a Nova York, nos Estados Unidos, no domingo (20), para participar da Assembleia Geral da ONU, onde fará o discurso oficial do Brasil na terça-feira, 22. Ainda não há confirmação de encontros bilaterais com o ex-presidente Trump.

De acordo com informações da redação do discurso, Lula pretende abordar temas internacionais relevantes e defender a importância da democracia e da soberania nacionais.

Em uma recente reunião com líderes evangélicos, o presidente afirmou que, em seu discurso na ONU, chamará os líderes permanentes do Conselho de Segurança de “covardes”, devido à omissão desses países na promoção da paz mundial.

Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, liderados por Xi Jinping, Donald Trump, Emmanuel Macron, Andy Burnham e Vladimir Putin, respectivamente.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou que pretende continuar as negociações com os Estados Unidos para a retirada das tarifas elevadas impostas aos produtos brasileiros, mas alertou que o Brasil pode tomar medidas caso o governo do presidente Donald Trump não avance nas negociações. Essas declarações, relacionadas à Lei da Reciprocidade aprovada pelo Congresso Nacional, foram feitas nesta segunda-feira (21) durante entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional.

“Eu não vou lamentar o que já aconteceu. Vou buscar outros mercados para comprar e vender. Assim é que atuo politicamente. Podemos aplicar a Lei da Reciprocidade com os Estados Unidos. Sou bastante cauteloso”, afirmou Lula. “Enquanto estivermos negociando, não preciso recorrer à lei, mas é importante estar ciente de que, na falta de acordo, teremos que aplicá-la”, acrescentou o presidente.

Lula chegou a Nova York, EUA, no domingo (20), onde fará o discurso do Brasil na abertura da Assembleia Geral da ONU na terça-feira (22). Ainda não há confirmação de um encontro bilateral com o presidente Donald Trump.

Os Estados Unidos mantêm uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, medida adotada em 22 de julho como retaliação por práticas comerciais consideradas injustas, após investigações que envolveram temas como o Pix, etanol e a questão do desmatamento na Amazônia.

Em 24 de julho, Trump instituiu uma sobretaxa de 12,5% como resposta a uma apuração do Escritório do Representante de Comércio dos EUA sobre a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

O governo brasileiro comunicou à Organização Mundial do Comércio (OMC) que as tarifas impostas pelos EUA não estão de acordo com as normas internacionais de comércio. Além disso, o Brasil questiona a validade das investigações que fundamentam essas tarifas.