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Cidades

Projeto de lei do governo prevê retomada de financiamento do BNDES de obras no exterior

© AFP 2023 / VANDERLEI ALMEIDA / Acessar o banco de imagens

A proposta, que altera a Lei 10.184/2001, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (24).
Os empréstimos a outros países foram quase extintos depois do escândalo de corrupção envolvendo empreiteiras brasileiras, no âmbito da operação Lava Jato.
O projeto de lei proíbe financiamentos à exportação de serviços e a concessão de novas operações de crédito entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pessoas jurídicas de direito público externo “inadimplentes com a República Federativa do Brasil, exceto nas hipóteses em que houver a formalização da renegociação da dívida”.
Ainda de acordo com o texto do PL, o banco fica obrigado a manter total transparência das informações financeiras dos contratos em seus meios de comunicação, mesmo dados considerados estratégicos, como taxas de juros e prazos de financiamento praticados.
Desde o fim dos anos 1990, o BNDES desembolsou mais de US$ 10,5 bilhões (cerca de R$ 54,7 bilhões) em financiamentos de obras no exterior para 15 países. Até dezembro do ano passado, o banco recebeu de volta cerca de US$ 12,867 bilhões (R$ 66,78 bilhões). Entre janeiro e setembro deste ano, o banco desembolsou R$ 7,2 bilhões nas linhas de apoio à exportação.

Propostas opostas tramitam no Parlamento

Na direção oposta, senadores apresentaram propostas para que os empréstimos do BNDES a outros países sejam proibidos ou que tenham antes o aval do Senado.
Uma delas é o PL 87/2023, que determina a proibição do BNDES de financiar operações com governos, empresas e órgãos estrangeiros.
O BNDES é um dos maiores bancos de fomento do mundo. Foi criado pelo governo de Getúlio Vargas, em 1952, e enquadrado na categoria de empresa pública federal pela Lei 5.662, de 1971.
Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a instituição financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infraestrutura, além de investir em áreas estratégicas para o país, como agricultura, comércio, serviços, educação, indústria cultural, saúde, agricultura familiar e saneamento básico e ambiental, entre outras.

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Túmulo violado em cemitério de Moreno

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Um túmulo de um homem de 55 anos que foi enterrado há aproximadamente uma semana foi violado no Cemitério Morada das Verdes Colinas, localizado na cidade de Moreno, na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com a prefeitura local, após a violação ser constatada na segunda-feira (21), os funcionários do cemitério acionaram a Guarda Civil Municipal, que por sua vez notificou as autoridades policiais.

As câmeras de segurança do cemitério registraram uma pessoa circulando pelo local durante a madrugada, o que poderá ajudar nas investigações.

“A Prefeitura de Moreno, através da Secretaria de Administração e Defesa Social, está colaborando com as autoridades para apurar o caso”, afirmou a gestão municipal.

A família da pessoa cujo túmulo foi violado foi informada do ocorrido ainda na manhã da segunda-feira.

“O município reforça seu compromisso com a segurança e o respeito às famílias e aos locais de sepultamento, permanecendo disponível para colaborar no esclarecimento do incidente”, declarou a prefeitura.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) comunicou que foi acionada pelo 25º BPM para atender à ocorrência de violação do túmulo no Cemitério Morada das Verdes Colinas em Moreno. O crime está sendo investigado pela Delegacia de Moreno.

“Ao chegar no local, a equipe confirmou o incidente e isolou a área. O Instituto de Criminalística executará a perícia. Após a conclusão do laudo, ele será encaminhado diretamente à autoridade responsável pela investigação”, afirmou a PCPE.

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Namorado de jovem encontrada morta em Fortaleza é detido

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Foi detido nesta terça-feira (22) o namorado da estudante de Direito Isabelle Caracristi, que foi achada morta no pátio de um condomínio em Fortaleza. João Munhoz Neto, de 33 anos, foi encontrado em um prédio no bairro Aldeota, na capital do Ceará.

A prisão preventiva foi decretada com base nos artigos 122 e 147 do Código Penal, que tratam da indução ao suicídio ou automutilação, além de ameaça.

Segundo informações coletadas pelo Diário do Nordeste, cerca de uma hora antes do falecimento, a vítima, de 22 anos, enviou áudios a um parente afirmando que, se algo lhe acontecesse, a responsabilidade seria do namorado.

João Munhoz Neto foi preso nesta terça-feira (22) | Foto: Redes Sociais/Reprodução

As investigações também indicam que o bacharel em Direito orientou o administrador do condomínio a impedir a entrada da família de Isabelle no edifício, caso algum parente dela tentasse acessar o local.

Além disso, após o falecimento da jovem, o homem solicitou ajuda do zelador para encontrar o celular de Isabelle e, na ocasião, foram reviradas as lixeiras das áreas comuns.

A defesa de João Munhoz informou ao portal de notícias local que ele prestou depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa na noite da segunda-feira (21) e entregou o celular às autoridades.

Detalhes do caso

O corpo de Isabelle Caracristi foi encontrado no dia 13 de setembro no pátio do prédio onde vivia com o namorado e familiares dele, no bairro Aldeota.

O caso chamou atenção na sexta-feira (18), quando a mãe da jovem postou um vídeo nas redes sociais relatando o último contato com a filha e exigindo esclarecimentos sobre a causa da morte, que ainda não foi oficialmente divulgada.

Câmeras de segurança obtidas pelo Diário do Nordeste e exibidas no programa Fantástico, da TV Globo, no domingo (20), mostram os últimos momentos de Isabelle.

De acordo com as imagens, ela chegou ao edifício às 17h58 com uma mala, foi recebida pelo namorado, e os dois subiram ao apartamento no 15º andar. Pouco depois, João Munhoz Neto saiu do prédio, e às 19h12, Isabelle entrou sozinha no elevador para ir até a cobertura, onde faleceu por volta das 20h40.

João retornou ao condomínio às 22h48, momento em que a perícia já estava no local.

Laudos indicam que Isabelle apresentou lesões compatíveis com impacto ao solo, e exames toxicológicos não identificaram substâncias ilícitas.

A Polícia Civil segue com várias diligências para esclarecer o caso, ouvindo testemunhas e realizando perícias no celular dela e em dispositivos eletrônicos da sogra.

Depoimento da mãe

A mãe da jovem, Isorlanda Caracristi, relatou que Isabelle conheceu João na primeira semana de estágio no escritório onde ele trabalhava. Em poucos dias, começaram a namorar.

Segundo Isorlanda, o relacionamento era obsessivo e controlador, e o namorado chegou a acompanhar a filha em um exame ginecológico.

No dia da morte, Isabelle recebeu várias mensagens dele, e chegou a avisar a mãe que a amava pouco antes de ir à missa com a família do namorado.

A mãe estranhou não receber mensagens da filha à noite e descobriu a morte somente no dia seguinte, após tentativas frustradas de contato com os dois.

Gravidez

O irmão de Isabelle, Rafael Magalhães, revelou que a estudante estava grávida, informação que a família só tomou conhecimento após a morte dela, por meio de análises no celular da vítima.

Os resultados oficiais dos exames que possam confirmar a gestação ainda não foram divulgados.

Rafael lamentou a falta de contato da família do namorado e destacou o impacto emocional que o ocorrido causou à família.

Algumas informações obtidas não foram compartilhadas para não prejudicar as investigações.

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Ação social presta atendimento de saúde a pessoas vulneráveis no Recife

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A Catedral da Reconciliação (Recon), situada no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, realizará no próximo sábado (26), das 7h às 17h, a quarta edição do Dia Luz, uma ação social destinada a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Essa iniciativa é promovida pelo grupo Luz nas Ruas.

O propósito é disponibilizar serviços de saúde, assistência, alimentação, cuidados pessoais, acolhimento e suporte espiritual durante todo o dia. A expectativa é atender cerca de 200 pessoas.

“O Dia Luz surgiu do anseio de fazer mais por aqueles que vivem nas ruas. Nosso objetivo não é só oferecer alimento, mas proporcionar cuidado, atenção, escuta e dignidade. É um dia em que essas pessoas são acolhidas, cuidadas e lembradas de seu valor”, explica Maria Solano, organizadora da 4ª edição do Dia Luz.

De acordo com o grupo Luz nas Ruas, ações semanais acontecem para ajudar pessoas vulneráveis na capital pernambucana, mas no Dia Luz o atendimento é ampliado.

Durante o evento, um ônibus percorre vários pontos do Recife para recolher pessoas em situação de rua e levá-las até a Catedral da Reconciliação.

No local, elas recebem um dia cheio de cuidados, atenção e convivência, com acesso a banho, café da manhã, roupas novas e vários serviços gratuitos. A programação inclui atendimento médico, odontológico e jurídico, almoço, corte de cabelo, recreação infantil, escuta ativa e outras atividades.

O objetivo é garantir assistência imediata e oferecer um ambiente de dignidade, acolhimento e cuidado para quem muitas vezes não tem acesso a esses serviços no cotidiano.

“Para que tudo isso aconteça, contamos com muitas mãos. Cada profissional, voluntário e parceiro que colabora ajuda a transformar o dia de alguém”, ressalta Maria Solano.

Segundo o reverendo Giuliano Arraes, líder do grupo Luz nas Ruas, essa ação social está diretamente ligada à missão de servir ao próximo.

“Levar a palavra de Deus também significa estar presente nas necessidades reais das pessoas. O Dia Luz é uma demonstração desse compromisso: acolher, cuidar, alimentar, ouvir e servir, mostrando que ninguém deve ser invisível para a sociedade”, conclui Arraes.

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