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Cidades

STF decide nesta semana se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se as ações penais devem voltar a ser julgadas nas turmas como ocorreu entre 2014 e 2020. Uma sessão administrativa foi marcada no plenário virtual, nos dias 6 e 7, para debater a mudança no regimento da Corte.

Outras propostas, como a criação de uma ouvidora no STF, também serão votadas. Essa é uma das bandeiras do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do tribunal, para tentar melhorar a comunicação institucional.

A primeira experiência do STF com o julgamento de ações penais nas turmas ocorreu após o escândalo do mensalão, que é considerado por analistas o ponto de virada que consolidou a centralidade das atribuições criminais do STF. Na época, a agenda do tribunal ficou congestionada por dezenas de processos contra políticos, em detrimento da pauta constitucional, e a solução encontrada para liberar o plenário foi repassar a atribuição aos colegiados.

Entenda o que está em jogo

A sistemática foi mantida no auge da Operação Lava Jato e só foi desfeita em 2020, na gestão do ministro Luiz Fux. Quando os processos criminais oriundos da investigação da força-tarefa começaram a andar, o tribunal decidiu que era a hora de voltar a julgar as ações penais no plenário. Até então, os processos da Lava Jato corriam na Segunda Turma, que tinha um perfil mais garantista.

A possibilidade de retorno ao modelo ocorre em um momento em que o tribunal se vê novamente atolado por ações criminais. São mais de mil denúncias sobre o 8 de janeiro aguardando uma decisão do STF.

A expectativa é que seja criada uma regra de transição se a mudança for aprovada, o que deixaria de fora os processos dos atos golpistas, que devem seguir no plenário virtual.

Se os julgamentos das ações penais forem movidos para as turmas, os réus poderão recorrer ao plenário para tentar anular eventuais condenações. Nesse caso, o desfecho dos processos tende a ser mais lento.

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Homem preso por ameaçar e perseguir mulher em Jaboatão

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Um homem foi detido em flagrante nesta quarta-feira (5) por ameaçar, difamar e perseguir uma mulher na cidade de Jaboatão dos Guararapes, localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), o suspeito, de 50 anos, já havia sido denunciado pela vítima no dia anterior, mas continuou com o comportamento agressivo por meio de chamadas e mensagens intimidatórias.

O atendimento à vítima foi realizado pela 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/DPMUL) de Prazeres.

Segundo a PCPE, as ações do homem configuram violência doméstica e familiar contra a mulher. Ele foi encontrado em sua residência no bairro de Sucupira, onde ocorreu a prisão em flagrante.

Além das ameaças, a vítima contou que ele frequentemente ficava próximo à sua casa, aguardando sua chegada e insistindo em contato, o que caracteriza o crime de perseguição (stalking).

Durante a condução até a delegacia, o acusado continuou a ameaçar a vítima.

Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado e permanece à disposição da Justiça.

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Pernambuco e Recife se destacam no Ideb 2025 com notas positivas

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Pernambuco e Recife foram reconhecidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, conforme divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC). O estado permaneceu entre as três melhores redes públicas de ensino médio no Brasil, conquistando nota 4,7, junto com o Rio Grande do Sul e superando a média nacional, que é 4,3. A capital também progrediu nas duas fases avaliadas do Ensino Fundamental, atingindo o melhor índice da sua série histórica nos Anos Iniciais.

Além do desempenho no ensino médio, Pernambuco apresentou melhorias em todas as etapas da educação básica. Nos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública, a nota do Ideb cresceu de 5,3 em 2023 para 5,8 em 2025, um aumento de 0,5 ponto. Nos anos finais do ensino fundamental, a nota subiu de 4,7 para 4,9.

Em Recife, nos Anos Iniciais (1º ao 5º ano), a rede municipal alcançou nota 5,8, superando os 5,5 de 2023. Esse avanço de 0,3 ponto, equivalente a 5,5%, representa o melhor resultado histórico da cidade no Ideb. Nos Anos Finais (6º ao 9º ano), a capital evoluiu de 4,8 para 4,9, um crescimento de 2,1% em relação à última avaliação.

Gilson Monteiro, secretário de Educação do estado, afirmou: “Pernambuco está no caminho certo. Fortalecemos as políticas de valorização dos profissionais da educação, aprimoramos a infraestrutura das escolas, ampliamos a formação continuada e nomeamos novos servidores. A educação é construída diariamente por quem atua nas escolas. Sabemos que há muito a conquistar e continuamos empenhados em atingir índices ainda melhores, garantindo que mais jovens tenham acesso a uma educação pública de qualidade“.

Cecília Cruz, secretária de Educação do Recife, declarou: “Esses resultados representam um marco para a educação da cidade. Avançamos nas etapas do Ensino Fundamental e alcançamos o maior índice da nossa história nos Anos Iniciais. Estar entre as capitais com melhor desempenho do Nordeste evidencia que o investimento constante em educação, aliado ao comprometimento de professores, gestores, estudantes e famílias, vem gerando frutos concretos. Isso significa milhares de crianças e adolescentes aprendendo melhor e tendo acesso a uma educação pública cada vez mais forte e inovadora“.

O índice Ideb considera as taxas de aprovação dos estudantes, com base no Censo Escolar, e o desempenho dos alunos nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025.

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João Campos celebra apoio de partido pequeno ao Governo de Pernambuco

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O partido Mobiliza confirmou oficialmente nesta terça-feira (4) o seu suporte à candidatura de João Campos (PSB) para o Governo de Pernambuco nas eleições de 2026. A confirmação foi feita durante a convenção estadual da sigla, que ocorreu poucos dias após a homologação da chapa liderada pelo ex-prefeito do Recife. Embora houvesse bastante expectativa sobre a reunião, João Campos não esteve presente.

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