TSE vota sobre remoção de posts falsos sobre Nossa Senhora Aparecida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira, dia 30, uma sessão virtual para decidir sobre a retirada de publicações que ligam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um plano para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Na última sexta-feira, dia 25, o ministro André Mendonça, que também faz parte do tribunal, havia ordenado a remoção desses posts. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino anulou essa decisão sem considerar a Justiça Eleitoral.

O ministro Luiz Fux, também do STF, restaurou a decisão inicial. Esperava-se que essa questão fosse levada ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

No entanto, Nunes Marques antecipou e colocou o tema para votação no plenário do TSE. A controvérsia teve início quando perfis políticos de esquerda começaram a espalhar a ideia de que evangélicos queriam aprovar uma lei para remover a santa católica como padroeira do Brasil. A decisão do ministro André Mendonça foi tomada enquanto atuava como membro do Tribunal Superior Eleitoral.

O ministro concedeu uma liminar que determinou a exclusão dos posts, destacando que é falso o fato de que Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família tenha proposto, apoiado ou tenha algum envolvimento com a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.