TRE aplica multa de R$ 10 mil a Ricardo Salles por post contra André do Prado

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 10 mil ao deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) por uma postagem em rede social contra o deputado estadual André do Prado (PL-SP), seu adversário nas eleições para senador.

A Justiça entendeu que o pré-candidato antecipou sua campanha antes do período permitido, que só começa em 16 de agosto, e utilizou de forma irregular o recurso de impulsionamento pago nas redes sociais para ampliar o alcance da publicação.

Na postagem feita no Instagram em 17 de julho, Salles questionava o alinhamento do Prado como candidato de direita, mencionando seu histórico político.

— Disseram-me por que o PL escolheu o André do Prado ao invés de mim. A resposta é simples: o Prado nunca foi, não é e nunca será candidato de direita — dizia o parlamentar. — Ele apoiou Dilma em 2010, respaldou medidas restritivas contra a pandemia, é aliado de Valdemar e conseguiu um prêmio de consolação no Senado após Tarcísio recusar ser seu vice.

Os advogados do Prado alegaram que a publicação apresentava dupla ilegalidade: propaganda eleitoral fora do prazo e impulsionamento ilícito de conteúdo negativo contra seu adversário.

A juíza Claudia Fonseca Fanucchi, da divisão de propaganda do tribunal, aceitou os argumentos e determinou a multa mínima prevista, pois o conteúdo foi removido assim que Salles foi notificado.

Após a decisão, a equipe de comunicação do André do Prado divulgou nota ressaltando o uso de imagens manipuladas digitalmente no vídeo, inclusive uma representação do Prado como marionete controlada por dirigente partidário.

A nota acrescenta que a Justiça Eleitoral não considerou o vídeo uma propaganda positiva da pré-candidatura de Salles, já que sua promoção ocorria por contraste, atacando negativamente o adversário.

Por sua vez, a defesa de Ricardo Salles afirmou que a postagem era um exercício legítimo de crítica política baseado em fatos públicos e que não houve pedido explícito para não votar, divulgação de informações falsas ou ofensa abusiva à honra.

Em resposta à sentença, Salles reiterou suas declarações do vídeo:

— Não mentimos. Prado nunca representou e nunca representará a direita.