Senadores receiam crise inédita por rejeição de Messias e esperam ação de Lula

Caio Spechoto e Victoria Azevedo
Brasília, DF (Folhapress)

A tensão política cresceu desde que o presidente Lula (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos senadores estão preocupados com as consequências caso o nome seja rejeitado.

Essa situação causaria uma crise sem precedentes recentes – a última vez que o Senado recusou uma indicação para o STF foi no final do século 19, no início da República.

Senadores entrevistados demonstram preocupação, pois acreditam que nessa situação todos os envolvidos podem sofrer prejuízos difíceis de prever.

O problema é maior que a figura de Messias, que é geralmente bem visto no meio político. A solução mais provável seria uma intervenção do Lula, negociando diretamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir a aprovação da indicação ao Supremo.

Alcolumbre, como muitos colegas, preferia que o presidente escolhesse Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF. A escolha de Messias abalou a relação entre Lula e o Senado, que tem sido um importante apoio legislativo do governo.

O presidente do Senado expressou publicamente seu descontentamento e, nos bastidores, indica que pode vetar a indicação. Essa resistência levou aliados de Lula a agir com mais cautela no Senado.

Assessores próximos a Alcolumbre acham que ele pode ter exagerado ao se confrontar com o governo federal, interferindo na indicação, uma prerrogativa do presidente da República.

Aliados de Lula acreditam que ele buscará um acordo com Alcolumbre, possivelmente negociando outras indicações para cargos menos importantes que o STF, como a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ou da ANA (Agência Nacional de Águas), que terão vagas disponíveis em breve.

No entorno do presidente do Senado, porém, avaliam que o problema é mais profundo e necessita de uma reorganização completa da articulação política do governo. Aliados de Lula no Senado reclamam da falta de dedicação do PT na discussão de projetos governamentais.

Messias tem percebido a resistência no Senado durante suas tentativas de conseguir apoio. Ele afirma que não pode ser punido por um conflito entre o governo federal e o presidente do Senado.

Na quinta-feira (27), Messias conversou com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável pelo relatório da indicação. Próximo de Alcolumbre, Weverton tenta reduzir a tensão e abrir portas para o indicado do presidente.

Até agora, Alcolumbre não encontrou Messias, que confia que isso acontecerá em breve e está trabalhando para isso.

A escolha de Weverton Rocha como relator é vista como uma possibilidade de negociação com o presidente do Senado, pois Weverton apoia o governo Lula. Caso o presidente do Senado colocasse um relator da oposição, a aprovação seria ainda mais difícil.

Messias precisa de pelo menos 41 votos dos 81 senadores para garantir seu assento no Supremo. Ele está empenhado em conversar com todos e conseguir apoio antes do dia 10 de dezembro.

Alcolumbre marcou essa data para a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para a votação no plenário do Senado.