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Presidentes de partidos rejeitam controle de emendas e se distanciam de prática ligada a Valdemar
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou aos presidentes dos 21 partidos com representação no Congresso esclarecimentos sobre a existência de “cotas” para a distribuição de emendas parlamentares gerou reações divergentes entre os líderes partidários.
Em declarações ao Globo, diversos presidentes de partidos negaram a participação na alocação dos recursos e distanciaram-se da conduta atribuída ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que está sob investigação por supostamente indicar emendas mesmo sem ocupar cargo eletivo.
A ordem de Dino foi motivada, entre outros fatores, por afirmações feitas por Valdemar à GloboNews, em que ele afirmou ser natural que presidentes partidários influenciem no processo de distribuição das emendas.
O ministro estabeleceu um prazo de até dez dias para que as legendas detalhem se seus dirigentes dispõem de “cotas” ou mecanismos similares para a indicação de emendas, esclarecendo quem autoriza o uso dessas reservas e qual base legal fundamenta tal prática.
Em reuniões reservadas, líderes dos principais partidos do Centrão, que detêm grandes bancadas na Câmara dos Deputados, consideraram infundada a ideia de que presidentes partidários costumam distribuir emendas e comentaram que essa declaração atraiu uma forte análise do Supremo sobre o funcionamento do sistema partidário.
Alguns desses dirigentes avaliaram ainda que a situação jurídica de Valdemar pode comprometer sua permanência na presidência do partido.
Procurado para comentar a decisão do STF, Valdemar Costa Neto não respondeu aos contatos da reportagem.
Dino ressaltou a importância das informações para avaliar medidas que aprimorem a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. Ele reiterou que apenas deputados e senadores têm legitimidade para indicar essas emendas, classificando como ilegais quaisquer práticas que representem “terceirização” ou “privatização” dessa prerrogativa.
O caso está relacionado a investigações que levaram ao bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. A Polícia Federal apontou que ele teria usado servidores da Câmara para operacionalizar a indicação de 21 emendas entre 2024 e 2026, mesmo sem mandato.
A defesa do presidente do PL nega irregularidades, argumentando que o papel de um dirigente partidário na articulação política junto à bancada é legítimo e parte do funcionamento democrático.
Valdemar afirmou ser natural e legítimo que presidentes de partido dialoguem com parlamentares, defendam prioridades e influenciem politicamente sua bancada, negando possuir uma “cota” informal de emendas.
No entanto, as respostas públicas de outros dirigentes caminharam em sentido contrário.
Um ponto destacado por Dino é que, diferentemente de Valdemar, alguns dirigentes também ocupam cargos eletivos, como os deputados Marcos Pereira (Republicanos) e Paulinho da Força (Solidariedade).
Questionado, Paulinho da Força afirmou que não usou sua posição de dirigente para negociar emendas, mas sua prerrogativa como deputado eleito.
“Sou presidente do Solidariedade e deputado. Minhas emendas foram destinadas a mim por esse cargo, e foram todas distribuídas no estado de São Paulo.”
Seguindo essa linha, o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, declarou nunca ter participado nesse tipo de decisão, explicando que a gestão partidária em seu partido é separada da atuação parlamentar.
Já a presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, criticou a atuação atribuída a Valdemar, enfatizando que o caso evidencia problemas do modelo atual de distribuição das emendas, comparando-o ao antigo “orçamento secreto”.
“O que Valdemar Costa Neto faz com o dinheiro público é escandaloso. Para nós, as emendas reafirmam que este modelo está ligado ao orçamento secreto. Agora temos um presidente de partido sem mandato que direciona esses recursos, o que é um sequestro do orçamento público.”
Coradi também ressaltou que dirigentes partidários não deveriam interferir na destinação das emendas, lembrando que o PSOL foi autor da ação que levou o STF a declarar inconstitucional o orçamento secreto.
“O deputado foi eleito pelo voto popular e deve responder à sua base e à sociedade, não às vontades de alguém que não foi eleito para isso. O que pedimos é transparência e rastreabilidade dos recursos.”
Por fim, o presidente do Missão, Renan Santos, pré-candidato à Presidência, afirmou que cumplirá a determinação do STF, defendendo ampla transparência nas emendas do partido. Apesar de críticas anteriores ao ministro Flávio Dino, concordou com a fiscalização ordenada.
“Vamos não só prestar contas, mas explicar detalhadamente as emendas: como, por que e para onde enviamos os recursos. Nosso partido é diferente e desafio os demais presidentes a fazerem o mesmo.”
Cultura
Viviane Batidão cancela show após acidente de lancha no Pará
Viviane Batidão decidiu cancelar o espetáculo que realizaria na cidade de Curuçá, no Pará, neste domingo, dia 2, após sofrer um incidente com a lancha que transportava sua equipe. Conforme comunicado divulgado nas redes sociais da artista, “toda a equipe já está segura e retornando para suas casas”.
Conhecida como a “Rainha do Tecnomelody”, Viviane Batidão possui mais de vinte anos de trajetória profissional e é uma das principais figuras na divulgação do ritmo paraense em todo o Brasil.
O acidente aconteceu durante o trajeto entre Oeiras do Pará e Cametá. “Todos os passageiros estão conscientes e fora de perigo. Alguns membros tiveram ferimentos leves e luxações, e receberam atendimento imediato”, diz o comunicado, que também confirma o cancelamento oficial do show em Curuçá. “Estamos esperançoso pela recuperação de todos e logo estaremos novamente nos palcos”, conclui o texto, assinado por Viviane Batidão e sua equipe.
Não há detalhes específicos sobre se a cantora sofreu algum ferimento, nem informações sobre possíveis novos cancelamentos até o momento.
Viviane Batidão compartilhou alguns vídeos após o acidente em seus stories no Instagram, mostrando um tronco derrubado pela embarcação e a visão distante da lancha onde estavam.
De acordo com a cantora, vencedora do prêmio Multishow 2024 na categoria “Brasil”, a embarcação saiu de sua rota e atingiu árvores. A equipe contou com o apoio da prefeitura local e dos profissionais de saúde da região.
Mundo
Famílias marroquinas ainda esperam por notícias dos familiares que tentaram chegar a Ceuta
Na cidade marroquina de Castillejos, aproximadamente 30 pessoas permaneciam presas a uma cerca que bloqueia o acesso ao mar e à fronteira, ansiosas por informações sobre seus parentes que cruzaram ilegalmente para o território espanhol de Ceuta neste domingo (2).
Abdellatif, trabalhador rural oriundo de Moulay Bousselham, situado a cerca de 200 km de Castillejos, está angustiado pelo desaparecimento de seu irmão mais novo, de 17 anos, que na quinta-feira entrou no mar acompanhado de dois amigos para tentar alcançar Ceuta nadando.
Mais de 60 mil migrantes conseguiram entrar no enclave nos últimos dias, porém a maioria foi rapidamente devolvida a Castillejos, de onde são transportados de ônibus até suas cidades de origem.
As autoridades espanholas relatam pelo menos 72 mortes, enquanto a Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) estima cerca de 130 vítimas e várias pessoas desaparecidas.
Abdellatif relatou à AFP que dois amigos do irmão disseram na sexta-feira que partiram um dia antes, mas que ele sofreu uma lesão muscular ao nadar e acabou separado deles. O jovem de 27 anos se questiona se o irmão ainda está vivo, especialmente porque os dois companheiros retornaram.
Medo de voltar sem notícias
Ele teme retornar sem seu irmão e estranha o silêncio das autoridades. Abdellatif manifestou indignação com o governo por não alertar os jovens sobre os perigos da migração irregular, especialmente com a influência prejudicial das redes sociais.
O aumento do fluxo migratório ocorreu após boatos de que a fronteira estava aberta, alimentados por imagens de jovens celebrando a chegada a Ceuta.
Próximo à cerca, familiares mostram fotos em seus telefones para as pessoas que retornam do enclave espanhol. Uma mãe se tranquiliza ao ouvir que seu filho foi visto em Ceuta no sábado.
No entanto, Rachida Mamakh, de 48 anos, com os olhos vermelhos pelo choro, pergunta para cada pessoa se há alguma notícia de Zuhair, seu filho de 23 anos. Ele informou que havia deixado sua motocicleta em Castillejos e que chegou a Ceuta, mas desde então não atende mais o telefone.
Ela pede a Deus pela segurança do filho e clama às autoridades e ao rei Mohammed VI para que façam tudo o que for possível para trazer os jovens de volta. Zuhair terminou o ensino médio, está desempregado, aprendeu alemão em escola particular e, apesar da situação financeira da família ser razoável devido ao trabalho do pai como taxista, sonhava em ir para a Alemanha em busca de uma vida melhor.
Fadoua Allam, residente em Castillejos, passou por um momento terrível quando, ao voltar para casa na madrugada de sexta-feira após o trabalho, não encontrou seus dois filhos, uma menina de 13 e um menino de 8 anos.
Desesperada, ela tentou nadar em direção a Ceuta para procurá-los. A filha foi encontrada em um centro de acolhimento, mas o menino foi devolvido a Castillejos. Ela, exausta e incapaz de caminhar, passou a noite na casa de uma amiga no enclave.
Mohamed, encanador de 27 anos, está preocupado com o desaparecimento de dois primos de 18 e 22 anos. Na última comunicação, pediu que se entregassem às autoridades para repatriação, mas desde então não teve mais notícias.
Ele viajou à fronteira para tentar encontrá-los, não entendendo a decisão dos primos, já que suas famílias possuem terras agrícolas e vivem bem.
Mundo
Irã está próximo de acordo com Omã sobre rota no Estreito de Ormuz
O Irã anunciou neste domingo (2) que está próximo de fechar um acordo com Omã para criar uma nova rota pelo Estreito de Ormuz, poucas horas após os Estados Unidos decidirem postergar novos ataques para favorecer a diplomacia.
O presidente americano, Donald Trump, declarou no sábado que seu país e Israel concordaram em adiar ofensivas contra o Irã diante da possibilidade de um entendimento.
Desde 28 de fevereiro, quando os Estados Unidos e Israel iniciaram um ataque surpresa contra o Irã, os países estão em conflito, mas houve momentos de trégua graças a conversas diplomáticas esporádicas.
Com a retomada dos ataques no mês passado, o receio de intensificação do conflito cresceu.
Trump havia ameaçado atingir o Irã com grande força e considerava ações contra infraestruturas energéticas, segundo a imprensa. Contudo, recuou após diálogo com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, aliado estratégico de Washington, e contato de Teerã com Riade e os mediadores do conflito, Paquistão e Turquia.
Em publicação na plataforma Truth Social, Trump afirmou que os Estados Unidos estavam preparados para atacar o Irã em escala inédita desde a Segunda Guerra Mundial, mas que o país e outros do Oriente Médio pediram para adiar os ataques. Ele concordou em cancelar as ações desde que um acordo fosse alcançado rapidamente.
No entanto, a agência iraniana Mehr classificou a declaração como falsa, afirmando que as Forças Armadas iranianas permanecem em alerta máximo, prontas para qualquer situação.
Estreito de Ormuz e a ameaça nuclear
Trump declarou que um eventual acordo deve garantir a reabertura imediata, completa e total do Estreito de Ormuz e o fim da ameaça nuclear proveniente do Irã. Ele disse que Israel também apoia esses objetivos.
Um deputado iraniano e porta-voz da Comissão de Segurança Nacional informou que esforços diplomáticos estão em curso para reativar um protocolo firmado em junho entre Washington e Teerã, afetado pela retomada dos ataques.
Hassan Qashqavi falou sobre iniciativas de mediadores como Catar e Paquistão para reestabelecer o acordo de 14 pontos de Islamabad.
O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, publicou que é essencial obrigar o adversário a cumprir os compromissos firmados.
O acordo assinado em junho para manter um cessar-fogo desmoronou em julho, tendo o Estreito de Ormuz como ponto central da controvérsia, pois o Irã deseja manter controle sobre essa passagem estratégica para o transporte de petróleo.
Nova rota no Estreito de Ormuz
O Ministério das Relações Exteriores do Irã confirmou que está próximo de um consenso com Omã para definir uma nova rota de trânsito para navios no Estreito.
O porta-voz Esmaeil Baqaei afirmou que o acordo proposto não corresponde nem à rota do norte nem à do sul, e que respeita os direitos soberanos de ambos os países, assegurando interesses nacionais e segurança, sem dar mais detalhes.
Desde o início do conflito, o Irã controla efetivamente essa importante via, que antes transportava aproximadamente 20% do consumo global de petróleo.
Baqaei esclareceu que o acordo com Omã não envolve a reabertura ou manutenção do fechamento do Estreito de Ormuz, atribuindo aos Estados Unidos a responsabilidade pelo bloqueio, devido ao descumprimento de compromissos e medidas hostis contra a República Islâmica.
Com cinco meses de conflito que já ocasionou milhares de mortes e abalou a economia mundial, os mediadores enfrentam desafios para que as partes retomem as negociações de paz.
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