PGR quer que Buzzi perca cargo de ministro do STJ por assédio

A Procuradoria-Geral da República reforçou nesta quinta-feira a solicitação para que o ministro Marco Buzzi seja responsabilizado por assédio e importunação sexual. No julgamento realizado nesta manhã, o órgão pediu que o Superior Tribunal de Justiça aplique a pena de indisponibilidade com perda do cargo, o que poderá fazer com que Buzzi seja o primeiro magistrado a ser removido da magistratura após o término da aposentadoria compulsória.

Conforme reportado pelo Globo, a Comissão da Sindicância que avaliou o caso sugeriu ao pleno do STJ que seja aplicada a pena máxima permitida na magistratura, incluindo a possível perda do cargo. Espera-se que a maioria do pleno do STJ siga essa recomendação, embora a condenação não seja unânime, com poucos votos de apoio a Buzzi.

Inicialmente, a PGR havia solicitado para que Buzzi fosse punido com aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, antiga sanção máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura. A alteração na penalidade decorre de norma recente do Conselho Nacional de Justiça que regulamenta o fim da aposentadoria sanção, conforme decisão do STF.

No julgamento, participaram 28 dos 33 ministros que compõem a Corte. Ausentaram-se a ministra Isabel Gallotti, por suspeição no processo; o ministro Og Fernandes, diagnosticado com Covid-19; e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. A outra ausência se deve à vaga aberta após a aposentadoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro em maio.

O foco do julgamento são duas denúncias: uma jovem que afirma ter sofrido importunação sexual em uma viagem ao litoral de Santa Catarina, e uma ex-servidora do gabinete do ministro, que o acusa de assédio sexual. Buzzi nega as alegações e afirma sua inocência.

Se o STJ aplicar a pena máxima em Buzzi, o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da União para que, em até 30 dias, proponha ação de perda do cargo contra o ministro no Supremo Tribunal Federal. Imediatamente, o cargo de ministro no STJ será declarado vago, abrindo a possibilidade para uma nova nomeação para a Corte superior.

Espera-se que a escolha do sucessor de Buzzi ocorra em conjunto com as sucessões dos ministros Paulo Saldanha, aposentado em maio, e Og Fernandes, com aposentadoria prevista para novembro. Assim, no final do ano, poderão estar abertas três vagas na Corte, potencialmente resultando na elaboração de uma lista sêxtupla para preenchimento dos cargos.