Brasil
Petróleo na Foz do Amazonas: Ibama deve decidir sobre licenciamento ambiental em 2024

(Leandro Fonseca/Exame)
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que, provavelmente, no início de 2024, o órgão ambiental terá resposta sobre os estudos para a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial na bacia da Foz do Amazonas. De acordo com ele, até o momento, não houve uma conclusão sobre a análise do pedido da estatal para a licença.
“A gente está analisando, não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras”, afirmou Agostinho em declaração à imprensa nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto. “O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso e, provavelmente, no começo do ano, a gente tem alguma resposta relacionada a este pedido específico, que é o lote 059, localizado na região conhecida como Foz do Amazonas.”
Licença para perfuração
Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas para a Petrobras. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessária a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. O Ministério de Minas e Energia, contudo, discordou da avaliação e pediu então o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU).
A fala de Agostinho ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre os biomas do Brasil nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto. Participaram também da reunião a ministra do Meio Ambiente (MMA),Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e representantes de todos os biomas nacionais.
COP 28
De acordo com a ministra, o encontro ocorreu por solicitação de Lula de olho na COP 28, que ocorrerá na semana que vem nos Emirados Árabes. O objetivo era que o Ministério apresentasse um panorama de planos de prevenção e controle do desmatamento e desenvolvimento sustentável. “O Brasil vai para a COP 28 com a proposta de 1,5ºC, nem um pouco a mais, em relação à mudança da temperatura da Terra”, disse a ministra. “O Brasil vai com o compromisso de que tenhamos recursos para agenda de recuperação de perdas e danos, de que devemos fazer uma transição justa olhando para os países em desenvolvimento e continuar aprofundando a redução da emissão de CO2”, acrescentou.
Diante das mudanças climáticas que estão afetando os Estados brasileiros, Marina disse esperar que, ano que vem, o governo esteja “mais articulado” com os entes federativos. “O fogo não é municipal nem federal, é responsabilidade de todos nós.”
Marina afirmou que o plano de prevenção e controle de desmatamento da Amazônia já está em operação, já o do Cerrado está pronto para ser lançado. “Estamos trabalhando em relação aos demais planos; isso não é algo fácil, é complexo”, detalhou. Segundo o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA, André Lima, os demais quatro planos devem ser finalizados em junho do ano que vem.
Brasil
Michelle Bolsonaro, ex-primeira dama, é internada por enxaqueca
Michelle Bolsonaro, ex-primeira dama e candidata ao Senado pelo Distrito Federal (PL-DF), foi internada na terça-feira (22), em Brasília, por causa de uma enxaqueca, conforme comunicado do hospital.
Michelle, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, está concorrendo a uma vaga no Senado nas eleições de 4 de outubro, dia em que seu enteado Flávio Bolsonaro disputará a presidência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A candidata de 44 anos está recebendo atendimento clínico especializado e ainda não tem previsão para deixar a unidade hospitalar, informou o Hospital DF Star.
Há dois meses, Michelle já havia passado por tratamento de enxaqueca, coincidentemente quando lançou sua candidatura. Ela é muito popular entre mulheres conservadoras e liderou o diretório feminino do Partido Liberal (PL). Segundo pesquisas, possui boas chances de conquistar seu primeiro cargo eletivo.
Em junho, Michelle revelou publicamente desentendimentos com seu enteado Flávio Bolsonaro, a quem acusou de falta de respeito em debate sobre as alianças partidárias. Apesar de terem resolvido as diferenças, setores da direita permaneceram críticos ao apoio moderado dela à campanha do enteado.
Brasil
Previdência mostra contradição ao anunciar fim da fila do INSS, avalia diretor da IFI
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Marcus Pestana, destacou que a alegação da equipe econômica sobre uma folga nas despesas com Previdência contrasta com o anúncio do governo de que a fila de espera para concessão de benefícios do INSS foi zerada, sendo que em fevereiro essa fila ultrapassava 3 milhões de pedidos.
“É aguardado o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias desta semana. Ainda assim, estrategicamente, permanece essa troca de informações contraditórias, mas o resultado fiscal efetivo está longe do necessário para estabilizar a dívida e propiciar a redução dos juros,” disse Pestana à Broadcast. A IFI estima que o superávit primário necessário deveria ser de 2% do PIB, aproximadamente R$ 260 bilhões. “O que temos são supostos espaçamentos na ordem de R$ 19,6 bilhões, considerando tolerâncias e descontos em despesas para cumprimento da meta fiscal,” criticou.
Na segunda-feira (21), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que o governo federal identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento atual, possibilitando o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, como anunciado recentemente.
Pestana comenta que o governo habitualmente mantém uma margem em despesas, como em pessoal, e observa que a receita do petróleo, beneficiada pela continuidade do conflito no Irã, contribuiu para ampliar o espaço fiscal.
Em entrevista ao portal G1, Moretti ressaltou quedas nas projeções referentes às despesas previdenciárias, BPC, gastos com pessoal e subsídios, com a maior redução ocorrendo nos benefícios previdenciários, em cerca de R$ 11,5 bilhões.
O Ministério da Previdência utiliza dois principais critérios para afirmar que a fila do INSS está zerada: o tempo médio de concessão, que foi de 34 dias em agosto, e a consideração da capacidade do INSS em analisar novos pedidos, chamado de fluxo de atendimento. Em agosto, o número de pedidos iniciais pendentes ficou abaixo dos novos pedidos recebidos, o que é interpretado como um fluxo equilibrado.
Contudo, mesmo reconhecendo melhorias na gestão da fila, especialmente após a saída do ex-ministro Carlos Lupi, especialistas questionam a declaração oficial, já que o aumento dos indeferimentos pode provocar o retorno do acúmulo nos próximos meses.
Brasil
Eleição é contra milícia, diz Edinho Silva e chama para mobilização nacional
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (22) que a eleição presidencial deste ano é uma disputa entre fortalecer as instituições e quem lidera milícias, referindo-se ao senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL).
O pronunciamento aconteceu durante uma plenária de mobilização do PT em São Paulo. O evento contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); do candidato petista ao governo de São Paulo, Fernando Haddad; da candidata ao Senado pela chapa, Marina Silva (Rede), além de líderes de movimentos sociais.
Edinho ressaltou que a eleição está sendo disputada com a liderança das milícias no Rio de Janeiro e que o país precisa decidir se quer fortalecer as instituições ou trazer para o Brasil os mesmos problemas do Rio de Janeiro. Ele também elogiou o trabalho do governador Ricardo Couto no Rio de Janeiro, destacando a importância de apoiar sua gestão para recuperar a força institucional do estado.
Ao reforçar o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Edinho Silva destacou os avanços econômicos da atual administração federal e o fortalecimento da democracia, mencionando que do outro lado estão aqueles que tentaram dar um golpe, não aceitam o resultado eleitoral e planejaram o morte de Lula.
Por fim, Edinho convocou militantes e simpatizantes a participarem de uma mobilização nacional em apoio a Lula no próximo domingo, dia 27. Ele disse: “Quero que a partir de amanhã possamos organizar uma mobilização nacional para o dia 27, para mostrar nossa força, nossa capacidade de luta, e provar que somos brasileiros que vão vencer a milícia, o fascismo e o autoritarismo”.
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