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Brasil

Petróleo na Foz do Amazonas: Ibama deve decidir sobre licenciamento ambiental em 2024

(Leandro Fonseca/Exame)

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que, provavelmente, no início de 2024, o órgão ambiental terá resposta sobre os estudos para a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial na bacia da Foz do Amazonas. De acordo com ele, até o momento, não houve uma conclusão sobre a análise do pedido da estatal para a licença.

“A gente está analisando, não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras”, afirmou Agostinho em declaração à imprensa nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto. “O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso e, provavelmente, no começo do ano, a gente tem alguma resposta relacionada a este pedido específico, que é o lote 059, localizado na região conhecida como Foz do Amazonas.”

Licença para perfuração

Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas para a Petrobras. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessária a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. O Ministério de Minas e Energia, contudo, discordou da avaliação e pediu então o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU).

A fala de Agostinho ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre os biomas do Brasil nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto. Participaram também da reunião a ministra do Meio Ambiente (MMA),Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e representantes de todos os biomas nacionais.

COP 28

De acordo com a ministra, o encontro ocorreu por solicitação de Lula de olho na COP 28, que ocorrerá na semana que vem nos Emirados Árabes. O objetivo era que o Ministério apresentasse um panorama de planos de prevenção e controle do desmatamento e desenvolvimento sustentável. “O Brasil vai para a COP 28 com a proposta de 1,5ºC, nem um pouco a mais, em relação à mudança da temperatura da Terra”, disse a ministra. “O Brasil vai com o compromisso de que tenhamos recursos para agenda de recuperação de perdas e danos, de que devemos fazer uma transição justa olhando para os países em desenvolvimento e continuar aprofundando a redução da emissão de CO2”, acrescentou.

Diante das mudanças climáticas que estão afetando os Estados brasileiros, Marina disse esperar que, ano que vem, o governo esteja “mais articulado” com os entes federativos. “O fogo não é municipal nem federal, é responsabilidade de todos nós.”

Marina afirmou que o plano de prevenção e controle de desmatamento da Amazônia já está em operação, já o do Cerrado está pronto para ser lançado. “Estamos trabalhando em relação aos demais planos; isso não é algo fácil, é complexo”, detalhou. Segundo o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA, André Lima, os demais quatro planos devem ser finalizados em junho do ano que vem.

Brasil

Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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