Pai de coração: entenda o que é e como é o processo

Pai de coração é aquele homem que, mesmo não sendo o pai biológico, assume o papel de cuidar, amar e estar presente na vida de uma criança ou adolescente. Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, o pai que participa da vida escolar, arca com as despesas médicas e mantém uma relação afetiva verdadeira exerce a chamada paternidade socioafetiva.

Essa forma de paternidade difere da adoção, pois não quebra os laços biológicos e permite que ambos os pais convivam. Na prática de muitas famílias, conhecida como pluriparentalidade, o pai socioafetivo muitas vezes está presente sozinho, especialmente em contextos de abandono parental.

Um exemplo é a história de Demetrius Lira e Igor Guilherme. Mesmo após descobrir que não era o pai biológico, Igor, aos 7 anos, afirmou: “Pai, nem se preocupe que pra mim nada muda. Eu amo o senhor”. A mãe, Silmara Mirelle, apoia o vínculo construído entre os dois.

O reconhecimento legal da paternidade socioafetiva pode acontecer na Justiça. Em 2024, após um processo que durou dois anos, Demetrius teve o seu vínculo formalizado como pai de Igor, permitindo ao menino ter seu nome registrado oficialmente. Esse ato representa mais que um documento, simboliza o reconhecimento do amor e da responsabilidade.

Em Pernambuco, dados recentes indicam que uma em cada sete crianças nasceu sem o nome do pai registrado, sendo que muitos pai socioafetivos buscam esse reconhecimento para garantir direitos como pensão, herança e proteção legal. A advogada Maria Júlia Monteiro destaca a importância do reconhecimento num cenário onde muitas mães acumulam várias funções sem o devido reconhecimento social e econômico.

O processo de reconhecimento da paternidade socioafetiva envolve análise cuidadosa da relação afetiva, com acompanhamento psicológico e avaliação jurídica, garantindo que a decisão seja sempre orientada pelo melhor interesse da criança, conforme explica a psicóloga Luciana Macêdo e o vice-defensor público Pedro Freire.

Além das questões legais, histórias de vida como a da engenheira civil Natália Medeiros mostram a riqueza dos vínculos afetivos que transcendem laços biológicos. Natália chama tanto seu pai biológico quanto seu pai socioafetivo de “Painho”, ressaltando que o amor e a presença são o que realmente definem a paternidade.

Como reconhecer a paternidade socioafetiva

O caminho jurídico para o reconhecimento envolve as seguintes etapas:

1. A comprovação da convivência e do vínculo afetivo entre o pai e a criança ou adolescente;
2. A apresentação de provas e testemunhos que validem a relação socioafetiva;
3. A análise realizada por psicólogos e assistentes sociais para garantir que a criança está sendo amparada em seu melhor interesse;
4. A decisão judicial que pode incluir a paternidade socioafetiva no registro civil, mesmo mantendo o vínculo biológico;
5. Possível exclusão do pai biológico do registro, caso haja consentimento e decisão judicial.

Esse processo garante à criança todos os direitos legais equivalentes aos direitos de um filho biológico, fortalecendo sua segurança jurídica e afetiva.