O senador Camilo Santana (PT-CE), que coordena a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a reeleição, manifestou-se a favor da diminuição da maioridade penal durante conversa com jornalistas na sexta-feira, 16.

Essa posição, inédita no PT, indica que o governo apoia a criminalização dos crimes graves cometidos por jovens de 16 e 17 anos.

“Defendemos reduzir a maioridade penal para 16 anos apenas em casos de crimes muito sérios, como homicídio de cidadãos brasileiros. Se alguém com 16 anos tem direito a votar e escolher seus representantes, deve também assumir certas responsabilidades”, afirmou Camilo Santana no centro da campanha de Lula em Brasília.

De acordo com o senador, o governo não apoiou a proposta anterior da oposição para reduzir a maioridade penal porque considerou que a intenção era dificultar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública. Essa versão do projeto era mais rígida, propondo a redução para 16 anos para todos os crimes e 14 anos para crimes hediondos.

Após o sucesso do governo com a aprovação da PEC que eliminou a escala de trabalho 6×1, o PL tentou enfraquecer a posição do PT em um tema sensível para a esquerda.

Em resposta, o governo decidiu apoiar a redução da maioridade penal para 16 anos apenas para crimes hediondos, tema que o PT não tinha adotado anteriormente. O próprio Camilo Santana, senador, apresentou uma emenda alternativa à proposta atual do Executivo.

Durante uma entrevista para a TV Globo na quinta-feira, 15, o presidente Lula afirmou ser favorável à redução da idade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.

“Como cidadão brasileiro, considero que para todo crime hediondo é necessário diminuir a idade penal”, declarou o presidente na entrevista ao Jornal Nacional.

Recentemente, foram divulgadas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno das eleições presidenciais. Os dados indicam uma disputa equilibrada, dentro da margem de erro, entre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Essa situação chamou atenção da imprensa global, que ressaltou a surpresa e a intensa competição entre os candidatos.

A pesquisa Quaest destacou uma leve vantagem para o representante do PL, que registrou 46% das intenções de voto, enquanto Lula teve 44%.

Já os números da pesquisa Datafolha mostraram uma diferença de apenas 2 pontos percentuais: Flávio Bolsonaro com 47% e Lula com 45%.

Repercussão internacional

La Nación – Argentina

O jornal argentino ressalta o empate técnico entre os candidatos e menciona o primeiro debate presidencial, marcado para o próximo domingo (18).

A matéria aborda também aspectos relevantes da campanha, como a disputa pelos eleitores da terceira via e a elevada rejeição enfrentada por ambos os concorrentes.

Além disso, destaca esforços das campanhas para ampliar suas bases de apoio: Lula tem alterado sua estratégia para engajar mais eleitores, inclusive aqueles que se abstiveram anteriormente, enquanto Flávio Bolsonaro fortalece alianças com partidos como Novo, Republicanos, União Brasil e Progressistas.

Bloomberg – Estados Unidos

A agência americana reforça o cenário de empate técnico, citando nova pesquisa da PoderData/Aya que aponta empate com 50% das intenções para cada candidato.

A reportagem enfatiza que Flávio Bolsonaro superou as expectativas do primeiro turno e mantém preferência entre investidores.

Sobre o atual presidente, a matéria observa que Lula prepara sua mobilização para o segundo turno, com a realização de grandes comícios e aprovação de medidas como a redução da jornada semanal de trabalho para cinco dias úteis.

El País – Uruguai

O jornal uruguaio comentou a pesquisa do Datafolha, demonstrando surpresa pela redução da diferença entre os candidatos.

Além disso, destaca a transferência de votos que ocorre até o pleito final: Lula tem atraído eleitores que optaram por votos nulos ou brancos no primeiro turno, enquanto Flávio Bolsonaro tem recebido apoio de seguidores dos candidatos Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin foi designado nesta sexta-feira (16) para relatar a ação que solicita a realização de um segundo turno para o governo do estado do Rio de Janeiro.

A ação judicial foi movida pelo PSD, partido do candidato Eduardo Paes, e busca anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, recentemente, invalidou os votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e ordenou a recontagem dos votos para a eleição do governador do Rio de Janeiro.

Com essa decisão, Douglas Ruas (PL) foi proclamado vencedor no primeiro turno, pois sua votação subiu de 49,27% para 50,88% dos votos válidos.

Segundo o PSD, a realização de um segundo turno deve depender apenas dos votos dos eleitores, sem influências de procedimentos judiciais.

O partido ainda argumenta que a interpretação atual permite que candidatos, mesmo sabendo que seu registro pode ser negado, permaneçam na disputa, recebam votos e esperem que a anulação definitiva dos votos mude o resultado.

Na semana anterior, em outra ação relacionada, Cristiano Zanin recusou o pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender a decisão do TSE.