Brasil
“Não vamos ter grandes dificuldades no Senado”, diz Haddad sobre próximos passos da reforma tributária

Foto: Reprodução/CNN
Proposta foi aprovada na madrugada desta sexta, 7, na Câmara dos Deputados; ainda não há previsão de votação no Senado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue confiante com a aprovação da reforma tributária no Congresso. “Eu acredito que não vamos ter grandes dificuldades no Senado”, disse a jornalistas, na manhã desta sexta-feira, 7, em Brasília. Durante a madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que visa simplificar o sistema de impostos do País. Agora a PEC da reforma vai tramitar no Senado, ainda sem previsão de data para votação.
“Pelos telefonemas que recebi, [os senadores] estão se sentindo muito contemplados pelo trabalho de Aguinaldo [Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara]. Até porque ele já considerou a PEC 110, que estava no Senado. Ele já fez um trabalho de mediação muito grande”, complementou.
Para além das duas PECs, 45 e 110, referentes à reforma tributária, ele cita também que diversas propostas foram acolhidas e incrementadas no projeto atual.
Já sobre o papel dos Estados na reforma, Haddad reforça acreditar que “ficou equilibrado”. Para ele, pelo fato de o projeto propor uma arrecadação centralizada, “tudo é muito mais automático, sem grandes deliberações”.
O ministro citou ainda, como exemplo, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação): “Quando eu era ministro da Educação diziam: ‘Ah, vai ter briga federativa’. E eu falava que não ia. Assim que resolver a regulamentação, entra em um automatismo muito grande. Foi o que aconteceu – e vai acontecer a mesma coisa com a reforma tributária”.
‘Parecia impossível’
Depois que a reforma tributária foi aprovada nos dois turnos de votação na Câmara dos Deputados, o ministro foi às redes sociais: “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”
Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) July 7, 2023
Em primeiro turno, foram 382 votos a favor, 118 contra e três abstenções. Já no segundo turno, a proposta recebeu 375 votos a favor, 113 contra e teve três abstenções. A reforma tributária foi uma das principais promessas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Resumo da proposta (PEC 45/2019)
► Extinção de cinco tributos
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).
Criação do IBS
No lugar desses cinco tributos que seriam extintos, surgiria um imposto unificado: o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado.
Criação de Imposto Seletivo
Também seria criado o Imposto Seletivo.
Repartição da Receita
O IBS criado visa facilitar a vida do contribuinte, que pagaria o imposto com apenas uma alíquota. Entretanto, internamente, o valor arrecadado seria dividido entre o poder federal, estadual e municipal.
Gestão Unificada
A arrecadação do IBS e a distribuição da receita seriam geridas por um comitê gestor nacional, com representantes de cada ente.
Devolução tributária para os mais pobres
Devolver parte da arrecadação tributária às famílias mais pobres, em que o imposto pago seria devolvido através de um mecanismo de transferência de renda.
Transição entre modelos
Como a reforma afeta a capacidade tributária da União, Estados e Municípios, a transição proposta para o fim dos cinco tributos será de oito anos, de 2026 a 2033. Já a transição da distribuição da arrecadação, para evitar perdas para alguns Estados, seria de 50 anos, de 2029 a 2078.
Brasil
Lito Sousa fala sobre câncer de próstata, inflamação no cérebro e perda de movimento no braço
Lito Sousa, youtuber do canal Aviões e Músicas, revelou em vídeo que foi diagnosticado com câncer de próstata e uma inflamação cerebral que afetou os movimentos do seu braço esquerdo.
No vídeo publicado no domingo (2), ele detalha o diagnóstico e seu estado atual de saúde.
Há cerca de três meses, Lito soube do câncer de próstata após uma alteração no PSA em exames de rotina. Ressonância magnética e biópsia confirmaram um tumor classificado como nível 3.
Segundo ele, esse nível indica um câncer intermediário e não emergencial, mas que precisa de tratamento.
Lito optou por uma prostatectomia, remoção completa da próstata, visando cura total, já que outros tratamentos não garantiriam 100% de cura.
Perda de movimento no braço esquerdo
Durante o acompanhamento, começou a perder o controle e movimentos da mão e braço esquerdo, além de sentir dormência.
Exames neurológicos mostraram assimetria entre os hemisférios cerebrais.
Mesmo com o sintoma, manteve viagem aos Estados Unidos após orientação médica.
O uso de corticoide para tratamento, aliado ao diabetes tipo 2, agravou seu quadro, aumentando a dormência e perda de controle motora.
No aeroporto dos Estados Unidos, sua esposa Mila Seidl percebeu que Lito estava andando de forma alterada, levando à antecipação do retorno e internação em São Paulo.
Exames confirmaram inflamação no lado direito do cérebro.
Tratamento e recuperação
Após tratamento com corticoides e imunoglobulina, sofreu perda de peso de 7 kg, consequência do tratamento e uso temporário de insulina.
O foco atual é na recuperação neurológica com fisioterapia, terapia ocupacional e exercícios físicos intensos.
Lito demonstra determinação em se recuperar e continuar produzindo conteúdo para seu canal.
Importância da prevenção
Lito Sousa ressalta a importância dos exames preventivos para detecção precoce, que pode garantir mais de 99% de chance de sobrevida em 5 anos.
Ele enfatiza que o câncer de próstata pode atingir qualquer pessoa, independente dos cuidados com a saúde, e que o exame de rotina foi crucial para seu diagnóstico e tratamento precoce.
Brasil
Milei agrava tensão com Lula e atrasa retorno do embaixador do Brasil à Argentina
O presidente argentino, Javier Milei, intensificou recentemente suas críticas ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma entrevista para o canal LN+, dificultando o progresso para um acordo diplomático e atrasando o retorno do embaixador brasileiro Julio Bitelli a Buenos Aires. A retomada das relações diplomáticas dependia de sinais de acalmia.
Em 2 de abril, Milei reafirmou, em entrevista, declarações feitas anteriormente no Brasil, durante evento que marcou a candidatura presidencial do senador e aliado Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Nesta ocasião, o presidente argentino defendeu ter chamado o petista de “presidiário”, “ladrão” e “corrupto”.
“Eu menti?”, questionou-se Milei na TV, acrescentando: “Ele é ladrão, corrupto. Foi condenado por crimes de corrupção e esteve preso, por isso é correto chamá-lo assim. Foi solto por um erro processual, não por inocência.”
Até o dia 31, o Itamaraty mantinha uma postura de espera por sinais positivos para a normalização e monitorava a situação política na Argentina por meio do trabalho diplomático a distância. A embaixada continuava operando sem o embaixador.
Julio Bitelli foi chamado a Brasília para consultas, uma resposta diplomática ao gesto de Milei na convenção bolsonarista. Após reuniões com o presidente Lula e o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, o embaixador recebeu orientação para permanecer no Brasil até que a situação política permita uma nova avaliação.
O governo brasileiro não deseja diminuir sua representação diplomática, desativar a embaixada ou romper relações, mas está adotando uma postura cautelosa. As recentes declarações de Milei vão na contramão das expectativas até então.
Diplomatas envolvidos nas reuniões do Itamaraty consideraram positiva, para o contexto do governo Milei, a fala do chanceler argentino Pablo Quirno, em 29 de março, na rádio Mitre, indicando que não há intenção de romper relações com o Brasil.
Bitelli permanece em Brasília, tendo realizado três encontros com membros do governo federal, duas vezes com o presidente Lula e uma última reunião somente com o ministro Mauro Vieira no dia 31 de março.
Brasil
Projeto seleciona quatro regiões para rede nacional de afroturismo
Estão abertas as inscrições para o edital do projeto Rede Memória Viva, que busca escolher quatro regiões para fazer parte de uma rede nacional dedicada a fortalecer a memória e a cultura afro-brasileira. O prazo para inscrição vai até 3 de outubro.
Detalhes do edital encontram-se no site oficial do projeto, onde também é possível realizar a inscrição. Os territórios escolhidos serão anunciados em 22 de outubro.
O projeto tem como objetivo identificar áreas que promovem a preservação da memória afro-brasileira e oferecer suporte para que ganhem maior reconhecimento e visibilidade por meio do afroturismo — uma forma de turismo focada em locais ligados à ancestralidade africana e à cultura negra.
Os quatro territórios selecionados participarão de um processo institucional que inclui formações, desenvolvimento de projetos e estratégias para turismo comunitário, economia cultural e fortalecimento das iniciativas locais.
Rede Memória Viva
A iniciativa faz parte das ações do Consórcio Viva Pequena África, composto pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), Diáspora.Black e Feira Preta.
Além disso, o projeto realiza um mapeamento nacional de experiências que preservam a herança africana no Brasil, abrangendo quilombos, comunidades tradicionais, museus comunitários, centros culturais, organizações da sociedade civil e outros espaços.
Esse levantamento contribui para ampliar a visibilidade de ações que desempenham papel fundamental na conservação da história e cultura afro-brasileira.
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