Limites necessários para o uso das redes sociais, diz Lula

O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou nesta quinta-feira (6) que é fundamental estabelecer limites para as expressões nas redes sociais, especialmente quando essas ofensas atingem outras pessoas.

“Por mais liberdade que se tenha, é necessário impor limites. O limite é não prejudicar a liberdade do próximo”, afirmou Lula.

Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto para sancionar um projeto de lei que intensifica as penas para crimes digitais contra crianças e adolescentes, Lula reforçou seu compromisso com a liberdade de expressão, ressaltando que essa liberdade não deve ser confundida com ações violentas no meio digital.

“Todos apoiamos a liberdade de expressão, que permite às pessoas manifestar suas opiniões, sejam elas contrárias ou favoráveis. Contudo, não aceitamos que essa liberdade sirva de desculpa para genocídios, assassinatos, violência ou tratamento desumano”, declarou o presidente.

Ele também enfatizou a necessidade de maior agilidade no combate a esses crimes cibernéticos.

“É preciso acelerar o combate ao crime digital, pois ele ocorre em velocidade muito superior aos crimes tradicionais”, explicou.

No mesmo dia, Lula sancionou o projeto de lei nº 3.066/2025, que implementa novas medidas para enfrentar e punir crimes sexuais contra menores no ambiente digital, com ênfase no uso de inteligência artificial. Além disso, as penalidades para crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram significativamente aumentadas.