Justiça aumenta penas para Ronnie Lessa e Élcio Queiroz no caso Marielle

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) elevou as sentenças dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora do PSOL Marielle Franco, de seu motorista, Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves.

Os crimes ocorreram em 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, na região central do Rio de Janeiro.

A pena de Ronnie Lessa foi aumentada de 78 anos e 9 meses para 81 anos e 10 meses de prisão, enquanto a de Élcio Queiroz subiu de 59 anos e 8 meses para 76 anos e 6 meses.

Essa decisão foi tomada em julgamento na terça-feira (4), atendendo a um pedido do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (Gaeco/MPRJ).

O MPRJ argumentou que a sentença anterior não havia levado em conta certos elementos importantes para a definição da pena, como a intensidade da intenção criminosa, o planejamento detalhado da ação, e a gravidade dos crimes cometidos.

Foram destacados como fatores para o aumento da pena a forma como os homicídios foram executados, incluindo múltiplos disparos em uma via pública movimentada, a repercussão internacional do caso, e o planejamento envolvido na ação criminosa. Também foi ressaltado o pedido para que a redução da pena pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves fosse menor, uma vez que a consumação do crime quase ocorreu.

O Ministério Público enfatizou que toda a operação foi cuidadosamente arquitetada pelos acusados, que utilizaram um veículo clonado para realizar o crime, configurando o delito de receptação.

Quanto à tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, o MP destacou que ela sobreviveu porque abaixou-se dentro do carro, tendo o corpo de Marielle Franco servido como escudo contra os tiros.

O Gaeco/MPRJ denunciou Ronnie Lessa e Élcio Queiroz por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação. Posteriormente, ambos foram condenados em 2024 pelo 4º Tribunal do Júri da Capital.