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Indicação de Messias traz desafio para Fachin sobre autocontenção na política
ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) pode dificultar o plano do presidente da corte, Edson Fachin, que busca evitar conflitos políticos e promover autocontenção.
A escolha do AGU contrariou parte do Senado, incluindo Davi Alcolumbre, presidente da Casa, e membros do tribunal que preferiam o senador Rodrigo Pacheco. Desde a decisão, o debate político sobre o tema aumentou.
Logo após, foi aprovado no Senado um projeto que regula a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde, e a sabatina de Messias foi marcada para 10 de dezembro, com pouco tempo para superar resistência.
Especialistas afirmam que a tensão política está mais ligada ao equilíbrio entre os Poderes do que à indicação em si, e que a escolha de Messias não impede a intenção de reduzir os atritos políticos.
No entanto, Messias pode agir de forma mais política se confirmado, já que tem histórico que indica maior envolvimento com políticas públicas e atividade judicial.
Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro, Fachin destacou a necessidade de limites e foco nas funções do Judiciário, afirmando: “Ao direito o que é do direito. À política o que é da política”.
Ele ressaltou que a credibilidade do tribunal depende da capacidade de oferecer respostas jurídicas técnicas e adequadas, evitando espetáculos e mantendo contenção.
Luiz Fernando Esteves, professor de direito constitucional do Insper, aponta que a relação com a política pode ficar mais tensa com a entrada de Messias, destacando a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, criada em 2023 para responder à desinformação sobre políticas públicas. O órgão foi criticado por opositores como uma forma de censura.
Esteves observa que a criação desse órgão indica a intenção da AGU de atuar mais politicamente, comportamento que pode continuar com Messias no STF.
A aprovação de Messias depende do Senado, com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, seguida de votação no plenário, onde são necessários ao menos 41 votos dos 81 senadores.
Messias tem carreira em Brasília, e em 2016 ficou conhecido como “Bessias” após divulgação de conversa entre os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, que segundo o então juiz Sergio Moro sugeria nomeação para atrapalhar investigações da Lava Jato.
Na ocasião, o ministro do STF Gilmar Mendes considerou que a nomeação poderia ter o objetivo de impedir a prisão de Lula.
Thiago Filippo, pesquisador da UERJ, reforça que a politização do STF está ligada principalmente à dinâmica entre os Poderes, e que esperar fidelidade total de Messias ao PT ou ao Lula é ingênuo.
Álvaro Palma Jorge, professor da FGV Direito Rio, reconhece que a chegada de um ministro próximo da política representa um desafio para a ideia de Fachin, mas não é incompatível com a redução da tensão política.
Segundo Palma Jorge, a ligação do ministro com o Executivo federal não determina seu comportamento no STF, pois um advogado representa interesses específicos.
Messias é autor de uma tese de doutorado sobre estratégias do Governo e do AGU, na qual defende o papel do Judiciário na implementação da agenda governamental, reconhecendo a judicialização e o ativismo judicial como parte da institucionalidade brasileira.
O professor observa ainda que Messias parece confortável com a participação da Justiça na formulação de políticas públicas, tema que costuma gerar controvérsia, especialmente com o Legislativo, e que é criticado por ministros do Supremo.
Cultura
Mário Hélio assume vaga na Academia Paraibana de Letras
O escritor e jornalista Mário Hélio assumiu na última sexta-feira (31) seu posto como membro da Academia Paraibana de Letras, marcando mais de quarenta anos dedicados à literatura, jornalismo cultural, história e antropologia. Ele agora ocupa a Cadeira nº 15, anteriormente de Francisco Pereira da Silva Júnior. A cerimônia foi no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa.
Eleito em abril, Mário Hélio ingressa na principal instituição literária da Paraíba após uma carreira de destaque nacional. Com grande parte de seu trabalho realizado em Pernambuco, mantém forte ligação com a cultura paraibana, tema central em seu recente livro “Mosaico Paraibano”, uma coletânea de ensaios sobre escritores, artistas e personalidades que ajudaram a formar a identidade cultural da Paraíba. Este livro foi lançado na própria Academia pouco antes de sua eleição, fortalecendo seus laços com a instituição.
Trajetória
Nascido em 1965 em Sapé, na Zona da Mata paraibana, Mário Hélio iniciou sua carreira literária cedo. Com menos de 20 anos, ganhou o Prêmio Literário Cidade do Recife de poesia, que resultou na publicação de seu primeiro livro, Livrório/Opus Zero, em 1995. Desde então, sua obra abrange poesia, ensaio, crítica literária e de arte, biografia, história cultural e antropologia.
Formado em Comunicação Social, mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Antropologia pela Universidade de Salamanca, Mário Hélio também atua como professor, pesquisador e editor, dedicando-se especialmente às relações entre literatura, memória, religiosidade e cultura popular.
Na imprensa cultural, é uma referência importante, tendo colaborado na criação e fortalecimento de publicações renomadas como as revistas Massangana, Continente e Pernambuco, reconhecidas pela qualidade editorial e cobertura cultural.
Desempenhou cargos na administração pública cultural, incluindo diretor de Cultura da Fundaj e atualmente é superintendente de Periódicos e Projetos Especiais da Cepe, que lidera políticas públicas de edição e difusão do livro no Nordeste.
Seu trabalho intelectual inclui dezenas de publicações que transitam entre história e literatura. Obras de destaque incluem O Recife melhor do que Paris, um poema-retrato do Recife dos anos 80/90; Brasil Profundo, Espanha Negra, pesquisa sobre manifestações religiosas; Cícero Dias – Uma vida pela pintura; e A História Íntima de Gilberto Freyre, estudo profundo sobre o sociólogo.
Inclui também estudos sobre escritores como João Cabral de Melo Neto, entre outros artistas e intelectuais brasileiros, sempre com rigor documental e linguagem acessível, sendo um divulgador importante da história cultural brasileira. Participa de instituições nacionais e internacionais dedicadas à literatura, pesquisa e memória cultural.
Em 2023, foi eleito para a Academia Pernambucana de Letras, tornando-se um dos poucos escritores a integrar simultaneamente academias literárias de estados diferentes.
A eleição e posse foram vistas como reconhecimento de uma carreira multifacetada. Recebido pelo acadêmico Francisco de Sales Gaudêncio, da Cadeira nº 18 da APL, Mário Hélio representa a ligação entre tradições literárias da Paraíba e Pernambuco, que ao longo do século XX compartilharam projetos, revistas e movimentos culturais que construíram o Nordeste como polo intelectual nacional.
Discursos na Cerimônia
Durante a cerimônia, os discursos enfatizaram a literatura como meio de preservar e construir memória. No discurso de acolhida, Sales Gaudêncio destacou a trajetória de Mário Hélio que transcende a literatura, envolvendo pesquisa, jornalismo e preservação cultural.
Enfatizou o retorno do novo membro à Paraíba como um reencontro com suas raízes e a importância da Academia Paraibana de Letras: “Entrar nesta Casa é receber uma herança e assumir um compromisso. Cada cadeira conta uma história, cada patrono representa uma tradição e cada acadêmico integra uma comunidade que vai além do presente. Aqui convivem vivos e mortos; os escritores e aqueles que deixaram de escrever, mas continuam falando por meio de suas obras.”
Mário Hélio, por sua vez, desviou o foco da homenagem pessoal para uma reflexão sobre o tempo, símbolos e a responsabilidade coletiva ao entrar na academia: “Ao ser eleito, o novo integrante deve aceitar as responsabilidades em prol do coletivo. Sem isso, ingressar numa academia seria apenas uma confirmação de egos.”
Esporte
Atleta olímpico Daniel Ferreira é encontrado vivo após 44 dias desaparecido
O ex-maratonista Daniel Ferreira do Nascimento foi localizado com vida no último sábado (1º). O ex-atleta, que representou o Brasil na maratona dos Jogos Olímpicos de Tóquio, foi encontrado na zona leste da cidade de São Paulo. Com 28 anos, o corredor conhecido como Danielzinho estava desaparecido desde 19 de junho de 2026.
Ele foi visto pela última vez em Paraguaçu Paulista, no interior paulista. Após 44 dias de sumiço, um pedestre o reconheceu na Rua Dr. Ubaldino do Amaral, no bairro do Belenzinho, em São Paulo. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) foi acionada e, após a checagem, o próprio Daniel confirmou sua identidade. O reencontro com os familiares aconteceu no 30º Distrito Policial, situado no Tatuapé.
Durante o período em que esteve desaparecido, familiares e amigos organizaram diversas campanhas nas redes sociais na tentativa de encontrá-lo.
Além de participar dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021, Daniel é detentor do recorde sul-americano na maratona, estabelecido com o tempo de 2:04:51 em abril de 2022, na cidade de Seul, Coreia do Sul. Este feito quebrou o recorde brasileiro e sul-americano anterior, que durava 24 anos e pertencia a Ronaldo da Costa, que completou a Maratona de Berlim em 1998 com 2:06:05, um recorde mundial na época. A marca de Daniel é a mais veloz já obtida por um maratonista não africano.
Em abril de 2023, Danielzinho garantiu o índice para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, ao terminar em quarto lugar na Maratona de Hamburgo, com o tempo de 2:07:06. Contudo, em julho de 2024, pouco antes dos Jogos, ele foi suspenso preventivamente após um teste surpresa da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) indicar substâncias anabolizantes em seu organismo.
Foram encontrados resíduos de drostanolona, metenolona e nandrolona, hormônios anabolizantes. Devido a esses resultados, Daniel foi suspenso e impedido de participar das Olimpíadas. Em maio de 2025, a Unidade de Integridade do Atletismo (AIU) anunciou uma suspensão de cinco anos para o corredor, retroativa a 15 de julho de 2024, data do teste positivo. Assim, o atleta está afastado das competições até julho de 2029.
Mundo
Milei acusa Lula de corrupção e roubo
O presidente da Argentina, Javier Milei, reafirmou neste domingo (2) suas acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-o como corrupto e ladrão, uma semana após suas declarações causarem um atrito diplomático entre as maiores economias da América do Sul.
Milei declarou em uma entrevista à emissora LN+ que Lula foi condenado por crimes de roubo e corrupção, tendo cumprido pena, o que justifica chamá-lo de preso. Ele ainda ressaltou que a soltura de Lula decorreu de um erro administrativo no processo, e não por inocência.
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