Governo proíbe apostas online antes do primeiro turno

O governo está finalizando a medida provisória (MP) que tem como objetivo impedir as apostas online no Brasil.

Se a MP não entrar em vigor imediatamente, um prazo curto será estabelecido para que as novas regras comecem a valer ainda antes do primeiro turno das eleições.

O texto ainda está sendo ajustado e pode ser alterado antes do anúncio, que está previsto para o início da noite desta sexta-feira.

O intervalo entre a publicação da MP e sua entrada em vigor pode servir para que os usuários retirem eventuais fundos ainda existentes nas plataformas de apostas.

O Planalto percebe um forte apelo popular para o fim das apostas online. Acredita-se que essa iniciativa possa ajudar Lula eleitoralmente, sobretudo junto ao público evangélico e às mulheres, principalmente na região Sudeste, grupos que Lula busca se aproximar.

No entanto, alguns aliados do presidente manifestam dúvidas sobre a medida, preocupados com possíveis inseguranças jurídicas e reações de setores contrários na reta final do primeiro turno.

Embora uma parte do governo tenha sugerido uma proibição gradual, começando pelos cassinos online, a decisão predominante foi de proibir todas as modalidades de apostas por internet.

A MP também deve incluir mecanismos para evitar que os usuários migrem para plataformas ilegais ou não regulamentadas.

Simultaneamente, o governo encerra a elaboração de um programa para renegociação de dívidas, que poderá movimentar até 10 bilhões de reais. A proposta inclui um leilão para compra de débitos com desconto, embora ainda não esteja definido se esses débitos serão cobrados ou cancelados após a aquisição.

O pacote deve ainda buscar melhorar as condições para oferta de crédito e revisar regras de linhas de crédito mais caras e com maior inadimplência, como o cartão de crédito.

Os textos da MP sobre apostas e do programa de renegociação, incluindo medidas relacionadas ao crédito, estão sendo finalizados para serem anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da noite.