Fux marca nova audiência para resolver empréstimo do BRB

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do governo de Brasília e agendou uma nova audiência de conciliação para o dia 13 de agosto, com o objetivo de destravar o empréstimo bancário de R$ 6,6 bilhões ao Banco de Brasília (BRB).

A primeira audiência, convocada por Fux para solucionar o problema financeiro do banco, gerado pelas operações com o Banco Master, ocorreu no final de maio.

Naquela ocasião, as partes firmaram um acordo, contudo, os principais bancos privados demonstraram resistência em participar do consórcio que garantiria a operação, que envolve o governo do Distrito Federal, controlador do BRB, e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Participarão da nova audiência a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, o presidente do BRB, Nelson de Souza, além de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), do Banco do Brasil e do Ministério Público Federal.

De acordo com o acordo firmado em maio, o empréstimo ao BRB seria assegurado por um sindicato de bancos públicos e privados, tendo como contragarantia a parcela do Distrito Federal no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza cerca de R$ 1,6 bilhão.

A expectativa da diretoria do BRB era a assinatura do contrato até 20 de junho. O banco está atualmente sofrendo multas diárias pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devido ao atraso na divulgação do balanço de 2025, que deveria ter sido publicado até 31 de março.

No entanto, fontes informam que os bancos privados passaram a requerer que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal apresentem garantias próprias, uma exigência considerada inviável pelo governo federal, pois afetaria os balanços dos dois bancos públicos.

Além disso, os bancos avaliam que o plano de negócios apresentado pelo BRB e pelo governo do Distrito Federal não é suficiente para convencê-los a oferecer as garantias necessárias para que o FGC possa conceder o empréstimo.

O governo do Distrito Federal está sendo pressionado pelo Banco Central para capitalizar o banco e cobrir o déficit causado pelas operações com o Banco Master. O valor do prejuízo ainda não foi oficialmente divulgado, mas estimativas feitas pelo presidente do banco, Nelson de Souza, indicam que pode chegar a R$ 8,8 bilhões.