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Fux mantém proibição de jogos de azar presenciais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira que a exploração de jogos de azar físicos, como bingos, caça-níqueis, jogo do bicho e cassinos, deve continuar sendo considerada uma contravenção penal.

Ele ressaltou que esses jogos causam prejuízos sociais e econômicos tanto aos jogadores quanto às suas famílias, além de oferecerem riscos à segurança pública. Estes jogos funcionam de forma clandestina e estão relacionados a crimes organizados e lavagem de dinheiro. Importante destacar que a decisão não envolve jogos online, como as apostas digitais.

“No jogo de azar, o participante acaba sendo vítima sem perceber do próprio prejuízo,” pontuou Fux.

O julgamento avaliava se a proibição desses jogos, prevista na lei de contravenções penais de 1941, conflita com os preceitos da Constituição. Para Fux, essa proibição está em conformidade com a Constituição e deve ser mantida.

O julgamento foi interrompido para um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que também acompanhou o voto de Fux. Flávio Dino discutiu algumas exceções na legislação, como as loterias, e sugeriu que o STF possa definir regras claras para essa exploração, incluindo as apostas online.

O caso analisado trata-se de um homem que operava caça-níqueis em um bar no município de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Em decisões anteriores, a Justiça do Rio Grande do Sul absolveu esse homem, argumentando que a exploração de jogos de azar deixou de ser contravenção desde a Constituição de 1988, com base nas liberdades individuais. Essa interpretação se repetiu em outros processos similares na mesma região.

Em 2016, o STF reconheceu a importância geral do caso, decidindo que a decisão da Corte máxima do país deve ser seguida em todos os tribunais brasileiros. A decisão que será tomada poderá impactar mais de 2.700 processos atualmente parados na Justiça.

A Procuradoria-Geral da República defende que a exploração dos jogos de azar presenciais continue enquadrada como contravenção penal. O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, enfatizou que o aumento do vício em apostas demanda a proteção legal dos apostadores, de seus bens e de suas famílias.

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Esporte

John Kennedy sofre lesão grave no joelho e ficará fora até 2027

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Além da derrota na Copa do Brasil contra o rival Vasco, o Fluminense enfrentou um sério problema em seu elenco durante a partida realizada na última quarta-feira, no Maracanã. O atacante John Kennedy sofreu uma lesão no ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho direito, que exigirá cirurgia e um afastamento estimado de até nove meses.

O clube informou: “O atacante John Kennedy teve uma lesão no Ligamento Cruzado Anterior do joelho direito durante a partida contra o Vasco. O procedimento terá cunho cirúrgico, e o atleta já iniciou a reabilitação pré-cirúrgica. Desejamos uma recuperação rápida e completa ao nosso ídolo.”

A lesão grave ocorreu aos 11 minutos do segundo tempo, quando o Vasco estava vencendo o Fluminense por 2 a 0, e a partida terminou 3 a 1. John Kennedy dominava a bola e sofreu uma entrada dura do lateral-direito Paulo Henrique, que veio por trás.

No momento do choque, parecia apenas um contato forte, mesmo por trás, e o atacante tentou retornar ao jogo após receber atendimento médico, mas a dor intensa o fez cair e ser substituído imediatamente.

O artilheiro da equipe na temporada, com 14 gols, deixou o estádio emocionado e com a perna imobilizada. Exames aprofundados confirmaram a gravidade da lesão, cuja recuperação pode levar até nove meses.

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Notícias

Governo Lula afirma que aprovação do embaixador dos EUA não modifica situação diplomática

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Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicam que o aval do Senado dos Estados Unidos à nomeação de Daniel Perez como novo embaixador norte-americano no Brasil não altera a análise sobre a eventual homologação do nome pelo Itamaraty.

Na última sexta-feira, o Senado dos EUA aprovou a indicação de Perez por 51 votos a favor e 47 contra. O Itamaraty ainda avalia a nomeação, cabendo ao presidente sua confirmação.

O tema ganhou relevância recentemente, após a administração de Donald Trump revogar o visto da atual embaixadora brasileira nos EUA, Maria Luiza Viotti, devido à falta de aprovação diplomática para a nomeação indicada pelos EUA.

O procedimento adotado pelos Estados Unidos, anunciando a escolha de Perez antes da aceitação formal do Brasil, contrariou a prática diplomática usual e gerou desconforto.

A nomeação do parlamentar republicano foi divulgada ainda em junho, e, desde então, as autoridades americanas pressionam o Brasil pela concessão da aceitação formal.

Segundo fonte no governo brasileiro, a ratificação da indicação no Senado americano não altera a posição atual do governo petista, que interpreta as ações americanas como uma forma de pressão.

O governo brasileiro definiu que não concederá aprovação formal até o término das eleições de outubro, e, portanto, a revogação do visto da embaixadora brasileira fecha oportunidades para negociações imediatas.

Um aliado do presidente Lula ressalta que não há intenção de retaliação, encarando a decisão de Trump como uma possível estratégia para aumentar o atrito entre os países. O Itamaraty acompanha os desdobramentos sem tomar medidas precipitadas.

Daniel Perez, parlamentar na Flórida, foi indicado para o cargo pelo governo Trump em junho e teve seu nome confirmado recentemente por uma comissão do Senado dos EUA.

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Mundo

Investigação dos EUA sobre suposto OVNI na Bahia em 1963

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Documentos do governo dos Estados Unidos divulgados recentemente revelam que autoridades norte-americanas monitoraram e investigaram, em 1963, relatos sobre um objeto voador não identificado (OVNI) que teria caído no município de Conde, na Bahia.

A história, que chegou aos EUA através de uma transmissão da Rádio Tupi, mencionava uma “grande esfera metálica” contendo um corpo humano em seu interior.

Um dos registros, datado de 8 de novembro de 1963, reproduz uma transmissão em português da rádio, no Rio de Janeiro. Conforme o relato, informações vindas de Conde indicavam que o objeto havia caído no centro da cidade, formando um buraco de quatro metros de profundidade.

A descrição detalhava que a suposta esfera possuía janelas cobertas por vidro espesso. Dentro dela, segundo a transmissão, havia “um corpo humano vestido com roupas pesadas”, com inscrições indecifráveis. A população de Conde estava intrigada e as autoridades foram notificadas.

O episódio levou representantes dos EUA no Brasil a buscar mais informações. Um segundo documento da Embaixada norte-americana no Rio de Janeiro, datado de 20 de novembro do mesmo ano, apresenta os resultados das investigações.

Esse documento mostra que os dados foram enviados ao Departamento de Estado dos EUA, com cópias destinadas também ao Departamento de Defesa, Força Aérea e NASA. A representação americana em Salvador foi igualmente acionada para verificar os fatos.

Harold Midkiff, cônsul em Salvador na época, respondeu em 14 de novembro após consultar fontes locais. Ele afirmou que a história do objeto estranho na região de Conde parecia ter sido criada no Rio de Janeiro.

Segundo Midkiff, ninguém na região viu tal objeto, conforme relatos de jornalistas e residentes que chegaram ao local antes das investigações. O secretário de Segurança Pública levantou a hipótese de que poderia se tratar de um balão meteorológico, mas não houve confirmações de avistamentos.

Além do telegrama, o consulado enviou duas reportagens de jornais baianos: uma do Diário de Noticias (9 de novembro) e outra do Jornal da Bahia (11 de novembro). Ambas confirmavam a conclusão de que não havia evidências do objeto.

Uma das reportagens mencionava a negativa categórica do Ministério da Aeronáutica quanto à presença de qualquer objeto estranho em Conde. A outra tinha como título “The Airship that wasn’t there” (A aeronave que não estava lá), conforme traduzido pelos americanos.

O documento também destaca um fato curioso relatado pelo Jornal da Bahia. O repórter enviado a Conde utilizou um transmissor antigo de código Morse para enviar um telegrama ao jornal em Salvador e recebeu uma resposta em apenas cinco minutos, demonstrando a rapidez da comunicação na época.

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