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Flamengo solicita a Fux liminar para suspender MP das apostas antes do prazo final para retirada de patrocínios

Flamengo fez um pedido urgente para que seja suspensa a medida provisória que proibiu as apostas esportivas no Brasil. O recurso foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) logo após o governo federal publicar a medida. O relator do caso é o ministro Luiz Fux.

O clube pede que a medida provisória seja anulada antes de segunda-feira, data limite para a retirada das marcas de apostas dos uniformes e outros espaços de publicidade. A paralisação solicitada pelo Flamengo valeria até que o Supremo Tribunal Federal julgue o mérito da ação ou que o Congresso decida o futuro da medida.

A iniciativa do Flamengo é motivada pelo prazo iminente, pois a partir do dia 6 de outubro, a divulgação das marcas de apostas será considerada publicidade abusiva, sujeita às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O Flamengo possui o maior patrocínio principal da Série A do Campeonato Brasileiro, com a Betano, contrato avaliado em R$ 268,5 milhões por temporada. Conforme a petição, “o que a medida provisória afeta a partir do dia 6 de outubro não são só as operações futuras das casas de apostas, mas contratos válidos e vigentes firmados dentro da legalidade e autorizados pelas entidades esportivas e pela União”.

O clube reiterou que o impacto financeiro estimado direto será entre R$ 400 milhões e R$ 430 milhões, e para o futebol brasileiro pode chegar a cerca de R$ 2,5 bilhões. Além de patrocinar equipes, as casas de apostas também são patrocinadoras de campeonatos organizados pela CBF e investem em painéis publicitários e inserções em telejornais.

O Flamengo também solicitou a realização de uma audiência pública com a participação de clubes e outras entidades do esporte para debater a questão. O clube defende que quaisquer mudanças que afetem contratos já firmados devem ocorrer via processo legislativo normal, com discussões públicas e parlamentares e respeitando os compromissos firmados.

Até agora, a comissão mista entre deputados e senadores já propôs diversas emendas para modificar a medida, sugerindo que o veto incida apenas sobre cassinos online, mantendo as apostas esportivas em funcionamento.

Outros clubes brasileiros pediram para participar de ações que contestam a medida provisória no STF. Em 2025, as apostas trouxeram cerca de R$ 1 bilhão para os clubes da Série A, equivalente a 7,9% das receitas totais dos 20 times. As empresas também patrocinam eventos esportivos como o Brasileirão e a Copa do Brasil, além de investir em publicidade em jogos e transmissões.

A medida provisória determina que todos os patrocínios e publicidades das apostas sejam removidos até o dia 5 de outubro em todo o país. O Santos e a Novibet já suspenderam contratos, enquanto a 7k notificou o Vitória sobre rescisão do acordo.

O Botafogo já retirou a marca Vbet dos uniformes de treino e das redes sociais, assim como o Flamengo fez em relação à Betano. Contudo, não foi confirmada a suspensão de contratos oficialmente.

Desde que a medida provisória foi assinada, em 25 de setembro, o Congresso tem até 120 dias para decidir se transforma a proposta em lei, processo que deverá acontecer somente após as eleições presidenciais.

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Não há indícios de interferência estrangeira nas eleições, afirma Nunes Marques

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, declarou neste domingo, 4, que os relatórios dos observadores internacionais evidenciaram transparência e normalidade no primeiro turno das eleições realizadas nesta data. Ele ressaltou que, durante o período analisado, não foram identificados fatos que sugerissem interferência de agentes estrangeiros no processo eleitoral do Brasil.

“Relataram ainda que, durante a missão de observação, tiveram acesso às informações necessárias e puderam conhecer o sistema eleitoral brasileiro, observando que este sistema é confiável para instituições da sociedade civil, órgãos governamentais e partidos políticos com os quais mantiveram reuniões”, explicou o presidente do TSE.

Nunes Marques complementou que, até agora, os observadores não informaram ter encontrado incidentes graves ou situações relacionadas às urnas eletrônicas, identificação dos eleitores ou transporte. “Recebemos essas informações com satisfação e as interpretamos como uma demonstração da importância da observação eleitoral e do diálogo entre instituições democráticas”, afirmou.

Segurança do processo eleitoral

O ministro também destacou uma queda significativa no número de denúncias relacionadas à segurança do processo eleitoral e à possível supressão de votos em comparação com 2022, conforme dados do Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral.

“Em 2022, entre 1º de agosto e a véspera da votação, foram registradas 18.487 denúncias. No mesmo intervalo em 2026, o número caiu para 2.604 denúncias, o que representa uma diminuição de cerca de 86%”, explicou Nunes Marques. “É importante frisar que esses números se referem exclusivamente a conteúdos ligados à integridade do processo eleitoral ou que possam impactar a escolha do eleitor.”

Ele ressaltou que, embora a redução seja importante e deva ser reconhecida, não é motivo para relaxar. “A defesa da verdade, da informação verídica e da liberdade do eleitor requer vigilância constante”, acrescentou.

Análise do primeiro turno

Ao resumir o primeiro turno das eleições, Nunes Marques apontou que, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ocorrência mais comum até o momento foi a boca de urna.

O presidente do TSE também informou que o tribunal permaneceu atento às condições meteorológicas no país, em colaboração com os órgãos responsáveis, para monitorar possíveis impactos na votação, apuração e logística eleitoral.

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Família Bolsonaro domina eleição e conquista quatro cadeiras no Congresso

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O clã Bolsonaro comemorou resultados expressivos nas eleições deste domingo (4). Flávio Bolsonaro superou Lula já no primeiro turno para o cargo de senador, enquanto outros membros da família asseguraram assentos no Congresso.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de 45 anos e filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro, recebeu 47,06% dos votos, contra 45,12% do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a apuração praticamente finalizada.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro, quando eles se enfrentarão novamente.

Flávio foi escolhido candidato por seu pai, que atualmente cumpre pena domiciliar de mais de 27 anos após tentativa de golpe de Estado em 2022.

A esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, 44 anos, foi a senadora com maior votação no Distrito Federal, em Brasília, com um de seus irmãos como suplente.

Observadores indicam que a ex-primeira dama já se projeta como possível candidata para as eleições presidenciais de 2030.

Carlos Bolsonaro, 43 anos e segundo filho do ex-presidente, foi o segundo mais votado para o Senado em Santa Catarina, garantindo uma das vagas disponíveis no estado.

Jair Renan Bolsonaro, o filho mais novo com 28 anos, foi eleito deputado federal também por Santa Catarina.

Eduardo Bolsonaro, terceiro filho, com 42 anos, não participou da disputa após ter se estabelecido nos Estados Unidos em 2025, enquanto era deputado.

Além disso, Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente, 62 anos, obteve uma cadeira de deputado federal por São Paulo.

Assim, a família poderá ocupar a presidência, duas vagas no Senado e duas na Câmara dos Deputados. Este cenário pode influenciar futuros debates no Congresso, incluindo uma possível anistia para Jair Bolsonaro, promessa de campanha do Flávio Bolsonaro.

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Brasil vai para a prorrogação nas eleições, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou neste domingo, 4, que a próxima fase das eleições terá início na segunda-feira, 5, e que o Brasil entrará na ‘prorrogação’ do pleito a partir de então. ‘A segunda fase começa amanhã, e o foco é para que Lula e Alckmin saiam vitoriosos’, afirmou.

Lula mencionou que pretende tirar um dia de descanso nesta segunda-feira. Além disso, ele alertou para que os apoiadores de Bolsonaro se preparem para a campanha que terá início na terça-feira, 6.

O petista, que ficou em segundo lugar na primeira etapa das eleições presidenciais, registra até o momento 45,10% dos votos válidos, com 99,77% das urnas apuradas, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) alcança 47,08%. Os dois disputarão o segundo turno marcado para o dia 25 de outubro.

Lula também reafirmou o compromisso de levar canetas emagrecedoras ao Sistema Único de Saúde (SUS) caso seja eleito na segunda etapa.

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