Fachin lida com dilema sobre casos do Master durante crise no STF

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta um dilema para decidir o futuro das investigações ligadas ao Master e às fraudes no INSS. Esses casos chegaram até ele em meio a uma crise interna entre os ministros da Corte. Ao centralizar esses processos na presidência, sem assumir formalmente as relatorias, Fachin começou a receber pedidos das defesas, buscando uma solução que não aprofunde os conflitos já existentes.

A situação se complicou com o pedido do ministro André Mendonça para acessar o inquérito das fake news, que está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. Esse pedido força Fachin a tomar uma decisão difícil em um novo ponto sensível da disputa entre os dois ministros.

Até o momento, Fachin ainda não definiu o destino das investigações que eram de competência de Mendonça. A ausência de uma decisão clara já está causando efeitos práticos, já que os processos estão sob a presidência e advogados passaram a encaminhar ao presidente do STF diversos pedidos relacionados aos casos, inclusive sobre a liberdade dos investigados.

Uma possível solução seria que o presidente assumisse a relatoria dos processos, o que permitiria desbloquear a análise dos pedidos e concentrar a condução das investigações nas suas mãos. Contudo, isso poderia retirar o controle que Mendonça exerce sobre os casos, o que pode gerar um novo conflito interno.

Outra alternativa seria devolver os processos ou ao menos as solicitações urgentes para Mendonça. Nesse caso, Fachin teria que lidar com a contradição de manter o ministro no comando enquanto a própria Corte discute questionamentos sobre sua atuação.

Existe ainda o debate sobre redistribuição dos processos, o que demandaria definir quais casos seriam afetados e qual critério justificaria a mudança de relatoria.

O pedido de acesso ao inquérito das fake news por Mendonça complica ainda mais o impasse. Esse processo, aberto em 2019 e atualmente sob a relatoria de Moraes, tem sido utilizado como base para investigações conduzidas pelo ministro.

Fachin precisará decidir se autoriza o acesso solicitado. Permitir a consulta pode ajudar Mendonça em sua defesa e nos questionamentos à atuação de Moraes. Por outro lado, negar o acesso pode gerar nova disputa sobre as informações disponíveis para Mendonça.

Ao ponderar cada passo, Fachin busca uma saída para uma crise que vai além de um processo específico.

Desde que o conflito veio à tona, o presidente tem conversado individualmente com ministros para ouvir opiniões sobre como conduzir os casos.

Como divulgado por O GLOBO, a gestão de Fachin tem sido criticada internamente no STF. Ministros de diversos grupos pedem que o presidente trabalhe com mais diálogo e articulação para encontrar uma solução à crise.

A opinião predominante é que decisões tomadas sem um consenso prévio dentro do tribunal aumentaram as diferenças e dificultaram a criação de um acordo capaz de unir as várias alas da Corte.