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Dados falsos de Flávio sobre urnas causam reação no TSE e ministros mencionam punições

Senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL-RJ, afirmou em encontro com diplomatas suspeitas sem fundamento acerca das urnas eletrônicas e reiterou o discurso adotado por seu pai em 2022, quando realizou reunião com representantes estrangeiros para questionar o sistema eleitoral do Brasil. Essas declarações fizeram ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resgatarem um precedente que estabeleceu a jurisprudência da Corte para punir ataques ao sistema de votação eletrônica: a cassação do mandato do então deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), em 2021.

Durante a reunião com embaixadores, o pré-candidato mencionou informações falsas sobre a empresa venezuelana Smartmatic em relação ao Brasil.

Esses documentos apontam que a mesma companhia foi citada em documentos da CIA liberados recentemente pela administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na ocasião, Flávio Bolsonaro repetiu uma alegação que já havia sido desmentida pelo TSE, dizendo que a Smartmatic teria fornecido urnas eletrônicas para o Brasil.

“Uma das suspeitas é que uma empresa chamada Smartmatic, originária da Venezuela, seja responsável por programações que alteram votações naquele país”, afirmou o senador, acrescentando: “Não vou entrar em detalhes, mas é importante destacar que muitas máquinas usadas nas eleições brasileiras têm origem nessa empresa venezuelana.”

Ministros do TSE apontam que o caso remete não à condenação que tornou Jair Bolsonaro inelegível em 2023, mas ao julgamento do deputado Francischini, considerado marco na mudança de postura do tribunal diante da disseminação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

Nesse processo, o tribunal passou a reconhecer que ataques intencionais ao sistema eleitoral podem caracterizar abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, abrindo caminho para futuras decisões.

O precedente data de outubro de 2021, quando o TSE cassou o mandato de Francischini por uma transmissão ao vivo no segundo turno das eleições de 2018, na qual ele alegou falsamente que as urnas impediam votos em Jair Bolsonaro e denunciou fraude sem provas.

Por seis votos a um, o tribunal concluiu que tais declarações configuraram abuso de poder e uso indevido da comunicação, comprometendo a legitimidade das eleições.

A punição incluiu cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos, sendo o primeiro caso de condenação eleitoral por desinformação contra a votação eletrônica.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que a liberdade de expressão não ampara a divulgação deliberada de informações falsas que possam abalar a confiança popular nas eleições, consolidando uma nova linha jurisprudencial para combater a desinformação eleitoral.

Dois anos depois, essa base jurídica apoiou a ação que tornou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos devido a reunião com embaixadores em julho de 2022. Embora semelhantes, os casos apresentam diferenças relevantes.

No julgamento do ex-presidente, o TSE entendeu que, além da divulgação de informações falsas, houve abuso de poder político e uso indevido de meios públicos, já que o encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, foi organizado com recursos públicos e foi transmitido pela TV Brasil.

No episódio envolvendo Flávio Bolsonaro, ainda não existem procedimentos abertos na Justiça Eleitoral. Caso haja alguma medida caberá a partidos, candidatos ou ao Ministério Público Eleitoral investigar eventuais abusos ou infrações legais.

Ao tratar do sistema eleitoral na reunião, Flávio Bolsonaro afirmou não estar contestando as urnas brasileiras, mas defendeu maior presença internacional para acompanhar as eleições brasileiras, garantindo processos mais seguros e transparentes.

“Não questiono o sistema de votação nacional. Gostaria que muitos países enviassem o maior número possível de observadores para as eleições brasileiras, assim como especialistas que possam ajudar o Brasil a promover eleições mais seguras e transparentes.”

O evento, que teve declarações questionáveis do senador sobre o sistema eleitoral, fez parte do ciclo “Debatendo o Brasil”, organizado pela Novo Selo Comunicação em parceria com The Brazilian Report, com a participação de representantes de mais de 40 países e organismos internacionais, entre eles Estados Unidos, China, Argentina, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Japão, Israel, Canadá, México, Paraguai, Ucrânia, além da União Europeia e da Liga dos Estados Árabes.

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Cidades

Turista discute e agride trabalhadores por caiaque em Muro Alto

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Um turista foi filmado em uma briga na praia de Muro Alto, localizada em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, na tarde da segunda-feira (3). Nas imagens, ele aparece atacando trabalhadores do local e, em outros vídeos, ofende o grupo.

Em contato com a reportagem, a advogada da Associação dos Barraqueiros de Porto de Galinhas, Sueyde Rocha, explicou que o incidente não envolveu nenhuma barraca. Tudo começou porque o turista não quis devolver um caiaque alugado no horário previsto a um trabalhador da região.

“O rapaz alugou o caiaque para esse turista. No momento da devolução, ele não estava satisfeito, alegando que não usou o tempo completo do aluguel porque choveu. Porém, o rapaz explicou que o aluguel era por tempo determinado, como 30 minutos ou uma hora. Então, alugou-se e, ao terminar o tempo, o material deve ser devolvido”, contou.

Sueyde Rocha relatou que, após essa situação, o turista começou a se mostrar agressivo, ameaçando os trabalhadores. Ele afirmou que poderia comprar todas as barracas e afirmou ter dinheiro para isso, chegando a pegar uma garrafa para ameaçar as pessoas no local, conforme mostram os vídeos.

Nas imagens, a confusão aumenta, e uma mulher que acompanhava o turista grita palavras ofensivas contra os trabalhadores locais. Logo depois, o turista parte para cima de quem filmava e, em seguida, deixa o local em direção ao hotel onde está hospedado.

A advogada orientou os trabalhadores a procurarem a polícia, mas até o momento não houve nenhum registro oficial da ocorrência, e a Guarda Municipal não foi acionada.

Outro incidente recente

Sueyde Rocha mencionou outro caso envolvendo trabalhadores de Ipojuca e turistas. Em 22 de julho, um garçom foi preso após uma discussão com um turista. O trabalhador foi acusado de extorsão por cobrar o valor do aluguel de mesa e cadeiras previamente acordado, o que foi negado pela advogada.

Após a prisão em flagrante, o garçom foi liberado no dia seguinte após audiência, mas agora deverá responder a um processo. A advogada ressaltou a necessidade de respeito dos turistas para com os trabalhadores locais, afirmando que muitos visitantes agem como se tivessem carta branca para fazer o que quiserem.

Agressão contra turistas

O incidente atual ocorre oito meses após uma agressão a um casal de turistas de Mato Grosso em Porto de Galinhas. Segundo as vítimas, a briga começou devido a cobrança acima do preço combinado para o uso de cadeiras.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, uma das vítimas aparece com ferimentos no rosto e descreve o episódio como um “massacre”. Eles relataram que chegaram à praia e um funcionário os levou até uma barraca, oferecendo serviço por R$ 50, incluindo duas cadeiras e um guarda-sol. No momento do pagamento, o valor cobrado foi de R$ 80, o que gerou a discussão.

Durante a confusão, a vítima foi agredida com uma cadeira e sofreu vários pontapés sem conseguir reagir, enquanto seu companheiro saiu para pedir ajuda. O Corpo de Bombeiros estava próximo, mas não interveio imediatamente, permitindo que a situação se agravasse.

Devido à repercussão nacional desse caso, a Prefeitura de Ipojuca publicou um decreto proibindo a cobrança de consumo mínimo nas praias. O Decreto nº 149/2025 altera o dispositivo anterior e veda práticas abusivas, como consumo mínimo, taxas por falta de consumo, e venda casada de bens e serviços.

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Cidades

Apac aponta redução das chuvas e esclarece causa das fortes precipitações recentes

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A Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata de Pernambuco têm registrado chuvas intensas desde a noite da segunda-feira (3), causando alagamentos e diversos transtornos nas cidades da região.

A diminuição das chuvas, resultado da influência do Distúrbio Ondulatório de Leste (DOL), é prevista pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Em Paulista, os níveis pluviométricos ultrapassaram os 124 milímetros em 24 horas, dados coletados por volta das 11h38. Na cidade, a força da água agravou os danos em um trecho da orla do Janga, onde parte do calçadão desabou na manhã de terça-feira (4).

Outras cidades da RMR e da Mata Norte também registraram chuvas volumosas, como Goiana (97,6 mm), Abreu e Lima (91,4 mm), Itamaracá (88 mm) e Recife (86,01 mm).

Segundo a Apac, as chuvas intensas tendem a diminuir e foram causadas pelo Distúrbio Ondulatório de Leste, sistema atmosférico que age no oceano Atlântico.

Esse fenômeno provoca alterações no vento e na pressão do ar, favorecendo a formação de nuvens carregadas e precipitações, principalmente nas áreas litorâneas.

Devido à atividade do DOL, a Apac emitiu, na noite de segunda-feira (3), um alerta laranja de ‘estado de atenção’, indicando possibilidade de pancadas de chuva de intensidade moderada a forte na RMR e na Zona da Mata Norte e Sul, além de chuvas moderadas no Agreste. O alerta é válido até às 14h30 de terça-feira (4).

Queda nas chuvas prevista

A despeito do acumulado elevado e céu nublado, a previsão da Apac é de redução das chuvas nas regiões mencionadas. Para os próximos dias, a tendência é de precipitações fracas a moderadas na RMR e na Mata Norte, e fracas na Mata Sul e Agreste, para quarta-feira (5).

Na quinta (6) e sexta-feira (7), é esperado apenas chuva fraca na RMR, Mata Norte e Mata Sul. Nas regiões do Agreste, Sertão e Fernando de Noronha, não há expectativa de chuva.

Já no sábado (8), a chuva fraca atingirá novamente a RMR, Mata Norte, Mata Sul e Agreste, enquanto o Sertão e Fernando de Noronha permanecerão sem chuvas.

Para domingo (9), a previsão é de chuvas fracas apenas na RMR, Mata Norte e Mata Sul, com as outras regiões sem chuva.

Tendência da Apac para os próximos dias

  • Quarta-feira (5/8): RMR e Mata Norte – fraca a moderada; Mata Sul e Agreste – fraca; Sertão e Fernando de Noronha – sem chuva;
  • Quinta-feira (6/8): RMR, Mata Norte e Mata Sul – fraca; Agreste, Sertão e Fernando de Noronha – sem chuva;
  • Sexta-feira (7/8): RMR, Mata Norte e Mata Sul – fraca; Agreste, Sertão e Fernando de Noronha – sem chuva;
  • Sábado (8/8): RMR, Mata Norte, Mata Sul e Agreste – fraca; Sertão e Fernando de Noronha – sem chuva;
  • Domingo (9/8): RMR, Mata Norte e Mata Sul – fraca; Agreste, Sertão e Fernando de Noronha – sem chuva;

Alerta do Instituto Nacional de Meteorologia

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prolongou o aviso de chuva para a Região Metropolitana do Recife e parte da Zona da Mata de Pernambuco até a manhã de quarta-feira (5).

O comunicado alerta para precipitações intensas na faixa litorânea do estado pernambucano, abrangendo também Alagoas, Paraíba e parte do Rio Grande do Norte, com previsão de chuvas entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm em 24 horas.

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Cidades

Gilson Machado apoia Mendonça para senador

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Um vídeo divulgado hoje nas redes sociais de Gilson Machado revela que ele continua sendo uma figura influente no círculo da família Bolsonaro. A gravação foi feita em junho deste ano, logo após uma reunião entre Mendonça, Gilson Machado e Gilson Filho no escritório de Mendonça. Depois desse encontro, Gilson apresentou o nome de Mendonça a Flávio Bolsonaro.

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