Caiado propõe ações contra terrorismo doméstico com novo ministério

O candidato à presidência, Ronaldo Caiado (PSD), propôs a criação de um crime específico para o “terrorismo doméstico” visando combater organizações criminosas.

O conjunto de propostas inclui o aumento da rigidez no cumprimento das penas, além da integração de diferentes órgãos públicos para enfrentar o crime, abrangendo desde a retomada dos territórios até o bloqueio financeiro das organizações.

De acordo com Caiado, as ações contra o crime organizado serão gerenciadas por uma nova pasta no governo federal, o Ministério da Segurança Pública. Ele anunciou a intenção de convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para liderar essa pasta.

Apesar da intenção, o candidato revelou que ainda não teve uma conversa direta com o promotor, apenas conhece seu trabalho. Procurado, Gakiya declarou que ficou sabendo da indicação pela imprensa e não deu mais detalhes.

Na manhã de segunda-feira, 10, no centro da capital paulista, o ex-governador de Goiás apresentou suas propostas. Além das medidas contra o crime organizado, sugeriu ações específicas para combater delitos contra mulheres. O vice na chapa, Gilberto Kassab, esteve presente, assim como outros membros do PSD.

Caiado detalhou uma sugestão legal que permite às Forças Armadas atuar contra o crime sem a necessidade das atuais garantias constitucionais, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o estado de defesa. A proposta endurece as penas relacionadas a organizações criminosas.

A legislação também prevê punições para quem apoia facções criminosas sem usar armas, abrangendo crimes como lavagem de dinheiro para essas organizações.

Ele propôs a criação de uma agência semelhante à Europol para a América do Sul, chamada “Sulpol”, para facilitar a cooperação internacional no combate ao crime.

Além disso, sugeriu reformas no sistema prisional, integrando penitenciárias de segurança máxima numa rede nacional para reforçar o controle sobre detentos ligados a facções. Caiado destacou que, sem isolamento total, as prisões se tornam centros de comando das organizações.

O candidato propôs diferenciar os presos que têm cargos de liderança nas facções daqueles que foram coagidos a participar, com programas de ressocialização focados na formação profissional para este último grupo.

Se eleito, Caiado planeja construir 40 penitenciárias de segurança máxima, cada uma com 20 mil vagas, com investimento total estimado em R$ 3 bilhões.

Redução da Maioridade Penal e Proteção às Mulheres

Outra proposta apresentada é a redução da maioridade penal para crimes graves como homicídios, estupros e delitos relacionados ao terrorismo doméstico.

O candidato também sugeriu medidas específicas para combater furtos de celular e crimes contra mulheres, crianças e adolescentes.

Segurança Pública como Destaque da Campanha

A segurança pública é uma das áreas mais valorizadas do governo de Ronaldo Caiado em Goiás, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada em julho.

Setenta por cento dos entrevistados avaliam positivamente sua gestão no tema, com 19% avaliando como regular e 11% negativamente. Caiado tem abordado o tema em diversas entrevistas recentes, destacando esta área como prioridade em sua campanha.