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“Sempre fomos um órgão de Estado”, diz novo presidente do Coaf

Roberto Leonel diz que o Coaf “não investiga pessoas”, mas é um órgão de “inteligência financeira” que pode apontar indícios de lavagem de dinheiro

Roberto Leonel de Oliveira Lima, então Auditor Fiscal da Receita Federal, atualmente, chefe do Coaf indicado por Sergio Moro (Unafisco/Divulgação)

Brasília – O novo presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras(Coaf), Roberto Leonel, defendeu a atuação do órgão afirmando que ele age dentro da legalidade ao produzir relatórios de informação sobre movimentações suspeitas e que não é responsável por investigações.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no gabinete ainda em arrumação, em Brasília, Leonel se recusou a comentar casos específicos. Relatórios do conselho apontaram movimentações atípicas de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, seu ex-assessor na Assembleia Legislativa no Rio. Leia os principais trechos da entrevista.

O Coaf investiga pessoas?

O Coaf não investiga pessoas, é errado dizer que ele investiga. Como o nome já diz é uma unidade de inteligência financeira, ela reúne informações que vêm dos entes obrigados a comunicar, que são o sistema financeiro, lojas de bens de luxo, factorings, em um banco de dados único. Quando elas têm indícios fortes (de lavagem) juntamos com outras pesquisas que fazemos. Mas não é uma investigação, mas sim uma análise financeira comparativa.

Essa forma de monitorar possíveis crimes financeiros é uma “jabuticaba” brasileira, como dizem?

Não, é um padrão mundial. Cada país tem sua unidade de inteligência, uns com poder um pouco maior outros menor, mas todos dentro de uma mesmo sistema. Algo que não é de agora, vem da Convenção de Viena, quando o Estado entendeu que sozinho não conseguia combater os crimes financeiros e que era necessário engajamento dos setores, que são os entes obrigados a comunicar as operações financeiras e comerciais.

Qual recado o sr. daria para quem movimenta dinheiro ilícito e não quer cair no radar do Coaf?

O que interessa é o contrário. A pessoa ter uma atividade lícita e não se preocupar. Se ela levar esse recurso (ao banco), ainda que em espécie, para uma operação regular, declarar espontaneamente qual a origem lícita e não procurar saída alternativa para depositar ou gastar um dinheiro obtido de maneira ilícita. Quem não deve, não teme.

Houve intenção do Coaf de analisar movimentação financeira da família Bolsonaro?

Não, de maneira alguma. Primeiro não falamos de casos específicos. Mas não investigamos. Quando o Coaf recebe uma comunicação de operação suspeita, atípica ou comunicação automática, entra em uma matriz de risco nossa e dentro de um intercâmbio de informações ou consultas a outras sistemas que nós verificamos que há uma investigação corrente em determinado local, nós produzimos um relatório de inteligência financeira. Esse relatório comunica à autoridade de persecução penal operações suspeitas ou automáticas. Cabe a ela verificar se aquela operação suspeita é uma operação ilícita ou lícita promovida por aquele agente.

O Coaf quebrou ilegalmente sigilo de investigados?

Não, todo esse processo foi bem construído desde a lei de 1998, que diz que o Coaf é uma autoridade que recebe as informações, as comunicações de operações suspeitas, reúne, analisa, compara com outros bancos de dados, notícias, denuncias e tem a obrigação de disseminar a informação.

O presidente Jair Bolsonaro já falou em quebra indevida de sigilo ao comentar o caso do filho Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabrício Queiroz…

O Coaf sempre esteve tranquilo em relação ao cumprimento da lei e sempre fomos um órgão de Estado. Cumprimos nossa atividade de maneira técnica, tentando em função das milhares de informações, dentro de uma análise tecnológica de análise de risco com softwares de última geração. E essa é a forma de trabalho que está sendo mantida e será aprimorada nos próximos anos.

O Banco Central abriu consulta para uma nova resolução que altera critérios sobre comunicação de operações suspeitas? A exclusão de análise de pessoas ligadas a políticos chegou a ser posta, o sr. Concorda?

A definição de pessoas expostas politicamente dobrou recentemente. Esse conceito está sendo incorporado nessa minuta. Obviamente os parentes e as pessoas que relacionam com as pessoas politicamente expostas têm que estar em um grau de risco ou com uma observação bem maior do que uma pessoa comum. Se você tem uma pessoa exposta politicamente e tem um parente, ela não é PEP, como se diz, mas é alguém que se relaciona com uma pessoa exposta, então o grau de risco que se põe em cima dela tem que ser igual. O Banco Central já informou que vai ressaltar isso. Fonte: Exame

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Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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