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Moraes concede cinco dias para PGR analisar recursos de Bolsonaro contra restrições políticas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione sobre os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os recursos contestam as medidas adotadas pelo magistrado que limitaram a atividade política do ex-presidente durante as eleições de 2026 e suspenderam as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai.

No primeiro recurso, Bolsonaro questiona a proibição, válida até o término das eleições de 2026, de receber visitas com objetivos político-partidários e de divulgar manifestações político-eleitorais por qualquer meio.

A defesa argumenta que a suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro não justifica restrições à liberdade de pensamento e à expressão de ideias, ressaltando que a decisão extrapola os limites definidos pela Constituição.

Além disso, os advogados defendem que impedir Bolsonaro de compartilhar suas opiniões configura um cerceamento da circulação de ideias, citando como exemplo a situação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, quando, mesmo detido, teve cartas divulgadas publicamente e recebeu visitas de lideranças políticas durante o período eleitoral.

Apontam também que o termo “visitas com finalidade político-eleitoral” é impreciso e contraria as garantias do devido processo legal.

Em outro recurso, a defesa solicita a anulação da decisão que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai. A restrição foi imposta após a divulgação, nas redes sociais, de uma carta manuscrita escrita pelo ex-presidente. Os advogados esclarecem que Bolsonaro não tinha ciência de que o documento seria publicado e lembram que, em dezembro de 2025, uma correspondência similar foi tornada pública sem que houvesse questionamento sobre eventual violação das medidas cautelares.

Segundo a defesa, a suspensão das visitas é excessiva e infringe o direito à visitação familiar previsto na Lei de Execução Penal.

Também afirmam que Flávio Bolsonaro atua como advogado do pai e que a medida interfere na relação cliente-defensor, solicitando, alternativamente, que sejam mantidas as prerrogativas profissionais do senador como advogado constituído.

As limitações foram aplicadas por Moraes após o compartilhamento, em redes sociais, de uma carta manuscrita de Bolsonaro lida em um ato político. O ministro considerou que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares ao utilizar terceiros para divulgar conteúdos político-eleitorais, apesar da proibição de usar redes sociais ou manifestar-se publicamente sobre as eleições.

Por isso, Moraes proibiu Bolsonaro de receber visitas com fins político-partidários e de divulgar manifestações político-eleitorais por qualquer meio até o final das eleições de 2026.

No mesmo despacho, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, entendendo que o parlamentar colaborou para o descumprimento das cautelares ao participar da divulgação da carta.

A restrição, contudo, não se estendeu aos demais advogados do ex-presidente, o que motivou a defesa a requerer que o senador possa, ao menos, manter contato com Bolsonaro na condição de advogado constituído.

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Cidades

Idoso falece afogado na praia de Piedade em Jaboatão dos Guararapes

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Um homem idoso, com 79 anos de idade, perdeu a vida ao se afogar na Praia de Piedade, localizada em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na tarde desta terça-feira (4).

O incidente ocorreu próximo ao Edifício Golden Beach, situado na Avenida Bernardo Vieira de Melo.

Embora tenha recebido ajuda imediata de pessoas presentes e os primeiros socorros tenham sido realizados pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o homem não sobreviveu.

De acordo com informações do Samu, o pedido de ajuda foi registrado às 16h25 do mesmo dia.

As equipes médicas começaram o atendimento e aplicaram manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP), contando ainda com o apoio de uma motolância e uma unidade de suporte básico do Samu.

Após aproximadamente 30 minutos tentando reanimar a vítima, a equipe da Unidade de Suporte Avançado concluiu que não havia possibilidade de reverter o quadro, encerrando os procedimentos e confirmando o óbito.

A identidade do falecido não foi divulgada.

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Brasil

Maradona comia pouco e ficava imobilizado na cama, diz cuidador em julgamento

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Diego Maradona tinha uma alimentação reduzida, apresentava incontinência urinária e passava longos períodos deitado, conforme relatado por um cuidador durante o julgamento da equipe médica responsável pelo ex-jogador.

Maradona faleceu em 25 de novembro de 2020, aos 60 anos, enquanto recebia assistência domiciliar após uma cirurgia cerebral.

Aníbal Domínguez, cuidador que esteve com o astro argentino nas semanas anteriores à sua morte, afirmou que o ex-jogador se alimentava pouco, enfrentava dificuldades para urinar e permanecia muitos dias na cama. Além disso, sofreu sintomas relacionados à abstinência de álcool.

O depoimento foi apresentado em uma audiência realizada em San Isidro, próximo a Buenos Aires, que avalia a conduta da equipe médica durante a recuperação de Maradona. O craque morreu em Tigre, região ao norte da capital, devido a uma parada cardiorrespiratória e edema pulmonar.

Domínguez, que acompanhava Maradona desde 2015, morou na residência do ex-jogador por cerca de uma semana até 22 de novembro e observou que ele apresentava retenção de líquidos e inchaço.

O cuidador relatou que Diego estava mal-humorado e tratava mal as pessoas ao seu redor, sendo difícil convencê-lo a se levantar, tomar banho ou se alimentar. Também mencionou que ele não conseguia alcançar o banheiro a tempo e fazia suas necessidades nas roupas.

Domínguez mantinha contato frequente com o médico pessoal de Maradona, Leopoldo Luque, principal acusado no caso, e disse que solicitou a visita do médico várias vezes, mas este não comparecia prontamente.

Além de Luque, seis outros profissionais de saúde respondem por homicídio com dolo eventual, acusados de terem agido ou omitido-se cientes dos riscos à vida do ex-jogador. Todos negam a culpa.

O cuidador contou que, mesmo após a cirurgia, Luque era a pessoa responsável por Diego, que chegava a expulsá-lo e cuspir nele, mas o médico retornava para conversar e tentar ajudar.

Durante a audiência, foram apresentadas gravações em que Domínguez relatava a Luque que Maradona estava desorientado e tremendo, sintomas ligados à abstinência alcoólica. No entanto, na mesma noite, o ex-jogador pediu para sair de carro, o que foi feito.

O cuidador explicou que confrontar Diego era complicado, pois qualquer negativa causava explosões de raiva, já que ele era a autoridade no local.

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Mundo

Cuidador relata que Maradona comia pouco e ficava na cama antes de morrer

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Diego Maradona pouco se alimentava, enfrentava problemas de incontinência urinária e passava a maior parte do tempo deitado: foi assim que um cuidador próximo ao craque argentino descreveu seus últimos dias durante o julgamento da equipe médica responsável por ele.

Maradona faleceu em 25 de novembro de 2020, aos 60 anos, enquanto recebia cuidados em casa após uma cirurgia cerebral.

Aníbal Domínguez, que cuidava do astro nas semanas finais de sua vida, revelou que ele se alimentava pouco, tinha dificuldade para urinar e permanecia longos períodos na cama, além de apresentar sinais de abstinência alcoólica.

O depoimento ocorreu em uma sessão do julgamento em San Isidro, próximo a Buenos Aires, que investiga a responsabilidade dos médicos que cuidavam do ex-jogador durante sua recuperação. Maradona morreu devido a uma parada cardiorrespiratória e edema pulmonar, em sua residência em Tigre.

Domínguez, que conviveu com Maradona desde 2015, passou cerca de uma semana morando na casa até 22 de novembro. Ele comentou que o craque apresentava retenção de líquidos e estava inchado.

Segundo o cuidador, Diego estava irritado, tratava mal as pessoas ao redor, e era difícil fazê-lo se levantar, tomar banho ou comer. Também contou que ele frequentemente tinha perdas involuntárias e não conseguia alcançar o banheiro a tempo.

O cuidador mantinha contato direto com o médico pessoal de Maradona, Leopoldo Luque, principal acusado no caso, e afirmou que solicitava visitas do médico, que muitas vezes não comparecia.

Além de Luque, outros seis profissionais da saúde estão sendo julgados por homicídio com dolo eventual, pois supostamente sabiam dos riscos que suas ações ou omissões poderiam causar à vida de Maradona. Todos negam as acusações.

Domínguez contou que, após a cirurgia, precisava haver alguém responsável; mesmo sendo amigo e médico de Diego, Luque era evitado por ele, que por vezes o expulsava e chegava a cuspir, mas retornava para conversar.

Na audiência, foram reproduzidos áudios onde Domínguez informa Luque sobre tremores e confusão apresentados por Maradona em 20 de novembro, atribuídos à abstinência alcoólica. Mesmo assim, naquela noite, o ex-jogador pediu para sair de carro, o que foi atendido.

O cuidador ressaltou que era difícil contrariar Diego, pois ele reagia com explosões de raiva, sendo claro que ele era quem comandava a situação dentro da casa.

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