Notícias
STF avalia leis sobre meio ambiente e direitos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a avaliar na próxima sexta-feira (7) a validade constitucional de leis aprovadas pelo Congresso Nacional que tratam de três importantes questões relacionadas ao meio ambiente: a Moratória da Soja, o Marco Temporal e o Licenciamento Ambiental.
Em Brasília, diversas organizações ambientais estão mobilizadas para garantir que as decisões da Suprema Corte protejam o meio ambiente e os povos tradicionais.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, destaca que o STF deve continuar atuando como guardião da Constituição Federal.
Marco Temporal
As primeiras ações a serem analisadas dizem respeito ao marco temporal, que estabelece que povos indígenas podem reivindicar terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O julgamento incluirá o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, que envolve reintegração de posse contra o povo Xokleng, e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade. O processo será relatado pelo ministro Gilmar Mendes e ocorrerá de 7 a 18 de agosto no plenário virtual.
Segundo Ricardo Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as ações apontam diversas violações constitucionais, como o direito imprescritível dos indígenas às suas terras, e criticam o marco temporal por criar dificuldades no processo de demarcação.
Além disso, leis recentes ampliam os títulos de terra que podem ser indenizados e criam um regime que pode favorecer reintegrações de posse, desrespeitando parâmetros do Conselho Nacional de Justiça, o que pode criminalizar indígenas que buscam retornar a seus territórios.
Moratória da Soja
Em 12 de agosto, o STF avaliará ações que contestam leis estaduais que proíbem benefícios para empresas participantes da Moratória da Soja, um acordo que impede a comercialização de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia desde 2008.
Essas leis são dos estados de Mato Grosso e Rondônia e têm relatoria do ministro Flávio Dino. Não constam da pauta ações similares de Maranhão e Tocantins.
Angela Barbarulo, gerente jurídica do Greenpeace Brasil, ressalta que a Moratória resultou numa significativa redução do desmatamento e um grande aumento na produção de soja em áreas não desmatadas no bioma amazônico.
Para ela, a legislação questionada prejudica iniciativas empresariais que escolhem fornecedores ambientalmente responsáveis e que deveriam ser incentivadas, não penalizadas.
Licenciamento Ambiental
No mesmo dia 12, o STF também apreciará ações sobre a constitucionalidade das leis gerais do licenciamento ambiental, que têm recebido críticas por enfraquecerem o rigor dos processos e a proteção ambiental.
Essas leis foram relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes e recebem resistência de especialistas como Suely Araújo, que afirmam que elas comprometem o principal instrumento de controle ambiental do país.
Os principais problemas apontados são a isenção de licença, o autolicenciamento e o licenciamento especial, medidas que colocam em risco o meio ambiente e os direitos dos povos tradicionais.
Além disso, a capacidade de participação da Funai e do Incra nos processos de licenciamento está sendo reduzida, gerando preocupação com a proteção dos territórios indígenas e comunidades tradicionais.
Alice Dandara, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), afirma que a simplificação do licenciamento não deve prejudicar a qualidade ambiental, a saúde pública ou a segurança dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais.
Cidades
Idoso falece afogado na praia de Piedade em Jaboatão dos Guararapes
Um homem idoso, com 79 anos de idade, perdeu a vida ao se afogar na Praia de Piedade, localizada em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na tarde desta terça-feira (4).
O incidente ocorreu próximo ao Edifício Golden Beach, situado na Avenida Bernardo Vieira de Melo.
Embora tenha recebido ajuda imediata de pessoas presentes e os primeiros socorros tenham sido realizados pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o homem não sobreviveu.
De acordo com informações do Samu, o pedido de ajuda foi registrado às 16h25 do mesmo dia.
As equipes médicas começaram o atendimento e aplicaram manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP), contando ainda com o apoio de uma motolância e uma unidade de suporte básico do Samu.
Após aproximadamente 30 minutos tentando reanimar a vítima, a equipe da Unidade de Suporte Avançado concluiu que não havia possibilidade de reverter o quadro, encerrando os procedimentos e confirmando o óbito.
A identidade do falecido não foi divulgada.
Brasil
Maradona comia pouco e ficava imobilizado na cama, diz cuidador em julgamento
Diego Maradona tinha uma alimentação reduzida, apresentava incontinência urinária e passava longos períodos deitado, conforme relatado por um cuidador durante o julgamento da equipe médica responsável pelo ex-jogador.
Maradona faleceu em 25 de novembro de 2020, aos 60 anos, enquanto recebia assistência domiciliar após uma cirurgia cerebral.
Aníbal Domínguez, cuidador que esteve com o astro argentino nas semanas anteriores à sua morte, afirmou que o ex-jogador se alimentava pouco, enfrentava dificuldades para urinar e permanecia muitos dias na cama. Além disso, sofreu sintomas relacionados à abstinência de álcool.
O depoimento foi apresentado em uma audiência realizada em San Isidro, próximo a Buenos Aires, que avalia a conduta da equipe médica durante a recuperação de Maradona. O craque morreu em Tigre, região ao norte da capital, devido a uma parada cardiorrespiratória e edema pulmonar.
Domínguez, que acompanhava Maradona desde 2015, morou na residência do ex-jogador por cerca de uma semana até 22 de novembro e observou que ele apresentava retenção de líquidos e inchaço.
O cuidador relatou que Diego estava mal-humorado e tratava mal as pessoas ao seu redor, sendo difícil convencê-lo a se levantar, tomar banho ou se alimentar. Também mencionou que ele não conseguia alcançar o banheiro a tempo e fazia suas necessidades nas roupas.
Domínguez mantinha contato frequente com o médico pessoal de Maradona, Leopoldo Luque, principal acusado no caso, e disse que solicitou a visita do médico várias vezes, mas este não comparecia prontamente.
Além de Luque, seis outros profissionais de saúde respondem por homicídio com dolo eventual, acusados de terem agido ou omitido-se cientes dos riscos à vida do ex-jogador. Todos negam a culpa.
O cuidador contou que, mesmo após a cirurgia, Luque era a pessoa responsável por Diego, que chegava a expulsá-lo e cuspir nele, mas o médico retornava para conversar e tentar ajudar.
Durante a audiência, foram apresentadas gravações em que Domínguez relatava a Luque que Maradona estava desorientado e tremendo, sintomas ligados à abstinência alcoólica. No entanto, na mesma noite, o ex-jogador pediu para sair de carro, o que foi feito.
O cuidador explicou que confrontar Diego era complicado, pois qualquer negativa causava explosões de raiva, já que ele era a autoridade no local.
Mundo
Cuidador relata que Maradona comia pouco e ficava na cama antes de morrer
Diego Maradona pouco se alimentava, enfrentava problemas de incontinência urinária e passava a maior parte do tempo deitado: foi assim que um cuidador próximo ao craque argentino descreveu seus últimos dias durante o julgamento da equipe médica responsável por ele.
Maradona faleceu em 25 de novembro de 2020, aos 60 anos, enquanto recebia cuidados em casa após uma cirurgia cerebral.
Aníbal Domínguez, que cuidava do astro nas semanas finais de sua vida, revelou que ele se alimentava pouco, tinha dificuldade para urinar e permanecia longos períodos na cama, além de apresentar sinais de abstinência alcoólica.
O depoimento ocorreu em uma sessão do julgamento em San Isidro, próximo a Buenos Aires, que investiga a responsabilidade dos médicos que cuidavam do ex-jogador durante sua recuperação. Maradona morreu devido a uma parada cardiorrespiratória e edema pulmonar, em sua residência em Tigre.
Domínguez, que conviveu com Maradona desde 2015, passou cerca de uma semana morando na casa até 22 de novembro. Ele comentou que o craque apresentava retenção de líquidos e estava inchado.
Segundo o cuidador, Diego estava irritado, tratava mal as pessoas ao redor, e era difícil fazê-lo se levantar, tomar banho ou comer. Também contou que ele frequentemente tinha perdas involuntárias e não conseguia alcançar o banheiro a tempo.
O cuidador mantinha contato direto com o médico pessoal de Maradona, Leopoldo Luque, principal acusado no caso, e afirmou que solicitava visitas do médico, que muitas vezes não comparecia.
Além de Luque, outros seis profissionais da saúde estão sendo julgados por homicídio com dolo eventual, pois supostamente sabiam dos riscos que suas ações ou omissões poderiam causar à vida de Maradona. Todos negam as acusações.
Domínguez contou que, após a cirurgia, precisava haver alguém responsável; mesmo sendo amigo e médico de Diego, Luque era evitado por ele, que por vezes o expulsava e chegava a cuspir, mas retornava para conversar.
Na audiência, foram reproduzidos áudios onde Domínguez informa Luque sobre tremores e confusão apresentados por Maradona em 20 de novembro, atribuídos à abstinência alcoólica. Mesmo assim, naquela noite, o ex-jogador pediu para sair de carro, o que foi atendido.
O cuidador ressaltou que era difícil contrariar Diego, pois ele reagia com explosões de raiva, sendo claro que ele era quem comandava a situação dentro da casa.
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