A Secretaria de Esportes de Pernambuco divulgou o edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte para o ano de 2026. Este documento detalha as condições para a inscrição, avaliação e seleção de projetos esportivos e paradesportivos que poderão receber financiamento via benefício fiscal.

Para esta edição, está disponível um montante de R$ 9 milhões destinado ao apoio de projetos. Os recursos são oriundos da renúncia fiscal do ICMS, permitindo que empresas direcionem parte do imposto devido para patrocinar projetos aprovados pela Secretaria de Esportes.

Podem concorrer instituições sem fins lucrativos que cumprem os requisitos fixados no edital. As inscrições estarão abertas do dia 20 de julho até 28 de agosto, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site oficial da Secretaria de Esportes (esportes.pe.gov.br), acompanhadas da documentação exigida.

De acordo com a secretária de Esportes, Ivete Lacerda, as organizações interessadas devem cumprir rigorosamente os prazos e as determinações do edital.

“A divulgação do Edital 2026 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte representa o início do período para submissão dos projetos que serão avaliados conforme a legislação estadual. Recomendamos que as entidades consultem o edital, revisem toda a documentação necessária e atendam aos prazos estabelecidos em cada fase do processo,” destaca.

Além do edital, encontram-se disponíveis no site da Secretaria a portaria referente à publicação, modelos de Plano de Trabalho e Mapa Orçamentário, assim como outros documentos essenciais para a participação. A Tabela de Preços será divulgada no dia 20 de julho, conforme indicado no edital.

Cronograma

• Período de inscrições: 20 de julho a 28 de agosto de 2026.
• Avaliação dos projetos: 28 de agosto a 4 de setembro de 2026.
• Divulgação do resultado preliminar: 4 de setembro de 2026.
• Período para recursos: 8 a 10 de setembro de 2026, via e-mail leideincentivope2026@gmail.com.
• Resultado final: 17 de setembro de 2026, disponível no site da Secretaria de Esportes e no Diário Oficial do Estado.