Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, apontou que a informação divulgada pela equipe econômica indicando uma “folga” nas despesas da Previdência não está alinhada com a declaração de que a fila para concessão de benefícios do INSS foi zerada, mesmo com mais de 3 milhões de pedidos em espera até fevereiro.

Ele destacou que é necessário aguardar o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias que será divulgado nesta semana. Contudo, ressaltou que a situação real das contas públicas está longe do que é necessário para estabilizar a dívida e favorecer a redução dos juros. A IFI estima que seria necessário um superávit primário de aproximadamente 2% do PIB, correspondente a cerca de R$ 260 bilhões. Atualmente, a margem mencionada é de R$ 19,6 bilhões, com várias tolerâncias e descontos, o que ele critica como insuficiente.

Nesta segunda-feira (21), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano, o que possibilitou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, anunciado recentemente.

Pestana observou que o governo costuma incluir margens de segurança em despesas como a de pessoal. Além disso, destacou que a receita obtida com petróleo, influenciada pela permanência do conflito no Irã, contribuiu para ampliar esse espaço fiscal.

Em entrevista ao portal G1, Moretti mencionou que houve redução nas projeções referentes às despesas previdenciárias, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com pessoal e subsídios, sendo a maior queda observada nos benefícios da Previdência, com uma redução prevista de R$ 11,5 bilhões em seu crescimento.

O Ministério da Previdência usa dois principais critérios para afirmar que a fila está zerada: o tempo médio para concessão dos benefícios, que era de 34 dias em agosto, e o conceito de fluxo de atendimento, que compara a capacidade do INSS de análise dos pedidos com o volume de novos requerimentos. Em agosto, o número de pedidos iniciais em fila ficou abaixo do número de novos pedidos recebidos, indicando equilíbrio no fluxo.

Entretanto, apesar da melhora na gestão da fila após a saída do ex-ministro Carlos Lupi, especialistas questionam se a fila realmente foi eliminada. Isso porque o número de indeferimentos aumentou significativamente, o que pode gerar um crescimento nos pedidos negados e, consequentemente, aumentar novamente o volume de requerimentos esperando análise.

Nenhum participante acertou as seis dezenas do Concurso 3.061 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (22).

O prêmio acumulou e está previsto para atingir R$ 38 milhões no próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 24 – 25 – 28 – 37 – 47 – 55.

39 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 42.199,06 cada.

2.148 apostas acertaram quatro dezenas e receberão R$ 1.262,94 cada.

Para o próximo sorteio, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (24), em qualquer lotérica do país ou pelo site e aplicativo da Caixa Econômica Federal.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que libera um crédito especial de R$ 64 milhões para ajudar a diminuir os efeitos do fenômeno El Niño no Brasil.

As comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram sua produção prejudicada estão entre as principais beneficiadas por esses recursos.

Do valor total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos.

Os outros R$ 24 milhões serão enviados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações emergenciais que envolvem o fornecimento de alimentos, água potável e outros itens essenciais em terras indígenas.

Sobre o El Niño

O governo também lançou uma plataforma dedicada ao El Niño, que reúne dados oficiais sobre o fenômeno, os impactos previstos para cada região do país e as principais ações de preparação e resposta.

A página oferece ainda orientações para estados, municípios e população, assim como informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, suporte às áreas vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal para minimizar os efeitos do El Niño.

O El Niño é um fenômeno caracterizado pelo aumento da temperatura das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, o que altera a circulação atmosférica e causa variações irregulares nas chuvas. Esse fenômeno provoca secas nas regiões Norte e Nordeste, atrasos nas precipitações no Centro-Oeste e Sudeste, e enchentes na região Sul do Brasil.