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Novo Ensino Médio deve ser votado com 2,4 mil horas de formação geral básica; veja detalhes

É consenso no governo, na Câmara e entre secretários de Educação que o assunto precisa ser resolvido com urgência. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) entrou em acordo com o relator do Novo Ensino Médio, o deputado federal Mendonça Filho (União/PE), e a matéria deve avançar na Câmara. Os dois lados cederam e é possível que o tema seja votado já nesta quarta-feira. É consenso no governo, na Câmara e entre secretários de Educação que o assunto precisa ser resolvido com urgência.

O principal entrave foi equacionado: a formação geral básica será de no mínimo 2,4 mil horas para alunos que escolherem o currículo propedêutico — das quatro áreas de conhecimento. No atual modelo, são no máximo 1,8 mil horas.

Para os que fazem curso técnico, será de 1,8 mil horas a 2,1 mil, dependendo da carga horária do profissionalizante. Os cursos técnico de maior relevância, como os da área de Saúde e Tecnologia, têm 1,2 mil horas. Nesses casos, a formação geral básica básica será de 1,8 mil. A informação é do relator Mendonça Filho e foi confirmada por parlamentares da base do governo.

Como será o novo ensino médio?

A formação geral básica é a parte do currículo com apenas disciplinas clássicas (Português, Matemática, Química, Física, Biologia etc) e que será igual para todos os estudantes. Já os itinerários formativos são a parte flexível. Em tese, o estudante pode escolher em qual das quatro áreas do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Sociais) ele deseja se aprofundar ou se deseja fazer um curso técnico, o que seria um quinto itinerário.
Ao GLOBO, Mendonça Filho afirmou que o acordo firmado seguiu o formato dos itinerários proposto no último relatório, apresentado em dezembro. O documento aponta que esses formatos serão compostos de aprofundamento das áreas de conhecimento e prevê a criação de diretrizes nacionais para cada uma delas, em um trabalho feito pelo MEC ouvindo as secretarias estaduais de Educação.
“Serão os quatro itinerários, respeitando as áreas de conhecimento, com diretrizes elaboradas pelo MEC ouvindo os secretários da educação”, afirmou Mendonça.
A obrigatoriedade do espanhol e o fim da educação mediada por tecnologia e do notório saber, que também constavam na proposta do governo, ficarão de fora do texto que será votado.
“A educação mediada por tecnologia serve para atender áreas remotos, especialmente nos estados amazônicos, comunidades indígenas e ribeirinhas. Precisa disso. E o notório saber é fundamental. Sem isso não tem educação técnica. Como vai ter um professor de eletrônica ou de enfermagem? Sem isso, compromete completamente a educação técnica, que é um dos principais objetivos da reforma do ensino médio”.

Negociações

O acordo pela votação tem sido costurado desde a última semana, quando o governo acenou a possibilidade de flebilixar sua proposta, que previa uma carga horária de 2,4 mil horas de formação geral básica com a possibilidade de cair para até 2,1 mil horas na educação técnica.
Isso criou uma rejeição grande de estados que investem na rede de ensino técnico, já que dificultava a oferta dos cursos com mais de 900 horas — que são menos complexos e de menor rentabilidade para seus egressos. O PSD, por exemplo, já havia se decidido votar contra a proposta do governo por um pedido do governador do Paraná, Ratinho Júnior.
Na última quarta-feira, representantes do MEC apresentaram ao relator a possibilidade de flexibilizar a carga horária da formação geral básica na educação técnica e um acordo foi costurado. Ele foi selado nesta segunda-feira durante uma reunião no gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a presença do relator e do ministro Camilo Santana.
O formato do Novo Ensino Médio tem sido debatido novamente pelo Congresso. A reforma, realizada em 2017 no governo de Michel Temer (MDB), tem sofrido pesadas críticas de diversos setores — de especialistas e pesquisadores a professores e estudantes — sob o argumento de que ela deveria ser, pelo menos, ajustada.

Entre as críticas, está o fato de que a parte flexível do currículo se afastou de ser um aprofundamento das disciplinas básicas e, com isso, foram criadas disciplinas como “O que rola por aí” e “Brigadeiro Gourmet”. Assim, muitos alunos acabam cursando o terceiro ano do ensino médio — quando, no fim, é realizado o Enem — sem aulas de matérias que são cobradas na prova. Alguns setores chegaram a pedir a revogação completa da reforma, o que foi recusado por governo e oposicionistas.

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Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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