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Cidades

Justiça Eleitoral intensifica guerra contra as ‘deepfakes’, que poderão gerar até cassação

(Carlos Moura/SCO/STF/Flickr)

A nove meses das eleições, a Justiça Eleitoral intensificou a guerra contra a deepfake (uso de tecnologias para produzir conteúdos falsos utilizando áudios e imagens).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou que a Meta, dona do WhatsApp, bloqueie o compartilhamento de uma gravação denunciada por um pré-candidato à prefeitura de Maringá com declarações mentirosas atribuídas a ele. Esse é o primeiro caso relevante de deepfake com repercussão judicial este ano. Fraudes desse tipo, contudo, já foram identificas em pelo menos outros três estados, como mostrou O GLOBO no último dia 14.

Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões em audiência pública para editar normas sobre o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral. A vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia, já apresentou proposta para que, no caso de uso lícito, as coligações sejam obrigadas a indicar a utilização da ferramenta. Desde terça-feira, o tribunal recebeu 945 sugestões de alteração de regras eleitorais. As ideias vão desde segurança privada a candidatas que tenham sido vítima de violência política a criar comissões para fiscalizar autodeclaração de negros.

A Justiça Eleitoral indicou que dará prioridade no combate à nova modalidade de fake news, inclusive com a possível cassação de responsáveis pela disseminação do conteúdo. O TSE já editou normas sobre a disseminação de “fatos sabidamente inverídicos” na eleição passada. Neste ano, o uso de Inteligência Artificial (IA) para espalhar informações falsas será incorporado ao ordenamento jurídico.

No país, os casos da pré-campanha estão ligados a áudios manipulados, no qual o tom e até o jeito de alguém falar são recriados artificialmente. Assim, ao receber uma gravação pelo WhatsApp, o eleitor reconhece a voz do candidato e acredita que ele disse algo que, na verdade, não disse.

No caso do Paraná, uma voz verossímil à do político que lidera a corrida em pesquisas locais diz que ele desistiu de concorrer. Também declara apoio a um adversário. Na sentença, redigida pelo juiz Nicola Frascati Junior, há a determinação para que a Meta identifique o IP (protocolo de rede) dos aparelhos que disseminaram o áudio, em 24 horas, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada hora de descumprimento da decisão.

O pré-candidato apresentou ainda uma notícia-crime à Polícia Federal. No documento, os advogados do político concluem que os deepfakes “serão frequentes” no Brasil e que é preciso combater os grupos que adotam essa estratégia.

— Já dá para saber um pouco como será a campanha neste ano. Mas a celeridade com que a Justiça Eleitoral atuou é gratificante, fiquei surpreso. Porque dá expectativa de que será interrompido rapidamente o compartilhamento — disse Silvio Barros.

Procurada, a Meta não respondeu se o conteúdo será bloqueado do WhatsApp ou se há viabilidade técnica para o cumprimento da decisão. “A empresa não comenta casos específicos”, disse, em nota. Como houve demora na notificação da empresa, até ontem a Meta não havia tomado qualquer decisão.

Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresas de aplicativo de mensagens não podem ser multadas por descumprir ordem judicial se houver obstáculos criados pela adoção da “criptografia de ponta a ponta”. Esse recurso protege dados durante trocas de mensagens e o conteúdo só pode ser acessado pelos emissários ou receptores. A Meta não esclareceu se esse é o caso em questão.

Há duas semanas, O GLOBO informou que já há casos que envolvem fake news com uso de IA investigados no Amazonas, Rio Grande do Sul e Sergipe, mas estes ainda não geraram repercussão na Justiça Eleitoral.

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PRF apreende 600 kg de queijo em caminhão na BR-232 no Agreste de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou uma carga de aproximadamente 600 quilos de queijo coalho sendo transportada sem refrigeração adequada na BR-232, na última terça-feira (6).

A apreensão ocorreu no km 168 da rodovia, em Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco, quando agentes do Grupo de Patrulhamento Tático realizavam uma operação de fiscalização em veículos de carga.

Durante a abordagem, foi verificada a carroceria do caminhão, a qual estava coberta por uma lona, onde estavam armazenadas várias barras do queijo sem qualquer sistema de refrigeração, acomodadas sobre uma estrutura de madeira.

Segundo o motorista, a carga saiu da cidade de Venturosa e teria como destino a cidade de Bezerros, ambas localizadas no Agreste pernambucano.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adagro) foi acionada para tomar as medidas legais necessárias quanto à apreensão da mercadoria.

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Colégio de Aplicação da Ufpe divulga edital para seleção do 6º ano em 2027

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O Colégio de Aplicação (CAp), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), anunciou o edital que regula o processo seletivo para ingresso no 6º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2027.

A seleção será realizada exclusivamente por meio de sorteio público eletrônico. São oferecidas 50 vagas, divididas igualmente entre: 25 vagas de livre concorrência e 25 vagas reservadas para estudantes de escola pública, incluindo no mínimo três vagas para pessoas com deficiência.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 19 a 30 de outubro, exclusivamente pela internet, utilizando o portal do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

O sorteio eletrônico acontecerá no dia 10 de dezembro, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da UFPE no YouTube.

O resultado final será divulgado no site do colégio em até 24 horas após o sorteio, não sendo enviado por e-mail ou telefone.

Quem pode participar?

Podem participar estudantes que, em 2026, estiverem cursando o 5º ano do Ensino Fundamental e tenham até 12 anos completos até 31 de dezembro.

A inscrição deverá ser realizada pelo responsável legal, maior de idade, que informará obrigatoriamente o CPF do candidato.

É permitida apenas uma inscrição por CPF para o grupo de concorrência escolhido. Caso sejam feitas inscrições para ambos os grupos, será considerada válida apenas a inscrição mais recente.

Reserva para escola pública

Para concorrer às vagas destinadas a estudantes oriundos de escolas públicas, o candidato deve ter cursado integralmente do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental em instituições públicas.

A comprovação deve ser feita presencialmente nos dias 3 e 4 de novembro de 2026, das 8h às 14h, na Secretaria do CAp, mediante apresentação de histórico escolar ou declaração da escola, certidão de nascimento ou identidade do candidato e declaração do responsável confirmando que o estudante não frequentou qualquer etapa em escola privada.

Não entregar ou não homologar a documentação resultará na perda do direito ao sorteio.

Vagas para pessoas com deficiência

Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência devem anexar, no momento da inscrição, um laudo médico conforme o modelo do edital, indicando categoria e grau da deficiência, com o código CID correspondente.

O laudo deve conter letra legível, nome, carimbo, assinatura e CRM do médico especialista responsável.

A verificação da condição será feita por comissão designada pelo Conselho Gestor, com apoio do Núcleo de Acessibilidade da UFPE, que poderá convocar os responsáveis e candidatos para esclarecimentos ou avaliações presenciais.

Convocação e matrícula

Os candidatos sorteados serão convocados para a pré-matrícula entre 4 e 8 de janeiro de 2027, com preenchimento de formulários eletrônicos enviados ao e-mail indicado na inscrição.

A matrícula presencial acontecerá de 11 a 13 de janeiro de 2027, das 7h30 às 14h, na Secretaria do CAp, mediante apresentação de documentos como transferência definitiva ou provisória, identidade, CPF, foto 3×4 recente e carteira de vacinação atualizada.

O primeiro remanejamento será divulgado em 14 de janeiro de 2027, e o segundo em 22 de janeiro de 2027, com respectivos períodos para matrícula nos dias 20, 21, 28 e 29 de janeiro.

A recepção dos novos alunos e familiares está programada para 1º de março de 2027.

Edital completo

Para mais informações, consulte o edital completo disponível no site oficial do Colégio de Aplicação da UFPE.

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Ufpe organiza eventos especiais para o mês da pessoa idosa

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A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está promovendo uma série de eventos no Campus Recife em comemoração ao Mês da Pessoa Idosa, que ocorrerá até sexta-feira (9).

Com o tema “Envelhecer sustentável: construindo um futuro para todas as idades”, as atividades são abertas ao público e incluem palestras, apresentações culturais, rodas de diálogo, oficinas, suporte jurídico e iniciativas que abordam saúde, sustentabilidade, cidadania e qualidade de vida para a população idosa.

A abertura da programação acontecerá nesta terça-feira (6), pela manhã, no Auditório Professor Jorge Lobo, situado no Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFPE, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife.

A cerimônia terá a participação do Coral Canto do Rouxinol, seguida pela palestra “Os 5Ps da sustentabilidade: traduzindo as metas globais para a nossa longevidade”, apresentada pelo professor Flávio José.

Após isso, a facilitadora Graça Muniz conduzirá a atividade “Cultivando o jardim da mente: propósito e saúde emocional no envelhecer”.

Também na terça-feira (6), das 14h às 16h, o Núcleo da Pessoa Idosa (NPI) promoverá a oficina “Justiça sustentável: garantindo direitos e protegendo o seu futuro”, facilitada por Thiago Vaz.

A programação inclui também orientações sobre prevenção de fraudes e proteção financeira da pessoa idosa, com atendimento jurídico individual, através do advogado José Maria e defensores voluntários da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE).

Na quarta-feira (7), o NPI oferecerá duas oficinas dedicadas ao bem-estar e saúde na Sala 1 do núcleo.

Das 10h às 12h, acontecerá a oficina “Voz e comunicação para a pessoa idosa”, sob a facilitação de Jonia Alves Lucena.

Durante a tarde, das 14h às 16h, será realizada a atividade “Você é mais da manhã ou da noite?”, conduzida por Juliana Costa. Essas ações fazem parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3, que trata de saúde e bem-estar.

No dia 8 de outubro, a programação inicia às 9h com a atividade “Vamos nos movimentar em M.ARTE? – Exercícios físicos utilizando materiais recicláveis”, conduzida por docentes e estudantes do Projeto M.ARTE, na Sala 1 do NPI, também vinculada ao ODS 3.

À tarde, das 14h às 16h, será realizada uma roda de diálogo sobre o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, facilitada por Rayane Karine Santos Menino, alinhada ao ODS 16, que promove a paz, justiça e instituições eficazes.

Para encerrar, no dia 9 de outubro, o Núcleo da Pessoa Idosa organizará na Sala 1, das 9h às 11h, a oficina “Como bater um papo com a IA?”, relacionada ao ODS 4, que envolve educação de qualidade. Esta atividade será conduzida por Safira Gomes, Henrique Lima e Lucas Alves.

Das 14h às 16h, ocorrerá a oficina “Direitos, afetos e visibilidade no envelhecer”, ligada ao ODS 10, de redução das desigualdades, sob a facilitação de Andréa Castro, Maria Carolina, Aline Costa, Clara Fagundes e Arthur Martins.

No mesmo dia, o Consultório 3 do NPI estará disponível nos turnos da manhã e tarde para a atividade “Autocare”, sob a condução de Juliana de Souza Alencar Falcão.

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