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Barulho em SP: proposta que aumenta o limite de decibéis em shows deve ser votada até o final do mês

O projeto que prevê elevar os limites de barulho em eventos e shows de grande porte na capital foi incluído na proposta que regulamenta as dark kitchens

Lollapalooza: Eventos de música que acontece anualmente em São Paulo seria um dos beneficiados (Maurício Santana/Getty Images)

O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo (SP) deve ser apreciado, na segunda e decisiva votação pela Câmara Municipal, até o final do mês. A previsão foi feita pelo líder do governo na Câmara, Fábio Riva (PSDB), nesta terça-feira, 16, em entrevista à Rádio Eldorado.

“A previsão é concluir a votação até o final do mês. Estamos discutindo a realização de mais uma audiência pública na próxima semana para ouvir e esclarecer alguns pontos. Também buscamos a manutenção e ampliação dos votos. Alguns vereadores entenderam (o projeto), mas não se sentiram confortáveis para a primeira votação por causa da classificação dos grandes eventos. A gente deve ajeitar alguma coisa no texto para dar mais segurança nesse projeto”, afirmou o vereador.

O projeto que prevê elevar de 55 para 85 decibéis (db) os limites de barulho em eventos e shows de grande porte na capital foi incluído na proposta que regulamenta as dark kitchens, cozinhas industriais que produzem refeições para entrega e/ou retirada e que tiveram grande aumento na pandemia. O texto foi aprovado em 1ª discussão na semana passada com 40 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção.

A inclusão do artigo motivou críticas de associações de moradores e do Ministério Público (MP-SP). Para esses grupos, esse patamar de barulho vai piorar a poluição sonora. O MP vê como “retrocesso ambiental”. Parte dos vereadores, associações de bairro e técnicos consideram o artigo um “jabuti” (termo usado para descrever itens não diretamente relacionados ao tema principal do projeto).

Já os defensores do projeto – entre eles a Prefeitura – falam na necessidade de criar regras para os eventos. Riva ressaltou que a Lei de Zoneamento não estabelece um limite de ruído para esses eventos e que agora haverá uma definição.

Exposição prolongada ao barulho traz danos à saúde
Especialistas apontam que a elevação do nível de ruído vai gerar ainda mais incomodidade para a população. A exposição prolongada a barulho alto pode causar danos ao corpo, como distúrbios de sono, doenças cardiovasculares e problemas à saúde mental. “É um absurdo o nível de 85 decibéis”, avalia o físico Marcelo de Mello Aquilino, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Ele explica que esse nível equivale a um liquidificador ligado na sala de casa, com janelas fechadas, com a pessoa a 1 metro do eletrodoméstico.

Pela redação atual do PL, o aumento do limite valeria para toda a cidade. A gestão Ricardo Nunes (MDB), no entanto, já prevê ajustar o texto. A ideia é fazer agora com que esse teto de 85 decibéis valha apenas para as chamadas Zonas de Operação Especial (Zoes), áreas específicas da cidade conforme prevê o Plano Diretor.

As ZOEs são áreas especiais, que exigem regras específicas, como aeroportos, centros de convenção, universidades, além de grandes áreas de lazer, recreação e esportes, a exemplo do Allianz e o do Anhembi. Também estão nas Zoes outros equipamentos de grande porte, como o Campo de Marte, na zona norte, o Autódromo de Interlagos, o Estádio do Morumbi e o Ginásio do Ibirapuera, na zona sul.

Não é a primeira vez que a Câmara tenta acelerar essa mudança. Em abril, Riva apresentou essa mesma proposta de elevar o teto de ruído das ZOEs, em caráter de urgência. Na época, vereadores da oposição atribuem a apresentação do projeto ao fato de o Allianz ter sido notificado pelo Programa Silêncio Urbano (Psiu) por causa do barulho no show da banda Maroon 5, em seis de abril.

No concerto, a medição foi de 74 decibéis. Como era a terceira infração, a pena era o fechamento administrativo, que a gestora do estádio conseguiu suspender, dois dias depois, por meio de liminar na Justiça. Após reação negativa, o projeto empacou, mas houve audiências públicas.

No último dia 31, a gestora do Allianz firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MP e a Prefeitura. O acordo prevê mudanças para se adequar à lei vigente, diminuindo os níveis de barulho na vizinhança. Com o risco de mudança nas regras, os moradores estão apreensivos quanto ao acordo na prática. O Estadão apurou também que, mais recentemente, a gestora do Anhembi, concedido à iniciativa privada em 2021 por um período de 30 anos, também é outra interessada.

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Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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