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Economia

CAE pode votar projeto que busca conter alta dos combustíveis nesta terça

Proposta sugere mudança na política de preços da Petrobras, pela adoção de regra que leve em conta os custos internos de produção, as cotações médias do mercado internacional e os custos de importação

Logotipo da Petrobras no edifício sede da companhia, no Rio de Janeiro (Sergio Moraes/Reuters)

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve retomar nesta terça-feira, 7, a discussão do projeto de lei que muda a política de preços da Petrobras para venda de gasolina, diesel e gás de cozinha, com o objetivo de reduzir a volatilidade dos preços. Os senadores pediram vista coletiva da proposta na última terça-feira, 30.

O texto, relatado por Jean Paul Prates (PT-RN) na CAE, foi proposto por Rogério Carvalho (PT-SE) em abril, quando a gasolina acumulava alta de 54% no ano. Em outubro, a alta acumulada já era de 73,4% ao longo de 2021. A Petrobras reajustou gasolina e diesel 11 vezes entre janeiro e outubro.

Atualmente, a Petrobras adota a política de paridade de importação (PPI), pela qual os preços variam de acordo com a cotação internacional do petróleo e os custos de importadores. A proposta muda a lógica de preços, pela adoção de uma nova regra que leve em conta os custos internos de produção, as cotações médias do mercado internacional e os custos de importação, desde que aplicáveis.

O governo deverá regulamentar o uso de bandas de preços, ou seja, estabelecer limites para a variação dos preços de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e mecanismos de compensação. O objetivo, ao limitar os repasses dentro de determinado período, é evitar variações abruptas.

Pela proposta inicial, as bandas seriam viabilizadas por um fundo de estabilização, que contaria com receitas da própria dinâmica de preços e de um novo imposto sobre exportação do petróleo bruto. O dinheiro dessa cobrança poderia ser usado para bancar subsídio temporário em caso de reajuste de preços superior ao autorizado pela banda.

No parecer, no entanto, Prates afirma que, “apesar do mérito incontestável, há vício de competência legislativa” no artigo que cria o fundo de estabilização. Por isso, ele diz que vai propor um ajuste de redação, mantendo o objetivo da proposta, de dispor de instrumentos para a estabilização de preços de derivados de petróleo.

“Trata-se de um fundo especial de natureza contábil e, sendo assim, não pode ser criado por PL de iniciativa parlamentar”, justificou Prates, no parecer apresentado na semana passada. Esse foi o entendimento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O texto também deixa claro que não haverá vinculação dos recursos do imposto de exportação, mas apenas a possibilidade de uso do tributo para fins de estabilização de preço de derivados, “como uma fonte de recursos e abertura de espaço fiscal”. A vinculação dos valores, segundo o relator, afrontaria a Constituição, que impede a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa.

O Programa de Estabilização de preços de derivados de petróleo poderá contar com o sistema de bandas e utilizar como fonte de receita “um cardápio à disposição do gestor público”, diz o parecer. Entre elas, o imposto de exportação sobre o petróleo bruto. “A redação remete ao uso do tributo apenas como possível fonte para abertura de espaço fiscal, e não como vinculação de receita”, reforça.

O imposto sobre exportação será progressivo, variando entre 0% e 12,5%, com alíquota maior na medida em que cresçam as cotações do petróleo. A proposta é de 0% sobre o petróleo bruto com valor até 80 dólares por barril, de 7,5% para o produto acima de 80 dólares e abaixo ou igual a 100 dólares por barril, e, se o preço for maior que 100 dólares por barril, a alíquota será de 12,5%.

 

Economia

Fmi alerta sobre alta prolongada dos preços

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou, nesta terça-feira (6), que a alta contínua dos preços de produtos essenciais, como alimentos e energia, impulsionada pelos conflitos no Irã e na Ucrânia, está durando mais tempo do que o esperado.

Os valores globais de diversas matérias-primas permanecem elevados por vários anos, inicialmente devido às interrupções nas cadeias de suprimentos causadas pela pandemia de covid-19 e, posteriormente, pelas guerras na Ucrânia e no Irã.

“Os preços dos itens essenciais, em comparação com outros produtos, continuam subindo há mais de um ano (…) e estão persistentemente altos”, disse o FMI em uma publicação em seu blog.

“Como consequência, as pessoas enfrentam não apenas um aumento temporário no custo de alimentos e energia, mas também uma redução prolongada no poder de compra desses produtos básicos em relação a outros bens”.

Os salários estão tendo dificuldades para acompanhar essas contínuas pressões inflacionárias.

O conflito no Irã, iniciado em fevereiro deste ano, elevou a inflação global e levou o FMI a ajustar para cima sua previsão do índice, que deve alcançar 4,7% mundialmente em 2026, contra 4,1% no ano anterior.

O FMI planeja divulgar na próxima semana a parte principal da atualização de seu relatório ‘Perspectivas da Economia Mundial’, com novas projeções para o crescimento e inflação globais.

O fundo ressaltou que os impactos dos chamados choques de oferta vão além de apenas alguns meses de inflação elevada, indicando que as consequências são profundas e de longo prazo.

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Economia

Ibovespa ajusta e opera em torno de 205 mil pontos

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O Ibovespa iniciou a terça-feira, dia 6, com leve alta de 0,01%, atingindo 206.924,61 pontos, chegando a alcançar a máxima de 209.522,60 pontos com um incremento de 1,26%, porém não sustentou esses níveis. Pouco tempo depois, o índice virou para queda, atingindo mínimas e caindo abaixo dos 205 mil pontos.

Esse ajuste pode ser atribuído em parte à correção após a forte alta registrada no dia anterior, influenciada pelos resultados do primeiro turno das eleições, que mostraram Flávio Bolsonaro (PL) à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial. No mercado, espera-se que, se eleito, o senador do PL possa adotar uma política menos expansionista.

“Trata-se de um ajuste às médias móveis, mas o movimento estrutural do Ibovespa permanece de alta”, comenta Leonardo Mendes, consultor financeiro da Manchester Investimentos. “Se eleito, há a possibilidade de que Flávio Bolsonaro implemente uma política focada na retomada do superávit primário do país, o que poderia reduzir os juros e facilitar o custo de capital para as empresas”, acrescenta.

Além disso, o índice sofre com a queda de aproximadamente 2% no preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por sinais de aumento nas exportações da commodity do Oriente Médio, em um contexto de agenda econômica fraca, tanto nacional quanto internacionalmente. Enquanto isso, em Nova York, os índices das bolsas registram avanços, impulsionados pela percepção de menor pressão inflacionária, em parte decorrente da queda consecutiva do preço do petróleo.

Na segunda-feira, o Ibovespa fechou com alta de 7,70%, a maior desde março de 2024, atingindo o recorde de 206.911,89 pontos, após alcançar uma máxima de 209.605,70 pontos.

Mesmo com o avanço no dia anterior, o banco Morgan Stanley projeta que o Ibovespa pode chegar a 250 mil pontos no curto prazo, o que representaria um aumento de cerca de 30% em relação ao nível anterior ao primeiro turno das eleições presidenciais.

O dólar, por sua vez, caiu 4,12%, fechando a R$ 5,0018, enquanto os juros futuros recuaram mais de 100 pontos-base, alimentando expectativas de cortes na taxa Selic nos meses de novembro e dezembro de 2026 e em 2027. As operações nesta terça-feira continuam nessas linhas.

“A curva de juros demonstra quanto o país paga pela desconfiança em relação às suas contas públicas e quanto pode economizar quando essa desconfiança diminui”, afirma Ricardo Trevisan, CEO da Gravus Capital.

Segundo Rodrigo Moliterno, head de renda variável da Veedha Investimentos, a queda do dólar frente ao real indica vendas significativas nas mesas institucionais da moeda americana, sugerindo entrada de capital estrangeiro no Brasil. “Isso pressiona o dólar para baixo.”

Os investidores agora aguardam pesquisas eleitorais que serão divulgadas na quinta-feira, relacionadas ao segundo turno.

O foco está também no Senado, com a possível abertura das discussões sobre o fim da escala 6×1, conforme opinião do economista sênior Silvio Campos Neto, da Tendências Consultora. No entanto, ele ressalta que, segundo reportagens na imprensa, existem dúvidas sobre o avanço dessa pauta neste momento.

Às 11h26, o Ibovespa registrava queda de 0,82%, com 205.376,46 pontos, variando entre mínima de 204.832,36 pontos e máxima de 209.522,60 pontos (+1,26%). Entre os papéis de maior destaque, a Vale recuava 1,81%, enquanto Petrobras tinha perdas entre -2,71% (PN) e -1,75% (ON). No setor bancário, apenas Itaú (+1%) e Bradesco (+1,7% ON e +2,43% PN) apresentavam valorização. O maior recuo da carteira era Banco do Brasil (-6,19%), enquanto a maior alta ficou com Azzas (+5,14%).

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BNDES financia R$ 21,8 milhões para digitalizar Unipac

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 21,8 milhões para impulsionar a digitalização da Unipac, uma empresa do Grupo Jacto especializada na transformação de polímeros. Este investimento tem como objetivo substituir vários processos manuais por alternativas digitais, incluindo a coleta de dados em tempo real e o uso de ferramentas avançadas de análise.

Os recursos, provenientes do programa BNDES Mais Inovação, serão utilizados para implementar tecnologias como inteligência artificial (IA), internet das coisas (IoT) e manufatura aditiva na sede em Pompéia (SP) e nas unidades em Paulínia (SP), Limeira (SP), Maracanaú (CE) e Uberaba (MG). No setor de compras, modelos de IA serão empregados para prever tendências de mercado e otimizar a gestão de contratos.

José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, destacou que “o projeto engloba investimentos em digitalização, automação e análise de dados, aplicados em sistemas de produção, inspeção de peças, planejamento de estoques e fabricação de moldes, resultando em redução de custos e aumento da produtividade”.

Para o planejamento de vendas e operações, a Unipac contará com uma plataforma de gestão digital aprimorada por IA, visando melhorar a precisão na previsão da demanda e, assim, tornar mais eficiente a coordenação entre compra, venda, logística e manufatura.

O BNDES informou ainda que será instalado um sistema automático de inspeção visual para identificar defeitos nas peças durante a produção de embalagens. Essa verificação será feita por câmeras de alta resolução auxiliadas por ferramentas de IA, com o objetivo de alcançar a meta de “zero defeitos” em relação a problemas visuais nos produtos.

Além disso, será desenvolvido um conjunto integrado de sistemas inteligentes de manufatura para coletar, processar e armazenar dados de produção em tempo real. Os modelos de IA irão analisar esses dados para detectar padrões, anomalias e oportunidades de melhoria, permitindo um monitoramento rigoroso da produção e a criação de alertas automáticos para as equipes operacionais, reduzindo desperdícios e defeitos.

A manufatura aditiva será empregada para inovar um dos processos tradicionais de fabricação de moldes em Pompéia, São Paulo, com equipamentos capazes de produzir peças metálicas com alta precisão.

Gabriel Gonçalves, presidente da Unipac, afirmou que “a transformação digital representa uma capacidade avançada que sustenta nossa estratégia centrada no cliente, fundamentada em três pilares principais: relacionamento duradouro, decisões baseadas em dados e profundo conhecimento dos clientes. Esta parceria com o BNDES acelera nossos investimentos contínuos em tecnologia e desenvolvimento humano, fortalecendo a competitividade e a sustentabilidade do nosso negócio”.

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