Tse recebe mais de 50 mil denúncias por propaganda irregular

Desde o começo da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral registrou 51.395 denúncias de propaganda irregular através do aplicativo Pardal, um sistema digital desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reportar essas ocorrências.

Os estados com maior número de denúncias são São Paulo (10.388), seguido pela Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Os estados com menos denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).

O tipo mais comum de denúncia (43,78%) envolve propagandas ilegais ou fora do padrão permitido em espaços públicos. Outras denúncias incluem propagandas irregulares em propriedades privadas (11,94%), como pinturas de muros que não cumprem as normas do TSE, e publicidade em bens públicos, incluindo murais em edifícios públicos ou publicidade institucional.

Durante o período eleitoral, esse tipo de propaganda só é autorizada em circunstâncias excepcionais e com a permissão da Justiça Eleitoral.

Também foram registradas denúncias de propaganda ilegal em plataformas digitais, jornais, revistas, rádios e televisões, bem como em materiais impressos, como adesivos de carros em tamanhos que ultrapassam o permitido.

Até o momento, a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias em processos oficiais.

Pardal
O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente nas lojas virtuais Google Play para Android e App Store para iPhone. Para utilizá-lo, é necessário fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

O usuário pode descrever a irregularidade e anexar fotos, vídeos, áudios ou links relacionados ao caso.

Caso a denúncia não esteja dentro do escopo do Pardal, ela será redirecionada para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.