TSE pode barrar candidatos ligados a crimes

A poucos dias das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera estabelecer regras duras para impedir que políticos com suspeitas de envolvimento em organizações criminosas possam concorrer. O debate sobre o assunto será iniciado na sessão de terça-feira (29).

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de pessoas condenadas por colegiado. Para aqueles com indícios de conexão a organizações criminosas, os ministros do TSE avaliam barrar seu registro já na fase em que a denúncia é aceita pela Justiça, antes mesmo de uma condenação definitiva.

Nesta terça, o plenário analisará qual recurso será aceito para avaliar candidaturas nessa situação, desbloqueando o julgamento dos casos. Isso permitirá que ministros avaliem individualmente processos relacionados.

Segundo dados recentes do TSE, há recursos de oito candidatos do Rio de Janeiro, um da Paraíba e um do Ceará, que tiveram seus registros negados pelos Tribunais regionais eleitorais por indícios de envolvimento em atividades criminais.

As investigações geralmente iniciam na fase de inquérito. Com base em evidências, o Ministério Público pode apresentar denúncia à Justiça. Uma vez aceita, o caso torna-se ação penal e o suspeito é formalmente acusado. A partir daí, há nova coleta de provas antes do julgamento final.

A expectativa é que o critério para tratar esses candidatos seja definido próximo ao primeiro turno ou entre o primeiro e o segundo turno, com o plenário focando na tese geral ao analisar casos individualmente.

Em sessões reservadas, membros do TSE acreditam que será aprovada a tese de impedir candidaturas de réus ligados a organizações criminosas mesmo sem condenação formal.

Ministros ressaltam que negar registros antes da aceitação da denúncia poderia possibilitar politização nas impugnações pelas oposições. O critério do recebimento da denúncia garantiria que os indícios são suficientemente graves para justificar a ação penal.

Se a decisão sair após o primeiro turno e algum candidato com registro obtido for barrado depois, seus votos serão anulados. A diretiva do plenário servirá como guia para julgamentos semelhantes em todo o País.