Tribunal dos EUA confirma veto do Pentágono contra Anthropic

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos confirmou nesta sexta-feira (25) que o veto imposto pelo Pentágono ao uso do Claude, o modelo de inteligência artificial da Anthropic, é legítimo. A decisão ocorreu depois que a empresa recusou remover determinadas medidas de segurança.

O impasse começou em fevereiro, quando a Anthropic rejeitou a solicitação do secretário do Pentágono, Pete Hegseth, para eliminar as restrições sobre a utilização do Claude em armas letais totalmente autônomas e na vigilância de cidadãos americanos nos Estados Unidos.

“Em nossa república, cabe ao presidente e ao secretário de Defesa decidir como equilibrar os riscos entre uma IA muito limitada e uma sem limites”, escreveu o juiz Gregory Katsas em nome de dois dos três juízes do tribunal de apelações em Washington.

O subsecretário de Defesa, Emil Michael, comemorou a decisão no X, afirmando que “a justiça derrotou os argumentos da Anthropic”. Ele acrescentou que, com essa decisão, “uma empresa privada não poderá impor suas opiniões dentro da cadeia de comando”.

Em março, o Departamento de Defesa classificou o Claude como uma ameaça à cadeia de suprimentos, rescindindo os contratos militares com a Anthropic e proibindo outras empresas contratadas pelo Pentágono de utilizarem essa tecnologia.

Essa medida contra a Anthropic foi uma aplicação rara desse poder contra uma empresa americana.

Desde então, a empresa caiu em desgraça na Casa Branca, mesmo desempenhando papel importante no setor de IA, com sua estreia na bolsa prevista para as próximas semanas, o que é esperado ser um sucesso significativo.

A Casa Branca demonstrou irritação diante dos frequentes alertas do CEO da Anthropic, Dario Amodei, sobre os riscos da inteligência artificial. O presidente Donald Trump chegou a considerar esses alertas como “farsas”.

No final de agosto, uma juíza federal em São Francisco revogou outras sanções do governo de Trump contra a Anthropic.

“Invocar a segurança nacional não é um passaporte para punir críticos do governo”, escreveu a juíza Rita Lin.

Porém, o tribunal de Washington teve entendimento distinto. Em sua decisão, afirmou que o Pentágono não sancionou a Anthropic por suas opiniões, mas por não cumprir uma cláusula do contrato.

De acordo com documentos judiciais, um executivo da Anthropic levantou preocupações sobre o uso do Claude pela Palantir — empresa contratada pelo Pentágono — durante uma operação militar para capturar Nicolás Maduro em janeiro.

Essa objeção preocupou o departamento, que temeu que a Anthropic pudesse interromper o funcionamento do software ou causar algum problema grave que colocasse em perigo a vida dos soldados, segundo Emil Michael.