TRE/MG investigará uso de celular na cabine de votação por Romeu Zema

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, revelou neste domingo, 4, que irá apurar a situação envolvendo o candidato à Presidência Romeu Zema (Novo), que levou um celular para dentro da cabine de votação em Araxá (MG).

O desembargador classificou o ato como inadequado e destacou a necessidade de investigar os detalhes antes de tomar qualquer decisão definitiva.

“É fundamental analisar o caso minuciosamente, entender suas particularidades para emitir uma avaliação e uma decisão conclusiva”, afirmou em coletiva de imprensa.

Braga ressaltou que essa conduta pode acarretar implicações criminais.

“Trata-se de uma infração, podendo configurar crime e até resultar em pena de detenção”, explicou. Conforme ele, o juiz eleitoral será responsável pela apuração inicial e, após o tribunal tomar conhecimento dos fatos, as medidas cabíveis serão adotadas.

Ele também mencionou que os mesários foram instruídos a não permitir celulares nas cabines de votação. “Se ocorreu essa situação, foi resultado de uma série de falhas, que serão devidamente investigadas”, acrescentou.

Romeu Zema votou na Escola Estadual Delfim Moreira, em Araxá. Após votar, comentou que não recebeu orientações para deixar o aparelho fora da cabine e negou ter usado ou fotografado com o celular. Informou que estava com os números dos candidatos anotados em papel e que teria deixado o telefone caso fosse instruído.

A legislação eleitoral proíbe o porte de celular na cabine, mesmo sem o uso de câmeras. O aparelho deve estar desligado e guardado onde os mesários indicarem. O artigo 312 do Código Eleitoral prevê detenção de até dois anos para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto. A classificação do ocorrido dependerá da investigação a ser conduzida pela Justiça Eleitoral.