TJPE realiza Ação de Cidadania com serviços gratuitos para idosos no Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria dos Juizados Especiais e do Núcleo de Conciliação (Nupemec), realizará uma Ação de Cidadania destinada às Pessoas Idosas – Prioridade em Ação: Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa nesta quinta-feira (8).

O evento acontecerá das 8h às 13h, no 5º andar da Ala Norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, situado na Avenida Desembargador Guerra Barreto, em Joana Bezerra, na região central do Recife.

Serão oferecidos serviços gratuitos nas áreas de justiça, cidadania, saúde e orientação financeira, focados na proteção dos direitos e na melhoria da qualidade de vida dos idosos.

Os atendimentos envolverão orientação jurídica, suporte no Setor de Queixas dos Juizados Especiais, realização de audiências de mediação em Direito de Família, além de agendamentos e o projeto Apoio Legal do Juizado Especial Criminal do Idoso.

Haverá também o atendimento do Proendividados, com orientação e negociação de dívidas, rodas de conversa sobre educação financeira e palestra com o delegado da Delegacia do Idoso, Ícaro Barros Schneider, que abordará os serviços oferecidos pela unidade, golpes comuns contra idosos e medidas para evitá-los.

Os participantes poderão consultar o SPC/Serasa, além de acessar serviços da Neoenergia e Compesa, e receber orientação previdenciária.

Na área documental, os idosos poderão solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Na saúde, serão realizados acolhimentos psicológicos, testes rápidos para hepatite C, medição da pressão arterial, orientações para prevenção de doenças cardiovasculares, cuidados com a saúde bucal e prevenção de quedas. Também haverá atendimento nas áreas de enfermagem, farmácia, nutrição e fisioterapia.

Reconhecimento de União Estável

Como parte da programação, o TJPE, em parceria com a Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR), organizará uma ação para formalização de união estável para idosos.

Serão oferecidas 50 vagas para casais interessados em oficializar a união de forma facilitada. Pelo menos um dos parceiros deve ser idoso.

O atendimento presencial ocorrerá também nesta quinta-feira (8), das 8h às 13h, no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ala Norte, nas salas da Central de Audiências.

Para inscrição, os interessados devem contatar a FICR via telefone ou WhatsApp pelo número (81) 99148-1342, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

No dia do atendimento, os casais deverão apresentar documentos pessoais, declaração de duas testemunhas, comprovante de residência atualizado, certidões recentes e, se aplicável, documentos dos filhos e comprovações de bens.

Serviço

• Ação de Cidadania para Pessoa Idosa – Prioridade em Ação: Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa
• Data: 8 de outubro
• Horário: das 8h às 13h
• Local: 5º andar, Ala Norte, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
• Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Joana Bezerra, Recife-PE
• Pré-inscrição para Reconhecimento de União Estável: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR) – telefone/WhatsApp (81) 99148-1342
• Horário de inscrição: das 9h às 12h e das 13h às 17h
• Vagas: 50 casais, sendo obrigatório que ao menos um parceiro seja idoso