Ricardo Villas Bôas Cueva assume cargo no TSE nesta terça-feira

Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), toma posse nesta terça-feira, 16, como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele atuava como ministro substituto na Corte eleitoral desde fevereiro de 2024.

Ricardo Villas Bôas Cueva foi escolhido pelo plenário do STJ para preencher a vaga da ministra Isabel Gallotti, que terminou seu mandato no TSE em 21 de novembro. Após a posse, acontecerá a eleição para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Antes de integrar o STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva trabalhou como procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional, além de advogado e conselheiro no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Nomeado ministro do STJ em 2011, em vaga destinada à advocacia e indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Villas Bôas Cueva faz parte da Segunda Seção e da Terceira Turma da Corte, que são focadas em Direito Privado. Desde abril de 2023, integra a Corte Especial, após a vaga aberta pela morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Ricardo Villas Bôas Cueva é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), possui mestrado pela Universidade de Harvard e doutorado pela Universidade de Frankfurt.

Investigações sobre vazamento de documentos

Em setembro, a Polícia Federal investigou um esquema de venda de decisões judiciais e vazamento de informações no STJ. Durante a investigação, foram encontradas minutas de decisões de ministros, inclusive de Ricardo Villas Bôas Cueva, em um notebook pertencente ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. A operação revelou que esses documentos estavam ligados a gabinetes de Ricardo Villas Bôas Cueva e outros ministros do STJ, além de um ex-ministro.

Na época, os ministros negaram conhecimento sobre os vazamentos e afirmaram não ter favorecido nenhuma parte. Um relatório mostrou que Andreson tinha a minuta de um voto de Ricardo Villas Bôas Cueva para um julgamento da Terceira Turma do STJ, criada quatro dias antes da sessão em 6 de fevereiro de 2024. O gabinete do ministro não se pronunciou quando consultado.

Composição do Tribunal Superior Eleitoral

O TSE é formado por sete membros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados com grande conhecimento jurídico, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são escolhidos ministros substitutos, no mesmo número e categoria.

Os mandatos duram dois anos, com possibilidade de reeleição consecutiva, exceto para ministros do STJ, que ocupam o cargo no TSE por apenas um biênio.