Receita libera consulta para lote de restituição da malha fina

Cerca de 412 mil contribuintes que tiveram pendências com a Receita Federal e resolveram suas questões podem verificar se receberão restituição neste lote. Às 10h da quarta-feira, 23 de setembro, a Receita Federal liberou a consulta para o lote de restituação referente à malha fina deste mês. Esse lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.

No total, 412.186 contribuintes irão receber R$ 1,26 bilhão. Deste montante, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal para o recebimento.

A distribuição das restituições está organizada da seguinte forma:

• 281.609 contribuintes que utilizaram declaração pré-preenchida e/ou solicitaram a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);
• 59.722 contribuintes entre 60 e 79 anos (prioridade legal);
• 34.565 contribuintes sem prioridade;
• 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério (prioridade legal);
• 9.250 contribuintes com mais de 80 anos (prioridade legal);
• 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será efetuado no dia 30 de setembro, creditado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o nome não esteja na lista, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para extrair o extrato da declaração. Se houver alguma irregularidade, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, devido a conta desativada, o valor ficará disponível para saque no Banco do Brasil por até um ano. Nessa situação, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou telefone da Central de Relacionamento do banco: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Se o valor não for retirado após um ano, é necessário solicitar a restituição no Portal e-CAC. Para isso, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, finalmente, o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.